Economia Brasileira: Do Modelo Agroexportador à Industrialização

Abordagem Histórica da Economia Brasileira (1930-1970)

A República Velha (1889-1930)

Economia Agroexportadora

Características:

• Exportação de Commodities
• Importação de Manufaturados
• Desempenho econômico dependente de poucos produtos agrícolas.

O Conceito de Commodity

Termo de língua inglesa (plural commodities), que significa mercadoria. É utilizado nas transações comerciais de produtos de origem primária nas bolsas de mercadorias.

O termo refere-se a produtos utilizados como base em estado bruto (raw materials) ou com pequeno grau de industrialização, de qualidade quase uniforme, produzidos em grandes quantidades e por diferentes produtores. Estes produtos "in natura", de extração mineral ou cultivados, podem ser armazenados por um período significativo sem perda de qualidade. Possuem cotação e negociabilidade globais utilizando bolsas de mercadorias.

Períodos Anteriores Identificados com a Economia Agroexportadora

• Período Colonial (1500-1822)
• Período Imperial (1822-1889)
• Período da República Velha (1889-1930)

Ciclos da Economia Agroexportadora

• Ciclo do Açúcar
• Ciclo do Ouro
• Ciclo do Café
• Outros produtos: algodão, cacau, etc.

A República Velha e o Café

O período da República Velha foi o auge da economia agroexportadora.

O bom desempenho da economia brasileira dependia das condições do mercado internacional.

Apesar de ser o maior produtor, o mercado não era único ou era parcialmente controlado por grandes companhias e atacadistas que especulavam sobre os preços do café.

Vulnerabilidade da Economia Agroexportadora

• O país não tinha controle sobre a variável preço no mercado internacional.
• O crescimento dependia da demanda global: a prosperidade aumentava com a demanda e caía com a retração.
• Crises internacionais, especialmente nos EUA e na Inglaterra, criavam sérias dificuldades para a economia brasileira.
• As atividades internas da economia brasileira dependiam direta ou indiretamente do setor cafeeiro exportador.

Outras Vulnerabilidades

• A formação da renda nacional dependia exclusivamente da exportação.
• O setor de exportação era o mais dinâmico da economia em relação aos demais setores.
• Setor cafeeiro: altos rendimentos e alta concentração de recursos.
• Estrutura fundiária concentrada.

Desenvolvimento Voltado para Fora

Conceição Tavares qualifica a economia agroexportadora como um modelo de desenvolvimento voltado para fora.

Boa parte da América Latina adotou esse modelo, onde o setor exportador tinha um peso elevado na estrutura econômica.

Variáveis que Provocam Oscilações no Preço do Café

Lado da Demanda:

• Ciclos da economia global.

Lado da Oferta:

• Incidência de geadas e pragas.
• Investimentos em novos cafezais.
• Boas condições climáticas (ciclos de 4 anos).

As diferenças entre oferta e demanda causam variações nos preços, especialmente quando a oferta é maior do que a demanda.

Deterioração dos Termos de Troca

Termos de Troca: Relação entre os preços das exportações e os preços das importações da economia.

Os preços dos produtos exportados tendem a cair em relação aos preços dos produtos importados.

Hipóteses para Explicar a Deterioração dos Termos de Troca

1. Elasticidade-Renda da Demanda:
   • Elasticidade-renda da demanda por produtos primários é menor que um.
   • Elasticidade-renda da demanda por produtos manufaturados é maior que um.

   Supondo um crescimento da renda mundial da ordem de 5%, o crescimento da demanda por produtos primários cresce 2%, e a demanda por produtos manufaturados pode crescer 6,5%, por exemplo.

2. Estrutura de Mercado:

   Pelo fato dos produtos manufaturados terem na produção uma propriedade de forma oligopolística, os ganhos de produtividade, por sua vez, são retidos na forma de lucros, e por isso o preço dos produtos manufaturados é menos afetado por oscilações.

   No caso dos produtos primários, produzidos de forma concorrencial, os ganhos de produtividade são totalmente repassados para os preços, promovendo a sua queda.

Efeitos da Deterioração dos Termos de Troca

• Tendência de crescimento relativamente menor em comparação com outros países da economia mundial.
• Consequentemente, as economias agroexportadoras terão menores perspectivas de desenvolvimento ou maior risco de subdesenvolvimento.

Superprodução e Ciclos Econômicos do Café

Quando os preços no mercado internacional subiam, os ganhos internos também aumentavam, gerando impactos positivos na economia.

• O lucro é reinvestido no próprio setor e gera mais oferta.
• O reinvestimento indica um aumento e isso faz crescer o emprego no setor cafeeiro.
• O crescimento do emprego, contudo, não significa crescimento da renda do trabalho.
• A oferta de mão de obra é grande (imigrantes, ex-escravos).
• No ciclo de crise, o investimento e o emprego no setor diminuem, mas a remuneração se mantém.

Políticas de Defesa do Café

1. Desvalorização Cambial

• Utilizada em momentos de queda do preço do café.
• Efeito: Manter o rendimento dos cafeicultores em moeda nacional e sustentar o nível de emprego.

2. Política de Valorização do Café

Consistiu na retenção de parte da produção na forma de estoques de café, para que o governo pudesse recuperar o preço ou, pelo menos, impedir sua queda livre.

Convênio de Taubaté (1906)

Assinado em 25 de fevereiro de 1906 pelos governos dos principais estados produtores (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais), no âmbito da Política de Valorização do Café.

O convênio garantia o financiamento do excesso de produção de café. O financiamento era assegurado por investidores estrangeiros e, após 1907, pelo próprio governo, que assumia os créditos do excedente de café, garantindo, assim, a estabilidade do preço.

Apesar da oposição dos Rothschild, que temiam o não pagamento dos créditos, o convênio foi assinado. Os fundos para sua efetivação vieram de empréstimos de firmas alemãs, bancos e casas comerciais, como a Theodor Wille & Co.

A Crise da Economia Cafeeira em 1930

Dois elementos atuaram em conjunto:

• Excesso de Oferta (Superprodução)
• Crise da economia global (uma das crises mais graves, até então, na história do sistema capitalista).

Resultados:

• Queda acentuada dos preços do café.
• Intervenção governamental: compra e destruição do café, desvalorização cambial, com o objetivo de sustentar o nível de emprego e de renda da economia.

Os estoques não puderam ser realocados no mercado e foram queimados (décadas de 30 e 40).

Rompimento do Modelo Agroexportador

A fragilização do modelo agroexportador conduziu à conscientização de que a indústria deveria ser um objetivo prioritário do governo.

Ocorre o fortalecimento do Estado Nacional e a ascensão de novas classes econômicas. A industrialização passa a ser um projeto de desenvolvimento nacional e um objetivo prioritário do governo.

Teorias que Explicam a Industrialização Brasileira

1. Teoria dos Choques Adversos

Explica o surgimento da indústria no Brasil como resposta às dificuldades de importação de produtos industriais em certos períodos: Primeira Guerra Mundial e a Depressão de 1930.

Os choques adversos ocorriam quando havia diminuição das exportações. Com o déficit no balanço de pagamentos, o governo era conduzido a tomar medidas protecionistas (aumento das taxas alfandegárias ou desvalorização cambial).

2. Industrialização Induzida pela Exportação

A indústria cresceu nos momentos de expansão da economia cafeeira. Nesses períodos, ocorria a expansão da renda e do mercado consumidor interno, decorrente do crescimento da massa de empregados.

As divisas geradas pela exportação permitiram o investimento em bens de capital (máquinas e equipamentos para a indústria).

Governo Getúlio Vargas (03/11/1930 a 29/10/1945)

• Governo Provisório (03/11/1930 a 19/07/1934): Exerce o poder como chefe provisório do governo. Enfrenta a Revolução Constitucionalista de 1932, principalmente com paulistas insatisfeitos com as mudanças.
• Governo Constitucional (20/07/1934): Eleito presidente pela Assembleia Constituinte, assume como presidente de direito.
• Estado Novo (10/11/1937 a 1945): Instaurado por meio de um golpe, estende-se até 1945.

Presidentes da República (1889-1961)

República Velha (1889-1930)

• Manuel Deodoro da Fonseca: Primeiro Presidente do Brasil (15/11/1889 a 23/11/1891)
• Floriano Peixoto: Segundo Presidente do Brasil (23/11/1891 a 15/11/1894)
• Prudente de Moraes (PRP) (15/11/1894 a 15/11/1898)
• Campos Salles (PRP) (15/11/1898 a 15/11/1902)
• Rodrigues Alves (PRP) (15/11/1902 a 15/11/1906)
• Afonso Pena (PRM) (15/11/1906 a 14/06/1909)
• Nilo Peçanha (PRF) (14/06/1909 a 15/11/1910)
• Hermes da Fonseca (PRC) (15/11/1910 a 15/11/1914)
• Venceslau Brás (PRM) (15/11/1914 a 15/11/1918)
• Delfim Moreira (PRM) (15/11/1918 a 28/06/1919)
• Epitácio Pessoa (PRM) (28/07/1919 a 15/11/1922)
• Artur Bernardes (PRM) (15/11/1922 a 15/11/1926)
• Washington Luís (PRP) (15/11/1926 a 24/10/1930)
• Júlio Prestes (PRP) (Eleito, mas não tomou posse)

Era Vargas e República Populista (1930-1961)

• Junta Provisória: (24/10/1930 a 03/11/1930)
• Getúlio Vargas (03/11/1930 a 29/10/1945)
• Gen. Eurico Gaspar Dutra (31/01/1946 a 31/01/1951)
• Café Filho João Fernandes Campos (24/08/1954 a 11/11/1955)
• Juscelino Kubitschek de Oliveira (31/01/1956 a 31/01/1961)
• Jânio da Silva Quadros (31/01/1961 a 25/08/1961)