Espanha do Século XVIII: Mudança Dinástica e Reformas

Espanha do século XVIII: a mudança dinástica. Os primeiros Bourbons.

Filipe V (1701-1746)

Filipe V era um homem doente e instável. Custou-lhe a aceitar a ideia de se tornar rei da Espanha, e quando teve de governar, mostrou as suas dúvidas e a sua incapacidade de tomar decisões, pelo que esteve sempre dominado por aqueles que o rodeavam. Durante a Guerra da Sucessão, foram os administradores franceses que tomaram a dianteira na política do rei. Afastaram a aristocracia espanhola das decisões do governo e, em vez disso, promoveram burocratas profissionais.

Em 1714, após a morte da sua primeira esposa, foi acordado o casamento do rei com Isabel Farnésio. A nova rainha, de temperamento forte, provocou uma mudança radical na corte e impôs a sua própria agenda política. Obcecada em colocar os seus filhos nos reinos, subordinou os interesses espanhóis a uma política externa agressiva, destinada a restabelecer os domínios italianos, para o que afastou os diretores espanhóis.

Com Isabel Farnésio vieram diretores italianos, o principal dos quais era o Cardeal Alberoni. Sob a sua direção, iniciaram-se as lutas na Itália, mas a agressão espanhola provocou a resposta de uma coligação europeia que obrigou à retirada das tropas e provocou a queda do ministro. Em janeiro de 1724, começou o reinado de Luís I, quando Filipe V, após um episódio depressivo grave, renunciou e entregou a coroa ao seu filho mais velho. Mas este reinado, de um jovem de apenas 17 anos, foi muito breve, porque contraiu varíola em agosto e morreu. Isabel Farnésio convenceu então o marido a recuperar o trono.

A partir de então, a impopularidade da política real levou a aristocracia e parte da burocracia a aproximarem-se do Príncipe das Astúrias, Fernando, em torno do qual se foi criando uma espécie de grupo de oposição.

Em 1726, José Patiño tornou-se o secretário-chefe, conseguindo rodear-se de colaboradores eficazes e levar a cabo um ambicioso programa de rearmamento. O resultado foi a conquista do reino de Nápoles e Sicília, em 1734, entregue a Carlos, o filho mais velho de Filipe V e Isabel Farnésio. Além disso, sob a direção de Patiño, a política externa foi reorientada, procurando uma aliança com a França através do primeiro pacto de família. Nos últimos anos do reinado, a guerra contra os ingleses continuou, com o consequente aumento das despesas.

Fernando VI (1746-1759)

Tal como o seu pai, Fernando VI era doente. Por isso, o governo foi exercido pelo Marquês de la Ensenada (Zenón de Somodevilla), que acumulou quase todas as secretarias. O seu programa político visava reforçar o estado absoluto, mas de uma forma mais avançada, uma vez que o objetivo era alcançar um crescimento económico que modernizasse o país e o tornasse competitivo com o resto da Europa. Também pretendia promover e salvaguardar o império colonial e, para isso, propôs-se aumentar as forças armadas.

Após a guerra com a Inglaterra, em 1748, a Espanha teve o seu maior período de paz em muito tempo. A paz era essencial para a realização da agenda de reformas internas propostas pelo Marquês de Ensenada.

Entre os projetos de Ensenada, o primeiro foi a reforma fiscal. Esta consistia na eliminação do complexo sistema fiscal e na imposição do modelo de cadastro, um imposto único sobre a propriedade e o rendimento, que incluía as classes privilegiadas. Em 1749, foi assinada a Proclamação Real e, durante vários anos, foi realizado um importante trabalho de informação sobre a riqueza do país, que ficou conhecido como o Cadastro de Ensenada. Mas os protestos e as pressões das classes privilegiadas levaram, posteriormente, ao abandono do projeto.

No entanto, conseguiu-se aumentar a receita fiscal. Foram recuperados impostos transferidos para particulares, proibiu-se a venda de bens da coroa e aumentou-se a contribuição da Igreja. O governo de Fernando VI deu também alguns passos positivos no domínio económico, como a abolição dos impostos sobre o comércio interno de cereais e a liberalização do comércio colonial.

Mas a ação mais importante foi o fortalecimento da marinha. Era necessário obter uma frota para defender as colónias e para uma possível aliança com a França, que somaria a força das duas frotas contra a Inglaterra. Os estaleiros e as fábricas de armas começaram a produzir ao máximo rendimento e o número de marinheiros aumentou.

Foi precisamente a ameaçadora política naval para a Inglaterra que causou a queda de Ensenada. Um grupo de oposição pró-britânico formou-se na corte e convenceu o rei a demitir o ministro em 1754. O novo governo, mais conservador, paralisou as reformas de Ensenada. No entanto, no final do reinado, o balanço foi positivo, uma vez que a situação interna era mais próspera e o poder militar de Espanha tinha aumentado após este período de paz.