Direito Espartano: Características e Estrutura

Direito Espartano

Desenvolvido às margens do rio Orontes, pelos povos dórios. Uma das mais belicosas e militaristas civilizações que o mundo já conheceu.

“O homem espartano ingressava no período de treinamento das forças armadas aos sete anos de idade. Na juventude já era um exímio e perigoso guerreiro. As leis da cidade autorizavam o rechaço paterno às crianças portadoras de deficiência.”

A coragem espartana foi imprescindível à manutenção da cultura grega.

Não tem sido possível conhecer o direito espartano da mesma forma que o de Atenas. O maior desafio é a inexistência de fontes diretas. Possuía caráter consuetudinário.

Licurgo (1000 – 850 a.C): Autor da constituição espartana

“Constituição”: Aprofundamento da relação indivíduo/ Estado. Esparta bancava a educação dos jovens a partir de 7 anos, alimentação e os acampamentos, pois estavam sempre preparados para a guerra.

Esparta

O cidadão era criado para proteger o Estado. Carreira militar infundida:

Xenofobia – não toleravam outras culturas.

Xenelasia – não aceitavam estrangeiros em seu território, ou seja, não dividiam o mesmo espaço com pessoas de culturas diferentes.

Laconismo: Para que fosse mantido o status quo, pregavam o laconismo, ou seja, falar pouco.

Estrutura de governo: Diarquia: Dois reis. Estrutura típica de sociedades militares. 5 éforos: Anciões. Espécie de conselho consultivo. Tem a função de manter o status quo

Gerúsia: Assembléia composta apenas por eupátridas.

Classes sociais em Esparta

• Eupátridas: Os bem nascidos. São o topo da pirâmide social.
• Periecos: estrangeiros que viviam no entorno da cidade sob sua proteção e trabalhando por Esparta.
• Metecos: Estrangeiros admitidos a conviver com os espartiatas. Casos raros.
• Hilotas: Escravos. Bens do Estado.

Desenvolvimento do Direito Internacional na Grécia Antiga

Cada cidade-estado era completamente soberana, assim a necessidade de se relacionar contribuiu favoravelmente para a construção do ideal internacional entre os gregos. Celebração de tratados: Ex: não agressão entre as cidades-estado. Formação de ligas políticas: confederações norteadas por interesses políticos comuns, como defesa da região e religião.

Liga do Peloponeso

Foi uma aliança de várias cidades-estados na península do Peloponeso, na Grécia, durante os séculos VI e V a. C. Esta liga promovia proteção e segurança a seus membros, principalmente, a Esparta.