A Ditadura de Primo de Rivera: Contexto, Ações e Queda

A Ditadura de Primo de Rivera: Contexto e Início

O golpe de Primo de Rivera ocorreu um ano após a ascensão de Mussolini ao poder na Itália, e foi precedido por outras ditaduras que foram implantadas no leste e sul da Europa. A ditadura de Primo de Rivera surgiu no contexto da era fascista e da regeneração. Primo de Rivera justificou a sua ação pela necessidade de combater velhos problemas da Restauração, especialmente a política dos caciques e da oligarquia.

Apoios e Oposições

A aceitação de Primo de Rivera, que tinha inicialmente sido decrescente ao longo do tempo, manteve-se até ao fim na Espanha rural, controlada por caciques e proprietários, e por membros da burguesia financeira. A oposição à ditadura surgiu entre as classes médias urbanas, estudantes e intelectuais, como Ortega y Gasset, Unamuno e Blasco Ibáñez. Aumentou progressivamente, alargando-se aos republicanos e às forças socialistas. Primo de Rivera enfrentou a oposição dos nacionalismos periféricos basco, galego e catalão. No começo, foi hostil a eles, mas no decorrer de seu governo, as manifestações tornaram-se cada vez mais repressivas, o que levou os seus representantes ao republicanismo, ajudando a radicalizar e promover o nacionalismo.

No movimento sindical, a CNT e os comunistas viram a ditadura como uma ameaça, por estar ligada aos setores mais reacionários. O PSOE e a UGT optaram por uma postura de espera após a colaboração com Primo de Rivera numa estrutura corporativa semelhante à da Itália fascista, na qual a UGT desempenhou o papel de representante da classe trabalhadora. Esta colaboração durou até 1928, ano em que o PSOE passou para a oposição.

A Obra dos Diretórios

O regime de Primo de Rivera durou sete anos e presidiu dois períodos de governo: um conselho composto exclusivamente por generais militares (o Diretório Militar) e um Diretório Civil. As conquistas econômicas e sociais da ditadura beneficiaram de algum reconhecimento popular, mas não foram suficientes para que o regime superasse o seu caráter transitório.

O Diretório Militar (1923-1925)

Durante o Diretório Militar, as garantias constitucionais foram suspensas e o funcionamento da administração foi militarizado. A tentativa de organizar o Estado politicamente baseou-se na criação de um partido nacional. A União Patriótica foi fundada em 1924 como um partido único, à imitação do fascismo italiano. Foi emitido um Estatuto Municipal, que regulava os poderes dos municípios, e tentou-se realizar uma reforma tributária com um imposto sobre o rendimento, o que causou a oposição de setores conservadores.

As ações mais relevantes da ditadura de Primo de Rivera foram a resolução do problema em Marrocos em 1925, com o acordo da França. Destaca-se a redução da instabilidade social devido à prosperidade econômica da década de 1920, apesar da falta de liberdade e da repressão ao setor mais radical do movimento operário.

O Diretório Civil (1925-1930)

Durante o Diretório Civil, a ação política da ditadura centrou-se na criação de corporações de trabalho, que substituíram os partidos políticos, e na sua institucionalização através da Assembleia Nacional Consultiva. Esta assembleia não foi eleita democraticamente, sendo composta por representantes de corporações e entidades locais. Os deputados desta Casa provinham da oligarquia agrária, que tinha dominado o bloco durante a Restauração. As tentativas iniciais de regeneração não se traduziram em ação efetiva.

O governo lançou o encargo financeiro que foi a guerra de Marrocos, e preocupou-se com a política educacional: aumentou o número de escolas primárias e criou escolas de trabalho, que preparavam a força de trabalho para as necessidades da indústria. Quanto à infraestrutura, durante a ditadura foram elaborados vários projetos para construir estradas, a rede ferroviária foi modernizada e começou a construção de represas e canais de irrigação. As obras públicas, que ajudaram a reduzir os números do desemprego, foram financiadas através do aumento da dívida pública. O Estado promoveu a criação de monopólios em setores-chave da economia, como a CAMPSA.

A Queda de Primo de Rivera

Além da crescente oposição ao regime, a queda de Primo de Rivera foi marcada por confrontos decisivos com os militares. A hostilidade contra o catalão e a concessão de privilégios à Igreja no ensino superior estiveram na origem de grandes respostas sociais. Outro motivo foi a crise econômica de 1929, que provocou a desvalorização da peseta e um défice progressivo na balança comercial.

A oposição generalizada ao seu governo levou-o, em 1930, a consultar os comandantes militares sobre que decisão tomar. Na ausência de apoio explícito, o ditador renunciou em janeiro e partiu para o exílio em Paris. Para substituir Primo de Rivera, o rei encarregou Dámaso Berenguer de formar o novo governo. Berenguer tentou normalizar a situação constitucionalmente, mas as suas reformas foram vistas pela oposição como tentativas de evitar mudanças reais.

Por sua vez, a CNT começou a reconstruir-se, a UGT e o PSOE opuseram-se à monarquia, e o republicanismo e os nacionalismos periféricos aglutinaram-se numa frente comum para estabelecer a República, com o Pacto de San Sebastián. Promovido por Alcalá Zamora e Maura, os dois encontraram-se e formaram um comité revolucionário que, em contacto com grupos de milícias, estudou um golpe militar para instaurar a república. Contaram com o apoio da parte republicana do exército e de muitos intelectuais.