Direito Sumério: Origem e Características

DIREITO DOS POVOS COM ESCRITA

Origem

O direito escrito tem sua origem entre os rios Tigre e Eufrates, atual território do Iraque. O Direito Penal foi o ramo por excelência a se materializar com mais evidência entre os povos do passado, posto que o Direito penal é ferramenta de coesão de grupos sociais.

Penas

Penas muito cruéis: mutilação; decapitação; empalação; crucificação; flagelação; morte na fogueira ou na forca; impressão de marca de fogo na pele das vítimas; apedrejamentos; banimentos.

• Vingança privada.

Direito Civil

Contratos. A regra processual era pouquíssimo desenvolvida. Os direitos cuneiformes eram eminentemente ligados à noção de sagrado.

Características comuns das Codificações Antigas:

• Religiosidade
• Formalismo
• Rigidez
• Resultam da transformação de costumes em lei escrita
• A lei resulta de um pacto entre grupos sociais em conflito
• Severidade das penas
• Modo de produção asiático
• Antiguidade oriental
• Sociedades hidráulicas: precisavam de água para agricultura.
• Religião era elemento justificador do poder, dos reis.
• Domínio da escrita para a produção de leis.
• Economia: agricultura irrigada.
• Número reduzido de escravos
• Sociedades estamentais, sem mobilidade social
• Religião politeísta- antropozoomórfica: formas humanas e animais.
• Antropozoomorfismo:

Direito Sumério

Habitavam as margens do rio Tigre e Eufrates (Mesopotâmia). Civilização adiantada. Dominaram toda Ásia Menor. Organizavam-se em Cidades-Estados.

Acredita-se que os sumérios foram responsáveis pela escrita cuneiforme. Redigiram textos jurídicos que podemos chamar de códigos.

Suméria

A Suméria é a civilização mais antiga que se tem registro. Estima-se que eles viveram a mais de 3.500 anos antes de Cristo. Muitos chegam a estimar que eles datam muito mais de 6 mil anos.

Possivelmente o berço da humanidade e é onde se encontrou as maiores e mais antigas descobertas da humanidade. Existem fósseis, artes e registros escritos datados de até 13 mil anos atrás.

Suméria - Características e Inovações

• Criadores da roda, das carruagens.
• Descobriram maquetes de abrigos anti-aéreos.
• Livros sobre química.
• Estudos aprofundados sobre o universo e seus corpos celestes.
• Cálculos matemáticos extremamente avançados para a época.
• Desenvolveram a agricultura com técnicas de irrigação e drenagem de solo, construção de canais, diques e reservatórios.
• Habilidosas práticas comerciais.
• Sistema de escrita cuneiforme, assim chamado porque escreviam em plaquetas de argila com um estilete em forma de cunha.
• Sistema de unidade política das Cidades-Estados ou Estados soberanos, como Ur, Nipur e Lagash.
• Sistema de hierarquias sacerdotais para organização religiosa.
• Fundaram as primeiras bibliotecas. Na cidade de Nipur, 150 km ao sul de Bagdá, foi encontrada uma biblioteca sumeriana inteira, contendo cerca de 60.000 tabletes de barro com inscrições cuneiformes sobre a origem da humanidade.
• Criaram os fenomenais projetos arquitetônicos denominados zigurates.

Suméria - Agricultura e Alimentação

Os sumérios mantinham uma produção de cevada, grão-de-bico, lentilha, ervilha, milhete, trigo, nabo, tâmara, cebola, alho, alface, alho-poró e mostarda. Eles também criavam bovinos, carneiros, cabra e porco. Usavam bois como opção principal no trabalho de carga e burros como animal de transporte. Os sumérios pescavam peixes e caçavam aves selvagens ao longo dos rios.