Direito Empresarial e do Trabalho: Conceitos e Princípios

Magano apud Manus (2002: 22), conceitua o direito

D)Princípio da primazia da verdade.

Romar (2010: 2 - 4), ao referir-se aos princípios

Regra da verdade documental.
D)Regra da verdade documental.

O empregado pode renunciar aos direitos trabalhistas

A)A afirmação não é verdadeira em face do princípio .

No direito do trabalho as obrigações das partes

E)Desejo unilateral do patrão.
Magano apud Manus (2002: 22), define o direito

E)A lei retroage em benefício do réu.
No direito do trabalho as obrigações das partes

E)Todas as alternativas estão corretas.
O direito do trabalho é o ramo do direito

E)I e III
Ameaçados atletas como os irmãos Hypólitos

E)Há rescisão contratual por deixar de cumprir

Após uma intensa seleção por uma vaga de

E)Háa ocorrência de tratamento com excesso

Uma forte e respeitável Rede de Televisão

B)Embriaguez habitual ou em serviço é causa

O descumprimento pelo empregado da

D)Há a ocorrência de rescisão do contrato

Um empregado de uma empresa

C)Poderá despedi-lo por justa causa,

João é carregador de feira livre.

A)De acordo com a CLT, João era

Atualmente as organizações estão

E)Todas as alternativas estão corretas.
O Direito Empresarial conceituou a

E)Todas as alternativas estão corretas.
O contrato é o acordo de vontades,

E)Todas as alternativas estão corretas.
Ao discorrer sobre os institutos de

D)I e III estão corretas.
O Direito Empresarial conceituou a

A)Podem exercer a atividade de empresário

De acordo com o Código Civil o casamento

C)Sim, desde que não tenham casado no

De acordo com o Código Civil o casamento

A)O empresário casado pode, sem necessidade

O artigo 981 do Código Civil menciona:

C)O nome empresarial deverá ser formado

O Direito da Empresa é o nome atualmente dado ao
A)I, II, III e IV estão erradas.

José decidiu fechar sua empresa, entretanto, face a

B)Os sócios ao decidirem dissolver a

O contrato social deve conter alem das obrigações

Somente a alternativa IV está correta.

Menciona o Código Civil que: Salvo as exceções

B)I,II, III e IV estão corretas.
FABRETTI (2003: 131) afirma: A sociedade

E)Somente a alternativa II está correta.
A sociedade limitada é bastante utilizada

E)A quota é divisível em relação à sociedade.
A sociedade anônima é utilizada nos

B)I,II, e III estão corretas.
Menciona o Código Civil que: Salvo

E)Somente a alternativa IIestá incorreta.
José deixou de recolher o imposto de

C)A multa é uma obrigação principal.
Um prestador de serviços não

E)o crédito não está extinto.
A União, mediante lei complementar,

D)para absorção temporária do poder

O Estado é dotado de competência para

E)A alíquota mínima do IPVA é fixada

Um município pretende cobrar o ISS pela

B)O valor dos serviços deduzidos os materiais

Uma lei complementar da União concedeu isenção

A)A lei fere o princípio federativo.
O Direito Empresarial conceituou a figura do

E)O incapaz, em hipótese nenhuma pode ser

O contrato é o acordo de vontades,

C)Os procuradores para representar a sociedade.
Um empregado de uma empresa está em seu

E)Todas as alternativas estão corretas.
O empregador possui deveres profissionais e

E)O empregador ou seus prepostos ofenderem