Poder, Dominação e Cidadania: Fundamentos Políticos

Política: Conceitos Fundamentais

Poder: Ter capacidade de influenciar ou controlar outros.

Polis e a Política Grega

Polis e Política: Experiência Grega – tudo que se refere ao universo da cidade.

Aristóteles e a Arte de Governar

Aristóteles na história do pensamento político. Definida como a arte de governar e gerir a cidade. "A reflexão é sobre a arte de governar."

A Perspectiva de Lebrun sobre o Poder

Lebrun: Conceito mais amplo (poder em geral). O homem sempre questiona a respeito do poder.

Poder Político e Legitimidade

Poder: Força (bruta) fundamentada num código de leis. Para garantir a paz interna e a força externa. O poder político pode e deve fazer de tudo para promover a paz, inclusive matar. Detentores do poder: É necessário que haja uma motivação pela qual todos obedeçam.

O Que Legitimiza o Poder?

• A lei pode ser introjetada.
• Ninguém quer sofrer punição.
• Perda de direitos.

Assimetria nas Relações de Poder

Todas as relações de poder são assimétricas.

• Poder parental (em nome do bem dos filhos).
• Poder despótico (em nome do bem do déspota).
• Poder político (em nome do bem comum).

Formas de Poder

Poder Econômico

Assimetria de bens. Quanto mais bens, mais capaz você é de influenciar.

Poder Ideológico

Ideias (sábios x leigos).

Poder Político

Força Bruta (Exclusividade, Universalidade, Inclusividade).

Ordem e Integridade do Estado

Ordem Interna e Externa: Preservação da Integridade do Estado.

A Razão de Estado

Meios para a Razão de Estado: Os governantes podem agir em prol da integridade do Estado de várias formas.

Status: O Homem Mestre do Homem

Status: O homem mestre do homem.

Ética da Convicção vs. Ética da Responsabilidade

Ética da Convicção: Há um fim a ser alcançado / Agir a partir dos meios / Seguir os meios.

• Ética da Responsabilidade: A minha consciência / Desvios nos meios / Ações calculadas / Responsabilizar-se por seus atos.

Tipos de Dominação (Max Weber)

Tipos de Dominação: Uma Abordagem Metodológica.

Dominação Legal-Racional (Burocrática)

Sua ideia básica é que qualquer direito pode ser um servant e emendado por estatuto aprovado corretamente. Obedece-se a uma regra, e não à pessoa. O governo deve seguir uma regra, não atendendo a seus interesses e sem influências sentimentais. Contratos / Burocracia

Dominação Tradicional

Dominação Tradicional: Refere-se a costumes / Crença na santidade das ordenações / Quem é o Senhor ordena... Ele tem dependentes pessoais, pessoas nas quais confia e mantém um vínculo de fidelidade. Isso precedeu o direito nacional, no momento em que o Senhor passa a recrutar funcionários, visando promover uma organização que se torna um estado burocrático. Estrutura patriarcal e estratificada (os funcionários agem de acordo com o que pensam, são contratados pelo Senhor).

Dominação Carismática

Dominação Carismática: Devoção afetiva à pessoa do Senhor e aos seus dons sobrenaturais. Seus tipos puros são a dominação de um profeta, de um grande guerreiro ou de um herói demagogo. O grande problema desse tipo é a sucessão.

T.H. Marshall: Estado e Cidadania

A Cidadania e as Classes Sociais

Com a preocupação com a classe trabalhadora, descobriu-se que era possível, sim, elevar o nível de vida deles. As desigualdades do sistema de classes sociais podem ser aceitáveis desde que a igualdade de cidadania seja reconhecida. As crianças têm o direito de estudar.

Contexto Pós-1945 e Teorias Políticas

1945: Derrota do Nazismo e Fascismo. Confronto entre teorias socialistas e democracia liberal.

As Três Dimensões da Cidadania

Direitos Civis

Direitos Civis: Ligados à liberdade; direito de ir e vir; liberdade individual; garantidos através da Justiça. Núcleo da cidadania. A concessão desses direitos foi necessária para a manutenção de um mercado competitivo e gerador de desigualdades.

Direitos Políticos

Direitos Políticos: Votar, participar, ser reeleito. São direitos existentes, porém já disseminados na sociedade. O movimento Chartist (carta = greves do movimento Chartist do Trabalho) foi um marco. Os direitos políticos não estavam ligados. Foram exclusivos até certo ponto. Voto censitário -> sufrágio universal. No século XIX, foram atrelados à cidadania. Primeiro conquista, depois ampliação (voto da mulher, pagamento de representantes).

Direitos Sociais

Direitos Sociais: Educação, saúde, trabalho. Poor Law (sobrevive até 1918, protege o indivíduo que não consegue se proteger, baseada em crianças, mulheres e idosos).

A Cidadania no Passado

No passado, não havia noção de cidadania; tudo estava amalgamado. Não havia separação entre as instâncias. A chave para isso é a organização social.

A Cidadania no Brasil

No Brasil, os direitos aparecem em outra ordem:

• Primeiro os sociais, com Getúlio; depois os políticos; e depois os civis, que ainda engatinham (direito à justiça).

Preconceito e Educação Social

O preconceito entre as classes existe devido a uma educação social.

Impacto dos Direitos Sociais

O aparecimento dos direitos sociais gera uma reformulação na cidadania. "O que antes era um arranha-céu, hoje é um bangalô."