Equivalência Patrimonial e Consolidação: Ajustes e Lucro Não Realizado

Questão e Resolução: Lucro Não Realizado

Uma determinada sociedade empresária vendeu mercadorias para sua controladora por R$ 300.000,00, auferindo um lucro de R$ 50.000,00. No final do exercício, remanescia no estoque da controladora 50% das mercadorias adquiridas da controlada. O valor do ajuste referente ao lucro não realizado, para fins de cálculo da equivalência patrimonial, é de:

a) R$ 25.000,00
b) R$ 50.000,00
c) R$ 150.000,00
d) R$ 300.000,00

Resolução

Esta situação está prevista na Lei das Sociedades por Ações, no item I do art. 248, onde estabelece que, no valor do patrimônio da coligada ou controlada, não serão computados os resultados não realizados decorrentes de negócios com a companhia, ou com outras sociedades coligadas à companhia, ou por ela controladas.

Entendendo o Lucro Não Realizado

Por que esta definição?

Isto acontece porque, de fato, somente se deve reconhecer lucro em operações com terceiros, porque em termos de grupo empresarial, as vendas ocorridas entre coligadas, controladas e controladoras não geram efetivamente lucro para o grupo, uma vez que as diferenças de preços ficam dentro do grupo.

Dessa maneira, todas as vezes em que tivermos uma venda de uma coligada ou controlada para a controladora, só poderemos reconhecer como lucro na controladora a parte desse estoque que for vendida a terceiros.

Exemplo Didático

Antes de solucionar a questão, vejamos um exemplo mais didático:

A empresa BETA é coligada da empresa ALFA.

BETA vende para ALFA mercadorias pelo valor de R$ 100.000,00, porém essas mercadorias haviam sido adquiridas por R$ 65.000,00 e BETA ainda incorreu em custos equivalentes a R$ 10.000,00 até o momento da venda. Neste caso, a venda está com um lucro embutido de R$ 25.000,00.

ALFA, por sua vez, registra em seu estoque estas mercadorias pelo valor de R$ 100.000,00, ou seja, valor de compra.

Como BETA e ALFA participam do mesmo grupo empresarial (coligada e controladora, respectivamente), no momento de fazermos a equivalência patrimonial, o lucro auferido por BETA (R$ 25.000,00) nessa transação só será considerado se ALFA tiver vendido todo o estoque (R$ 100.000,00) para terceiros. Caso contrário, o lucro de R$ 25.000,00 será considerado como não realizado. Isso funciona para parte do estoque também.

Vamos considerar que do estoque comprado por ALFA (R$ 100.000,00), ela conseguiu vender 40% até a data do fechamento do balanço. Neste caso, vamos considerar como lucro não realizado o equivalente ao estoque que permanece com ALFA, a saber:

• Estoque remanescente em ALFA = R$ 60.000,00 (60% de R$ 100.000,00)
• Lucro de BETA na transação = R$ 25.000,00
• LUCRO NÃO REALIZADO = R$ 25.000,00 x 60% = R$ 15.000,00

Resolvendo a Questão Inicial

Vamos agora resolver a questão:

• Estoque remanescente na CONTROLADORA = R$ 150.000,00 (50% de R$ 300.000,00)
• Lucro da CONTROLADA na transação = R$ 50.000,00
• LUCRO NÃO REALIZADO = R$ 50.000,00 x 50% = R$ 25.000,00

Ajustes de Consolidação

1. Adiantamento da Controlada à Controladora

A controlada A adiantou à controladora o valor de R$ 35 mil. O adiantamento foi contabilizado a título de adiantamentos a fornecedores.

D - Antecipação de clientes 35
C - Adiantamentos a fornecedores 35
Eliminação do adiantamento concedido pela controlada A à controladora

2. Atualização de Saldos de Partes Relacionadas

Os saldos de partes relacionadas foram atualizados no período em R$ 45 mil, conforme contratos.

D - Receitas financeiras 45
C - Despesas financeiras 45
Eliminação dos juros sobre partes relacionadas

3. Venda entre Controladas e Saldo a Pagar

A controlada B vendeu para a controlada A no período o valor de R$ 25.000 mil. As mercadorias foram todas revendidas a terceiros. No entanto, a controlada A ficou devendo R$ 65 mil para a controlada B.

D - Receita bruta de vendas 25.000
C - Custo das vendas 25.000
Eliminação das vendas entre empresas

D - Fornecedores 65
C - Clientes 65
Eliminação do saldo de clientes entre empresas

4. Pagamento de Aluguel da Controlada à Controladora

A controlada B pagou aluguel à controladora, no montante de R$ 14 mil no período, referente a sala administrativa.

D - Outras receitas operacionais 14
C - Despesas de administração 14
Eliminação do aluguel da sala comercial

5. Eliminação de Saldo entre Partes Relacionadas

A controladora participa com 97% no capital da controlada A, 93% no capital da controlada B e 95% no capital da controlada C.

D - Parte relacionada - Controladora 2.100
D - Parte relacionada - Controlada A 4.300
C - Parte relacionada - Controlada A 1.100
C - Parte relacionada - Controlada B 5.300
Eliminação do saldo entre partes relacionadas

Lançamentos de Ajustes

D - Capital social 174.300
D - Reserva Legal 3.700
C - Prejuízos acumulados 1.000
C - Participação controlada A 103.790
C - Participação controlada B 65.100
C - Participação dos acionistas não controladores 8.110
Para eliminar os investimentos entre companhias

D - Equivalência patrimonial 8.104
D - Participação dos acionistas não controladores 232
C - Lucro líquido do exercício 8.336
Para eliminar o resultado de equivalência patrimonial

D - Lucros acumulados 7.740
C - Estoques 7.740

D - Receita bruta de vendas 88.000
C - Custo das vendas 80.260
C - Lucro líquido do exercício 7.740

D - Impostos a recuperar 2.632
C - Lucros acumulados 2.632

D - Lucro líquido do exercício 2.632
C - Provisão para Imposto de Renda 1.935
C - Provisão para Contribuição Social 697

Resumo de Cálculos

Venda líquida 88.000 (100%)
CPV 50.160 (57%)
Lucro bruto 37.840

Saldo em estoque 18.000
CPV 10.260
Lucro 7.740

IR - 25% 1.935
CSSL - 9% 697

Lucro líquido não realizado 5.108

Venda líquida 70.000
CPV Venda Líquida 50.160
120.160

50.160
(10.260)
39.900
80.260

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Parte Teórica: Demonstrações Consolidadas

1. O objetivo das demonstrações financeiras consolidadas é apresentar, para o benefício dos acionistas e credores, os resultados das operações e a posição patrimonial e financeira da sociedade matriz e de suas subsidiárias, como se o conjunto fosse uma única empresa com uma ou várias divisões. Somente através da consolidação pode-se analisar a real situação econômica e financeira do conjunto e podem surgir surpresas, tais como inversões de índice de liquidez, rentabilidade etc.
2. Estão obrigadas: companhia aberta que tiver mais de 30% do valor de seu PL.
3. Ocorre o ágio e o deságio quando é adotado o método da equivalência patrimonial para avaliação do investimento.
   • Ágio: valor pago a maior na aquisição da ação em relação ao seu valor patrimonial;
   • Deságio: valor pago a menor...

Exemplo de Ágio:

Aquisição de ações por 950.000, representando 90% do capital da empresa, cujo patrimônio é de 1.000.000,00

D - Investimento 950.000
C - Banco 950.000

D - Ágio sobre investimento 50.000
C - Investimento 50.000

Exemplo de Deságio:

Aquisição de ações por 850.000, representando 90% do capital da empresa, cujo patrimônio é de 1.000.000,00

D - Investimento 850.000
C - Banco 850.000

D - Investimento 50.000
C - Deságio sobre investimento 50.000

4. As demonstrações financeiras consolidadas e os lançamentos extracontábeis denominam-se papéis de trabalho.
5. Controlada em conjunto: aquela em que nenhum acionista exerce, individualmente, os poderes de controle.
6. No balanço patrimonial consolidado, o PL deve demonstrar o valor das ações dos acionistas da empresa controladora e a parte que pertence aos acionistas não controladores.
7. Na DRE consolidada, é apresentada após o lucro antes das participações.
8. Deve ser guardado durante 3 anos os papéis e memória de cálculo.