Direito, Sociedade e Pluralismo Jurídico

Objetivos da A.J.

Direito das sociedades simples, das instituições do Direito da sociedade contemporânea, do Direito comparado e do pluralismo jurídico (multiplicidade de práticas jurídicas existentes num mesmo espaço sócio-político, interagidas por conflitos ou consensos, podendo ser ou não oficiais, materiais e culturais). É necessário desvincular o Direito do Estado, ou seja, desmistificar o monismo jurídico (séculos XVII/XVIII).

Princípios do Direito das Sociedades Tradicionais

• Valoração dos interesses coletivos em detrimento dos individuais
• Responsabilidade coletiva
• Solidariedade
• Reciprocidade

Clastres

A obediência à lei é o desejo da sociedade de permanecer indivisa. Ritos de iniciação ocorrem quando a sociedade inscreve suas leis na superfície dos corpos de seus membros.

Malinowski

Direito primitivo sem nenhuma pretensão colonial.

Fricção Interétnica

Encontro marcado por violência física ou simbólica entre identidades diferentes.

Etnocídio/Apartheid

Crença na superioridade racial ou étnica e exclusão do outro.

Renouvier

A virtude da tolerância se vincula à justiça.

Chelikani

A tolerância é essencialmente uma virtude pessoal que reflete a atitude e a conduta social de um indivíduo ou o comportamento de um grupo.

Nação

O conceito de nação no sentido de comunidade que tem a mesma origem e o de povo de um Estado.

Mancini

Um Estado em que muitas viçosas nacionalidades são sufocadas numa união forçada não é um corpo político, mas um monstro incapaz de transmitir vida.

Estado de Desconsideração/Sacrifício

A singularidade étnica que enriquece o mundo é sufocada, assim como a maioria dos povos, permitindo a dominação de uns sobre os outros dentro das fronteiras do Estado.

Estado Pluralista

Caracteriza-se pela tolerância e reconhecimento da heterogeneidade étnica. O funcionamento desse Estado depende da educação voltada à tolerância e à constituição de espaços políticos internos. A educação é a base.

Desafio Étnico Nacional da Pós-Modernidade

Um Estado historicamente monista, centrado na ideia da homogeneização a partir da perspectiva do grupo dominante, precisa construir um novo marco étnico dialógico, que consolide os limites da nacionalidade sem olvidar sua natureza multiétnica.

Rangel (Juridicidade Moderna/Princípio)

Isonomia. Considerar a existência da desigualdade real.