Direito das Sucessões: Perguntas e Respostas

Questões e Respostas sobre Testamento e Herança

1. Assinale a alternativa CORRETA.

R: Se o testador deixa um legado de quitação de uma dívida que na realidade nunca existiu, chamamos isto de dívida fictícia.

2. Marque a alternativa CORRETA.

R: No caso de conjunção mista, quando dois ou mais sucessores forem nomeados na mesma disposição, para a mesma herança ou legado...

3. Mateus não tinha mais parentes, nunca tivera descendentes e jamais havia vivido em união estável ou em matrimônio. Alberto era seu amigo e estava nomeado em testamento como seu herdeiro universal. Quem herdará os bens de Mateus?

R: Todo o patrimônio de Mateus caberá a Alberto.

4. Beltrano, solteiro convicto e sem herdeiros necessários, decide fazer um testamento com as seguintes disposições: deixa suas ações da Vale para Pedro e Pablo, em conjunto e partes iguais; deixa um apartamento para Mévio e Tícia, sendo que se Mévio falecer antes da abertura da sucessão, sua parte caberá a Tícia; e deixa um carro para seu amigo José. Analise as assertivas abaixo e marque V ou F:

(V) Se Mévio for excluído da sucessão, caberá a Tícia o direito de acrescer.

(F) No caso de necessidade de redução de disposição testamentária, a redução recairá sobre Pedro e Pablo.

(F) A disposição que beneficia Mévio e Tícia é conjunção real de legado.

(V) Se Pablo renunciar à herança, não caberá direito de acrescer para Pedro.

(V) Se ao invés de deixar as ações da Vale para Pedro e Pablo, Beltrano tivesse deixado metade de um carro para cada um.

5. Se o testador, ao instituir uma pluralidade de herdeiros ou legatários principais, nomear 2 substitutos para todos eles, como se denomina esta substituição?

R: Vulgar plural.

6. Em relação aos testamentos conjuntivos, assinale a CORRETA.

R: Não admitidos pelo ordenamento jurídico, podem também ser denominados testamentos não comum.

7. Analise as questões abaixo e marque a alternativa CORRETA.

R:

1. O herdeiro que participou como autor ou cúmplice de crime de homicídio doloso do autor da herança poderá ser deserdado.
2. Cláudio realizou um testamento particular que versava apenas sobre esmolas de pouca monta destinadas a certas e determinadas pessoas...
3. O testamenteiro, cuja presença no inventário é obrigatória, é aquele que zela pelo cumprimento do testamento.

8. Marque V ou F.

(F) O direito ao legado nasce quando da abertura da sucessão, posse se dá quando da tradição.

(V) O direito à aquisição da propriedade do legado dá-se quando da aceitação.

(V) No caso de existir litígio a respeito da validade do testamento...

(F) O rol elencado no art. 1939 das hipóteses de caducidade...

(F) Se a modificação da coisa, ainda que substancial, se der por terceiro, o legado não caducará e continuará eficaz.

9. Marque a INCORRETA.

R: Não substituição ordinária recíproca as cotas dos herdeiros que vão substituir serão iguais independente da cota principal.

10. Marque a CORRETA.

R: O testamento cerrado não poderá ser aberto antes da morte do testador, sob pena de invalidez.

11. Assinale a CORRETA.

R: Se quando da morte do testador o fideicomissário já existir...

12. Marque a CORRETA.

R: Quando for estabelecida uma disposição testamentária condicional suspensivo o prazo ... 2 anos.