A Ditadura de Primo de Rivera (1923-1930)

Introdução

Em 1923, o Capitão-General da Catalunha, Miguel Primo de Rivera, realizou um golpe militar com o apoio da burguesia catalã, assolada pelo terrorismo anarquista, em vigor a partir da bomba no Liceo. O silêncio significativo do Rei Alfonso XIII forneceu o estímulo necessário ao golpe, encarregando Primo de Rivera da formação de um novo governo.

Causas da Ditadura

Os fatores por trás da escolha da ditadura militar como solução para a crise no país foram diversos e contaram com o apoio da alta burguesia, da classe média e dos militares. Entre eles, destacam-se:

• Descontentamento no Exército, após o desastre de Annual e o desejo de evitar as consequências do dossiê do General Picasso e Berenguer.
• Auge dos nacionalismos periféricos e a ascensão dos republicanos e do movimento operário, com inúmeras manifestações e tumultos.
• A vitória do fascismo na Itália e a ascensão de Mussolini.
• Os problemas que se viviam na Espanha desde a crise de 1917, com a sucessão de governos e a realização de numerosas eleições.

Diretório Militar (Setembro 1923 - Setembro 1925)

Após o golpe militar de 13 de setembro, formou-se um Diretório composto por oficiais superiores. As medidas políticas tomadas foram as seguintes:

• Publicação de um manifesto aos espanhóis estabelecendo as diretrizes da política: a luta contra o caciquismo, a restauração da ordem pública e a regeneração.
• Controle pelo exército de todas as esferas da vida espanhola, com a substituição dos Governadores Civis por militares.
• Dissolução do Congresso e do Senado e suspensão das garantias constitucionais e liberdades, como o direito de associação e reunião, e a censura à imprensa.

A ditadura contou, durante algum tempo, com o apoio da maioria dos espanhóis e com o silêncio do partido da oposição (PSOE). Propôs-se a resolver os conflitos que causaram o fracasso do sistema político da Restauração.

Com um claro intuito anticaciquista, foi promulgado o Estatuto Municipal, que visava capacitar os conselhos locais. Em cada província, foi nomeado um governador militar com autoridade para investigar possíveis casos de corrupção.

Para resolver os problemas de ordem pública, foram tomadas medidas militares. A proibição de manifestações e a censura à imprensa foram os dois instrumentos utilizados contra os protestos dos trabalhadores. A repressão foi exercida sobre o nacionalismo e a CNT.

O problema do nacionalismo foi exacerbado. Primo de Rivera retirou a bandeira da Catalunha, proibiu o hino catalão e, através de um decreto contra o uso do catalão, interrompeu o ensino desta língua.

A burguesia catalã retirou o seu apoio à ditadura e passou a apoiar a República. No País Basco, a atitude da ditadura foi muito semelhante, chegando a fechar o jornal do Partido Nacionalista Basco.

O problema de Marrocos foi enfrentado com uma política de redução de tropas. Os protestos dos militares africanistas, liderados por Franco, então número 2 da Legião, exigiram ao ditador uma ofensiva contra o líder rebelde Abd el-Krim. O governo de Paris pediu a ajuda de Primo de Rivera quando os rebeldes decidiram atacar a zona do Protetorado, dirigindo a operação de desembarque de Alhucemas, que resultou na derrota do inimigo. Sete meses depois, Abd-el-Krim entregou-se aos franceses.

Diretório Civil (1925-1930)

O Diretório Militar deu lugar a um Diretório Civil, com um fato novo: a ditadura queria estabilizar-se e institucionalizar-se. O Diretório Civil apoiou-se em dois elementos fundamentais:

• A União Patriótica (1924), dirigida por um militar.
• A Assembleia Consultiva Nacional, que tinha como objetivo elaborar uma nova Constituição, mas que fracassou por dois motivos:
  • Não era legítima: não tinham ocorrido eleições constituintes para a formação da Assembleia, que não era representativa, pois 400 dos seus membros eram da União Patriótica.
  • Não incluía a soberania nacional, mas sim a soberania partilhada pelo Rei e pelas Cortes.

As ações tomadas durante o Diretório Civil foram:

1. Tentativa de saneamento do sistema económico. A ditadura iniciou:

• Uma política de protecionismo e a criação de monopólios (CAMPSA).
• A criação de confederações hidrográficas, que pretendiam a plena utilização de todos os recursos hídricos do território, sempre que possível. Este é o precedente do atual Plano Hidrológico Nacional.
• O desenvolvimento e a melhoria das comunicações e infraestruturas: um dos obstáculos mais sérios à implantação da economia nacional era a deficiência da rede rodoviária.

Seguindo esta política:

• Iniciou-se o lançamento da radiodifusão privada.
• As comunicações ferroviárias receberam um impulso significativo.
• A extensa rede de estradas foi ampliada em mais de 5000 km.

2. Organização Corporativa do Trabalho: Eduardo Aunós criou a Organização Corporativa do Trabalho, dependendo do modelo do estado corporativo. Esta organização tinha uma composição mista, organizada em comissões paritárias, com representação igualitária de patrões e trabalhadores, sob a tutela do Estado.

Esta organização foi rejeitada pelos marxistas e anarquistas, que a viam como um obstáculo ao desenvolvimento dos sindicatos de classe.

3. Esforços no desenvolvimento da educação: foi construído um grande número de escolas.

Oposição à Ditadura e Queda de Primo de Rivera

A oposição incluía um amplo espectro político: republicanos, liberais e conservadores, socialistas, anarquistas... Um elemento-chave foi o crescente descontentamento nas fileiras do Exército. Após a queda da bolsa de Nova Iorque em 1929, os problemas económicos agravaram-se e a agitação social aumentou a oposição.

Idoso, doente e sem apoio social, a 27 de janeiro de 1930, Primo de Rivera apresentou a sua demissão ao monarca. Dois meses depois, o ditador morreu no exílio em Paris.

O Curto Regresso à Monarquia Parlamentar

O Rei encarregou o General Berenguer de formar um novo governo. A falta de precisão no processo de regresso ao sistema político parlamentar foi minando o pouco prestígio com que o governo iniciou o seu trabalho.

Em agosto de 1930, políticos socialistas, republicanos e nacionalistas de esquerda catalães acordaram o Pacto de San Sebastián. A 12 de dezembro de 1930, houve uma revolta a favor da República, mas os seus líderes foram julgados e executados. O General Berenguer demitiu-se e foi substituído pelo Almirante Juan Bautista Aznar. No entanto, as eleições tornaram-se um referendo sobre a monarquia. A vitória esmagadora nas áreas urbanas dos candidatos republicanos e socialistas precipitou a abdicação do Rei e a proclamação da República a 14 de abril de 1931.

Conclusão

A longa crise do sistema canovista foi resolvida de forma inesperada pelo golpe de Primo de Rivera. O golpe transformou-se numa ditadura (1923-1930) que promoveu o desenvolvimento económico e manteve a paz social, em troca da suspensão da Constituição, da proibição da atividade política e do controlo da imprensa. A última tentativa de estabelecer um Estado corporativista apoiado num partido único fracassou, e a Espanha voltou a enfrentar os mesmos dilemas de antes do golpe. A ditadura representou um regresso à política do século XIX, onde a liderança política cabia ao exército. A ditadura de Primo de Rivera terá um grande significado por ser um precedente da ditadura franquista: muitos dos princípios adotados por Primo serão utilizados por Franco, que, no entanto, aprenderá com os seus erros.