Diretrizes e Zoneamento Ambiental Participativo

Diretrizes e processo de zoneamento ambiental

Diretrizes

Diretrizes: Critério para orientar atividades.

Divulgação

Divulgação: O poder público divulgará, junto à sociedade, em linguagem e formato acessível, o conteúdo do ZEE e de sua implementação, inclusive na forma de ilustrações e textos explicativos, ressalvados os de interesse estratégico para o país e os indispensáveis à segurança e integridade do território nacional.

Fases do ZA

(Equipe multidisciplinar com abordagem interdisciplinar).

1. Diagnóstico espacial;
2. Prognóstico: previsão do que se quer da área
3. Busca de soluções;
4. Espacialização (cartografar / fazer mapa) das alternativas apoiadas em diretrizes ambientais e na adesão da comunidade.

Função do diagnóstico espacial

Função do Diagnóstico Espacial:

• É identificar, analisar e sintetizar os tipos de relações entre natureza e sociedade e, ao mesmo tempo, os aspectos conflitivos dessas relações e suas causas.

Conclusões

• O zoneamento é um instrumento que permite que tanto o poder público quanto os agentes econômicos possam antever quais atividades e como estas devem ser desenvolvidas em determinada região.
• Respeitadas as diretrizes de um ZEE, pode-se alcançar pleno desenvolvimento e, ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente.

Proposta de processo participativo de planejamento ambiental

Proposta de processo participativo de planejamento ambiental:

Um simples diagnóstico ambiental, por mais detalhado e completo que seja, não constitui todo o planejamento ambiental. Ele constitui a parte inicial do processo que fundamenta o prognóstico, ou seja, as projeções da situação futura e identificação dos principais problemas. Para que isso seja realizado deverão ser utilizados modelos formais e informais da dinâmica ambiental, sempre envolvendo a população afetada ou que participa da ação do planejamento.

No entanto, sempre existem conflitos entre os diversos segmentos sociais, que têm interesses diferenciados e concepções distintas sobre a participação e a finalidade das ações comunitárias e das políticas públicas.

A recomendação principal é que o planejamento e o zoneamento ambiental sejam participativos, de forma que todos os interessados expressem os seus pontos de vista sobre os diversos problemas criados com as possíveis alterações de uso do solo.

Como envolver as pessoas no planejamento participativo?

Como envolver as pessoas no planejamento participativo?

Nas etapas do inventário e do diagnóstico e através:

• Audiências públicas para apresentação do EIA/RIMA, com a presença do coordenador do órgão ambiental, técnicos que elaboraram a proposta e demais interessados.