Direito e Sociedade na Grécia Antiga

1. Qual a importância da sedentarização para a humanidade?

A sedentarização do homem permitiu o desenvolvimento e a evolução da civilização humana, bem como a urbanização. Com o decorrer dos tempos, começou a haver um maior conhecimento do ambiente e uma maior exploração dos recursos. As ciências evoluíram e os fenômenos naturais começaram a ser compreendidos. A natureza passou a ter uma relação de subserviência em relação à espécie humana.

2. Quais as principais características do direito dos povos sem escrita?

As principais características dos povos sem escrita eram as penas severas (decapitação, enforcamento, amputação de membros) e as leis baseadas na religião.

3. Qual o ramo do direito que mais se desenvolveu na antiguidade clássica?

O Direito Penal, pois era o ramo que apresentava mais força com suas penas severas, sanções etc., exercendo maior controle social.

4. Diferencie a sociedade e o direito ateniense e espartano.

Em relação às instituições políticas, havia uma sintonia entre as duas cidades, pois ambas privilegiaram muito a aristocracia local. Os atenienses foram sujeitos de uma série de reformas e ficaram com um governo democrático. Esparta não realizou mudanças, mantendo uma diarquia.

5. Explique o direito de Dracon e Sólon.

Dracon

No código de Dracon, a punição para qualquer forma de roubo era a morte. Deve-se a Dracon o começo de um importante princípio do Direito Penal: a diferença entre o homicídio involuntário, voluntário e legítima defesa.

Sólon

• Abolição da escravidão por dívida.
• Reforma timocrática ou censitária.
• Reforma do sistema ático de pesos e medidas.
• A punição do roubo, que era morte, passou a ser multa igual ao dobro do valor roubado.

Sólon iniciou uma reforma onde as estruturas social, política e econômica da pólis ateniense foram alteradas. Era aristocrata por nascimento e trabalhava no comércio. Fez reformas abrangentes sem conceder aos grupos revolucionários e sem manter os privilégios dos eupátridas.

6. Explique a democracia ateniense.

A democracia ateniense se dava através da participação do cidadão na Assembleia do Povo, onde se aprovava ou rejeitava projetos em prol da melhoria de vida da cidade. Para os cidadãos atenienses, quem não se interessava em participar das decisões da vida pública era considerada uma pessoa inútil.

7. Quais os órgãos atenienses?

Eclésia, Bulé, Tribunal, Arcontes, Magistrados, Estrategos, Areópago, Helieu.