Direitos Reais e Posse: Conceitos e Aplicações

a) O possuidor de má-fé não tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos. INCORRETO

a) O usufrutuário tem o direito de ceder o exercício do usufruto, a título gratuito ou oneroso, independentemente de autorização do nu-proprietário. CORRETO

e) A posse pode ser adquirida por terceiros, sem mandato do pretendente, caso em que a aquisição depende de ratificação. CORRETO

a) A aquisição da posse pode ocorrer pela apreensão, a qual, segundo a doutrina, pode ser concretizada não apenas pela apropriação unilateral da coisa sem dono, como também pela retirada da coisa de outrem sem sua permissão. CORRETO

Maurício, residente e domiciliado na cidade de São Paulo... é correto que:

b) é possuidor pleno.

Vivian, residente em imóvel de natureza rural em bairro de Niterói... é correto:

d) Não assiste razão a Vivian, já que sua posse era decorrente de contrato, inviabilizando sua aquisição por meio de usucapião.

c) se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.

c) As obras necessárias ao uso da servidão, em regra, são realizadas pelo dono do prédio dominante. CORRETO

d) Salvo prova em contrário, entende-se manter a posse o mesmo caráter com que foi adquirida. CORRETO

d) O possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos. CORRETO

d) Atualmente há previsão legal da usucapião administrativa no âmbito da regularização...

c) Posse clandestina é aquela obtida furtivamente, às ocultas da pessoa de cujo poder se tira a coisa. CORRETO

a) Ocorre quando o possuidor se apodera da coisa imbuído de má-fé. INCORRETO

a) Os direitos autorais não podem ser objeto de proteção por meio... CORRETO

c) pessoal ou real não anula a indireta de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.

d) No constituto possessório, subentende-se a tradição quando o transmitente continua na posse do bem. CORRETO

e) de boa-fé não responde pela perda ou deterioração da coisa, a que não der causa.

e) improcedente, mas José Y não ficará inibido de ajuizar ação reivindicatória.

e) O possuidor de boa-fé não responde pela perda ou deterioração de coisa a que não der causa. CORRETO

a) pode ela ser adquirida pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante ou ainda por terceiro sem mandato, nesse caso dependendo de ratificação.

b) O possuidor de má-fé responde pelas perda ou deterioração da coisa, ainda que por caso fortuito ou força maior, salvo se provar que de igual modo se teriam dado, estando ela na posse do reivindicante. CORRETO

a) O possuidor é todo aquele que tem de fato o exercício pleno ou não de alguns dos poderes inerentes à propriedade.

c) O direito de retenção pelas benfeitorias necessárias não poderá ser deferido.

a) é possuidor do veículo, o banco X tem sua propriedade resolúvel e Joaquim, enquanto dirige, é seu detentor.

c) Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas as benfeitorias necessárias, assistindo-lhe o direito de retenção pela importância destas.

b) É facultado ao sucessor singular unir sua posse à de seu antecessor, para efeitos de mandato.

(F) Aquele que semeia... (V) O terreno aluvial... (V) As ilhas que se... (F) Os acréscimos formados...

* I - A posse direta, de pessoa que tem a coisa... II - Ao possuidor de má-fé serão...

* I - No Código Civil, os efeitos... II - Um dos efeitos da posse é a proteção...

* III - O possuidor de boa-fé tem direito... IV - O possuidor de má-fé responde pela perda... V - Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas...

* III - O domínio útil pode ser... IV - A servidão aparente pode...

* I - Pode o possuidor direto... III - Se mais de uma pessoa... IV - O possuidor de boa-fé não...

* II - A posse é transmitida... III - É de boa-fé a posse adquirida... IV - A alegação de propriedade...

* I - O possuidor de boa-fé tem direito... IV - Terá direito a indenização...