Espanha: Política Externa e Integração na União Europeia

Espanha no Contexto Internacional

O Período Socialista (1982-1996)

As principais diretrizes dessa etapa foram:

• Entrada na OTAN. Embora inicialmente o PSOE não apoiasse a adesão à OTAN, uma vez no poder, conduziu o processo de adesão, que foi aprovado por referendo em 1986.
• Na América Latina, foram apoiados os processos de democratização e promovida uma política de solidariedade e cooperação. A Espanha tornou-se o intermediário entre a União Europeia e a América Latina.
• Na política mediterrânica, orientou-se em dois sentidos: no Oriente Médio, foram estabelecidas relações diplomáticas com Israel e buscou-se a paz na região; a Conferência de Madrid de 1991 foi um reconhecimento internacional ao trabalho do governo espanhol na mediação do conflito árabe-israelense. No Magrebe, estreitaram-se laços com Marrocos, apesar de o preço ter sido a relegar a questão do Saara Ocidental ao seu destino.
• Em Gibraltar, substituiu-se a velha tática de dureza de Franco por uma de maior diálogo, e em 1982 abriu-se a fronteira, que esteve fechada por 15 anos. Nem o tempo nem a nova política produziram resultados, e a Rocha permanece sob controlo do Reino Unido.
• Após a dissolução da URSS, definiu-se uma nova ordem mundial na qual a Espanha quis estar presente: os conflitos no Iraque, Iugoslávia, etc. Este envolvimento em conflitos externos, embora por vezes controverso, trouxe reconhecimento internacional à Espanha e melhorou a imagem das Forças Armadas na sociedade espanhola.

A Transição do Século XXI (1996-2010)

Sob o governo do PP, entre 1996 e 2004, houve duas fases:

1. 1996-2001. Em relação à União Europeia, o principal objetivo era aderir à união monetária, o que permitiu a entrada na zona Euro. Na América Latina, a Espanha tornou-se o maior investidor estrangeiro, superando os EUA, especialmente nos setores de telecomunicações, energia e bancário. Apostou-se fortemente na política de segurança e defesa, aumentando o número de soldados espanhóis em missões de manutenção da paz, especialmente nos Balcãs, enquanto se reduzia o seu papel no Mediterrâneo e no Oriente Médio.
2. 2001-2004. Desde o ataque às Torres Gêmeas (2001), o governo de Aznar adotou uma forte orientação pró-americana, que se sobrepôs às políticas europeias tradicionais. Ao contrário da maioria da opinião pública espanhola, participou nas missões do Afeganistão e do Iraque. A nova meta seria a luta contra o terrorismo internacional. Precisamente os atentados de Madrid de março de 2004 estão ligados à derrota do PP três dias depois.

O governo socialista (2004-2010) reorientou a política internacional para a União Europeia, mesmo à custa de um arrefecimento das relações com os EUA.

Integração da Espanha na Europa e seu Papel Internacional

Espanha na União Europeia

Durante o franquismo, não foi possível a integração na Comunidade Económica Europeia (hoje denominada União Europeia) devido à natureza antidemocrática do regime. A morte do ditador em 1975 permitiu a Adolfo Suárez procurar a integração, uma vez que a Espanha preenchia os requisitos: país europeu, democrático e de economia de mercado. Em 1979, as negociações começaram, juntamente com Portugal, e foram longas e difíceis por três razões:

• Procurou-se que o acordo fosse o mais abrangente possível, para evitar nova revisão, tal como tinha acontecido com a Grã-Bretanha.
• Ocorreu num momento de crise económica que paralisou o progresso da integração europeia.
• Espanha e Portugal eram países com menor desenvolvimento do que a média europeia, temia-se uma avalanche de imigrantes da Península; França e Itália temiam a concorrência para a nossa agricultura; a nossa pesca na Irlanda; a Grã-Bretanha exigia a abertura da fronteira com Gibraltar, e a Alemanha apelava à nossa entrada na NATO.

Em 12 de junho de 1985, foi assinado em Madrid o Ato de Adesão às Comunidades Europeias, que entrou em vigor em 1 de janeiro de 1986.

O Ato de Adesão definiu um período de transição de sete anos em que a Espanha deveria fazer os ajustes necessários de forma gradual. Paralelamente a este período de transição, foi lançado o Ato Único Europeu (1987), que envolveu a remoção de todos os entraves que impediam a livre circulação de pessoas, capitais, produtos e serviços. Ao introduzir o conceito de coesão económica e social para as regiões menos desenvolvidas, a Espanha recebeu grandes quantias de dinheiro de vários fundos europeus.

Em 1989, foi acordada a criação da UEM e em 1992 foi assinado o Tratado da União Europeia, também chamado Tratado de Maastricht, que aprovou a criação de uma moeda comum, o euro. Para este efeito, os países membros que pretendessem adotar o euro deveriam reunir cinco condições em matéria de inflação, taxa de juros, estabilidade monetária, défice e dívida. O governo do Partido Popular, no poder desde 1996, fez um plano de ajuste que permitiu cumprir esses requisitos e, em 2002, o euro entrou em circulação na Espanha.

O Tratado de Nice de 2001 abriu a porta para doze novos Estados-Membros, cuja média de rendimento era muito inferior à dos espanhóis. Assim, a Espanha deixou de ser um beneficiário líquido de ajuda e tornou-se um contribuinte.

A adesão da Espanha à União Europeia significou o abandono definitivo das políticas protecionistas tradicionais e a abertura à economia internacional. A economia espanhola está totalmente integrada na União Europeia, e a integração tem sido amplamente positiva.