A Ditadura de Primo de Rivera e a Queda da Monarquia

A Ditadura de Primo de Rivera (1923-1930)

Introdução

Em 13 de setembro de 1923, o general Primo de Rivera declarou estado de guerra e exigiu a transferência de poder. Após várias horas, o rei Alfonso XIII aceitou a criação de um novo governo formado exclusivamente por militares, e a Coroa ligou-se à Ditadura.

Durante a Ditadura, que durou sete anos, foram estabelecidas duas formas de governo:

• (1923-1925) O Diretório Militar
• (1925-1930) O Diretório Civil

O golpe de Estado justificou sua ação como uma forma de acabar com a corrupção política e o despotismo. O ditador apresentou o novo governo como um governo temporário para salvar a nação. Em seu discurso, ele procurou apagar da memória o desastre de Annual, ameaçando os comandantes militares e a Coroa.

Desenvolvimento

1. O Diretório Militar

Numa primeira fase, o governo formado exclusivamente por militares fez uma série de medidas ditatoriais:

• Suspensão da Constituição.
• Dissolução das Câmaras.
• Encerramento de atividades civis.
• Proibição de partidos e sindicatos.
• Perseguição e repressão dos comunistas e anarcossindicalistas.

Foram estabelecidos novos conselhos municipais e provinciais, onde os cargos eletivos foram substituídos por membros nomeados pelos governadores para lutar contra o despotismo.

O maior sucesso de Primo de Rivera nos primeiros anos foi o controle de Marrocos. Em 1924, o general assumiu o cargo de Alto Comissário e, em poucos meses, com a ajuda da França, derrotou Abd el-Krim no desembarque de Alhucemas (1925).

2. O Diretório Civil

Durante este período, Primo de Rivera tentou institucionalizar e dar vida longa à Ditadura, que ele descreveu como temporária.

Assim, criou um partido único, a União Patriótica. O Diretório Militar foi substituído por um governo civil. Também criou a Assembleia Nacional Consultiva, que tinha um caráter autoritário e corporativo, buscando legalizar o novo regime.

3. A Política Econômica e Social

a) A Ditadura foi favorecida pelo bom momento econômico internacional, o que levou a:

• Desenvolvimento de inúmeras obras públicas.
• Criação de Confederações Hidrográficas.
• Criação de monopólios: CTNE e CAMPSA.

Essa política resultou em déficit, mas foi benéfica, embora nos últimos anos o valor da moeda tenha caído e a crise tenha começado a surgir.

b) No que diz respeito à política social, foram criadas:

• O Código do Trabalho, que afetou os contratos de trabalho, acidentes e Tribunais Industriais.
• O Conselho Nacional do Trabalho e, posteriormente, o Instituto de Reformas Sociais.
• A Organização Corporativa Nacional, cuja missão era regular salários e condições de trabalho entre empregadores e trabalhadores, e arbitrar nas disputas.

4. A Oposição à Ditadura

Os principais adversários foram:

• Os partidos políticos banidos pelo governo anterior.
• Alguns setores das Forças Armadas.
• Os intelectuais (Unamuno, Valle-Inclán...), que foram o grupo mais importante de oposição.

Além disso, as medidas tomadas em relação à Catalunha fizeram com que o regime fosse visto como anticatalão.

Assim, o ditador foi perdendo prestígio e, para evitar que isso afetasse a monarquia, o rei Alfonso XIII decidiu retirar sua confiança no ditador. Primo de Rivera demitiu-se em 1930 e exilou-se na França, morrendo pouco depois.

5. O Último Governo da Monarquia

Berenguer substituiu Primo de Rivera. Ele prometeu restaurar a legalidade constitucional, mas a lentidão com que o fez levou a que os republicanos, nacionalistas e o PSOE acordassem no Pacto de San Sebastián (1930) para criar um comitê revolucionário que se tornou um governo provisório da futura República.

Em 1931, formou-se o governo de Aznar, que prometeu realizar eleições antecipadas. No entanto, como a monarquia estava intimamente ligada à Ditadura, a maioria decidiu que a monarquia não tinha mais legitimidade para governar, e a Segunda República foi proclamada em 14 de abril de 1931 com a vitória dos republicanos.