DLPA: Entenda a Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados

DLPA: O que é e sua Obrigatoriedade

A Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) evidencia, em um determinado período, as mutações nos resultados acumulados da entidade. A DLPA é obrigatória para as sociedades limitadas e outros tipos de empresas, conforme a legislação do Imposto de Renda.

Composição da DLPA (Art. 186 da Lei nº 6.404/1976)

A Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados deverá discriminar, conforme o Art. 186 da Lei nº 6.404/1976:

1. O saldo no início do período;
2. Os ajustes de exercícios anteriores;
3. As reversões de reservas;
4. A parcela correspondente à realização de reavaliação, líquida do efeito dos impostos correspondentes;
5. O resultado líquido do período;
6. As compensações de prejuízos;
7. As destinações do lucro líquido do período;
8. Os lucros distribuídos;
9. As parcelas de lucros incorporadas ao capital; e
10. O saldo no final do período.

Lucro ou Prejuízo Líquido do Exercício na DLPA

O Lucro ou Prejuízo Líquido do Exercício é o resultado líquido do ano apurado na Demonstração do Resultado do Exercício, cujo valor é transferido para a conta de Lucros Acumulados.

Após a destinação do lucro líquido, o que fica retido é transportado para o Balanço Patrimonial no grupo PL (Patrimônio Líquido, recursos dos proprietários), havendo assim mais uma origem de recursos para a empresa, que é aplicada no Ativo.

Dessa forma, o roteiro contábil é:

1. Apurar o lucro (ou prejuízo);
2. Transferir o lucro (ou prejuízo) para a conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados;
3. Após a distribuição do lucro aos proprietários, canalizar o lucro retido para o patrimônio líquido.

Transferências para Reservas Patrimoniais

São as apropriações do lucro feitas para a constituição das reservas patrimoniais, tais como: reserva legal, reserva estatutária, reserva de lucros a realizar, reserva para contingências, entre outras.

Reserva Legal

De acordo com a LSA (Lei das Sociedades por Ações), do lucro líquido do exercício, 5% serão aplicados, antes de qualquer destinação, que não deverá exceder 20% do capital social. Tem por finalidade assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar capital.

Reserva Estatutária

São aquelas que estão previstas no estatuto da companhia, onde deverão constar critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados à sua constituição. Por exemplo: renovação de máquinas e equipamentos.

Reserva para Contingência

Parte do lucro líquido destinada à formação de reserva com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável.

DLPA x DMPL: Diferenças e Abrangência

A DLPA poderá ser substituída pela Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL).

Em comparação com a DLPA, a DMPL é mais abrangente, pois expõe as variações ocorridas durante o exercício em todas as contas do Patrimônio Líquido (PL), inclusive a conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados.