Elementos do Estado: Poder, Território, Pessoas e Bem Comum
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Elementos introdutórios
O Estado é a organização política da sociedade. O centro da política é o poder. O poder é um elemento do Estado. As relações de poder que existem não significam que o poder seja apenas um relacionamento.
Os componentes neste Estado são: poder, território e cidadãos.
Poder
O poder, no exercício, pode emergir de interesses e convicções pessoais. Muitas vezes o indivíduo confunde-se com as instituições. Em termos gerais, poder é a capacidade de um indivíduo ou de um órgão de fazer ou deixar de fazer algo. O poder absoluto ocorre quando uma pessoa faz o que quer sem que ninguém se oponha; nessa situação, tal poder deve ser limitado ou removido.
"É a capacidade de exercer a vontade apoiada por todos os recursos que têm efeito executor. O poder do Estado envolve uma imposição, ou seja, impõe e suporta força institucionalizada; ao falar de coerção, refere-se ao uso da força."
O poder permite a alguém realizar sua vontade sem que os outros possam se opor facilmente. Um poder pode sobrepor-se a outro. É uma força centrípeta (que puxa). O Estado deve ter governança que leve a dois objetivos principais: paz social e estabilidade política.
O Estado surge como necessidade para atender coletivamente interesses e necessidades. Assim, a finalidade do Estado é o bem comum, alcançado por meio do estabelecimento de condições para o desenvolvimento material e espiritual da sociedade.
Elementos constituintes do poder
- O poder pertence ao Estado e é exercido pelo governo.
- Não existe poder sem força.
- As sociedades são governadas por mais do que o corpo formal chamado governo; portanto, a soberania depende do exercício efetivo do poder.
Território
Território é a área espacial onde o Estado exerce sua jurisdição e soberania. Isso implica fronteiras que identificam e clarificam o espaço em que o Estado atua. Essa soberania costuma ser reconhecida por outros Estados.
Pessoas
População
População refere-se ao número de pessoas que habitam um determinado território — um dado estatístico que descreve quantos indivíduos vivem no espaço do Estado.
Nação
Nação é um grupo de pessoas que compartilham um passado e uma história comum, laços de costumes, língua e sistemas de comunicação. A ligação entre essas pessoas promove coesão social. Quando os indivíduos entendem seus direitos e deveres, são chamados de cidadãos.
Finalidade do Estado
Bem comum: conjunto de condições que permitem que cada membro da sociedade (o Estado) alcance sua realização pessoal e coletiva. O Estado deve proporcionar as condições que permitam à sociedade realizar-se como um todo. Quando falamos de realização individual, referimo-nos às pessoas; ao falar de realização coletiva, referimo-nos aos grupos dentro da sociedade.
O Estado é uma estrutura organizacional — uma rede que abriga a sociedade e proporciona estabilidade e bases para que seus membros realizem seus projetos de vida.