Espanha: Fim do Antigo Regime e Era Liberal (1808-1833)
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A Guerra da Independência (1808-1814)
O Conflito
- No início, as tropas francesas foram derrotadas em Bailén (julho de 1808).
- Isso resultou na presença de Napoleão na Espanha, onde ele ocupou quase toda a península. Cidades como Girona e Saragoça resistiram a grandes cercos.
- Em 1809, a Espanha estava aliada com a Inglaterra e Portugal. O apoio britânico foi crucial para a vitória em batalhas como Arapiles (Salamanca), Vitória e San Marcial (Guipúscoa).
- Em 1814, os franceses foram forçados a recuar.
- Fora da guerra regular, a guerrilha desempenhou um papel fundamental, implementando um exemplo de luta popular.
As Cortes de Cádiz e a Constituição de 1812
A Constituição de 1812
- Em paralelo com o governo pró-francês de D. José I, a Junta Central decidiu, na ausência dos reis, estabelecer-se primeiramente em Sevilha e, a partir de 1810, mudou-se para Cádiz, uma cidade livre do domínio francês, sob a proteção da esquadra inglesa.
- Esse Conselho era composto por intelectuais liberais e nobres ansiosos por acabar com o Antigo Regime, bem como por simpatizantes do retorno ao poder absolutista de Fernando VII.
- Em 1º de maio de 1810, em Cádiz, reuniu-se a primeira assembleia ou 'Cortes', em contraste com o absolutismo dividido em três estados (nobreza, clero, Estado Llano). Liberais e absolutistas começaram a debater suas políticas sociais.
- Sua missão era mudar profundamente o país. Declarou a soberania nacional. Decretou a liberdade de imprensa, a abolição do regime feudal, do Tribunal da Inquisição e a elaboração da Constituição de Cádiz de 1812, a primeira Constituição Espanhola.
- Apareceu pela primeira vez na história da Espanha a ideia de que o poder não pode ser absoluto, mas deve ser baseado na vontade geral da nação.
- A Constituição é composta por 348 artigos, incluindo: a criação da divisão de poderes (legislativo, executivo - Rei e Cortes, e judicial - tribunais), o sufrágio universal masculino; e a abolição dos antigos privilégios da nobreza, entre outros.
- Sobre as estruturas do Antigo Regime, a monarquia passou de absoluta a constitucional.
- O movimento espanhol dividiu-se politicamente em liberais (ou 'doceañistas') e realistas (ou absolutistas).
- Em 10 de maio de 1814, foi abolida pelo absolutista Fernando VII.
O Reinado de Fernando VII (1814-1833)
Primeiro Período Absolutista (1814-1820)
- Também conhecido como Sexênio Absolutista.
- Fernando VII voltou para a Espanha aclamado por seu povo.
- O documento conhecido como Manifesto dos Persas aboliu a Constituição de 1812, declarando nulo o seu conteúdo. Um golpe de Estado confirmou a chegada ao poder de setores conservadores da sociedade espanhola: o clero, o exército, latifundiários, etc.
- Dada a difícil situação econômica e a falta de liberdade, contínuos levantes ocorreram, que, quando liderados por militares, eram chamados de 'pronunciamentos'.
O Triênio Liberal (1820-1823)
- Em 1º de janeiro de 1820, ocorreu o pronunciamento de Riego em Cabezas de San Juan (Sevilha).
- O Rei, contra a sua vontade, foi obrigado a jurar e restaurar a Constituição de Cádiz.
- Por três anos, os liberais governaram, o que gerou uma mudança radical na política. Estes se dividiram em: moderados e progressistas (ou 'exaltados'), partidários de reformas profundas do sistema.
- Os problemas contínuos de natureza econômica, a independência da América Latina, o assédio absolutista e a recusa do rei ao sistema provocaram a intervenção da Santa Aliança, a pedido do próprio rei.
- As potências estrangeiras se reuniram no Congresso de Verona (outubro de 1822) e concordaram com a invasão. Isso ocorreu em abril de 1823, com a chegada dos Cem Mil Filhos de São Luís.
A Década Ominosa (1823-1833)
- Este episódio abriu a chamada 'Década Ominosa', um dos períodos mais obscuros da história da Espanha, onde Fernando VII suprimiu todas as reformas liberais do Triênio e desencadeou uma violenta repressão contra liberais, como os pronunciamentos de Riego, Torrijos, Mariana Pineda, entre outros.
- Foram feitas tentativas de conspirações e revoltas, mas nenhuma obteve sucesso.
- O problema da sucessão (Fernando VII não teve filhos) adicionou mais um problema à sociedade espanhola.
- Fernando VII aboliu a Lei Sálica, em vigor desde Filipe V, que proibia a sucessão feminina. Dessa forma, sua filha Isabel tornou-se herdeira.
- Em junho de 1833, a Princesa foi reconhecida como herdeira. Isabel tinha então três anos. O irmão do rei, o Infante D. Carlos, recusou-se a reconhecê-la e foi para o exílio.
- Em setembro, o rei morreu e sua mãe, a rainha Maria Cristina, tornou-se regente.
- Os liberais apoiaram Isabel, enquanto os absolutistas apoiaram o Infante D. Carlos, irmão do rei.
- Estes se tornaram conhecidos como 'carlistas' e iniciaram uma série de guerras para reconquistar o trono, conhecidas como as Guerras Carlistas, que assolaram o país em três períodos: a Primeira (1833-1839), a Segunda (1846-1849) e a Terceira (1872-1876).
Independência das Colônias Americanas
- Durante o reinado de Fernando VII, aproveitando-se da fraqueza espanhola após a Guerra da Independência, as ideias revolucionárias, liberais e nacionalistas da Europa impulsionaram a independência da maioria dos territórios sob domínio espanhol por 300 anos.
- Apenas as ilhas de Porto Rico e Cuba permaneceram sob soberania espanhola até 1898.
- Após várias tentativas, em 1815, dois generais, o venezuelano Simón Bolívar e o argentino José de San Martín, lideraram a emancipação desses países, que deram origem a Colômbia, Bolívia, Peru, Equador, Venezuela, Argentina e Chile.