Estado Novo: Da Ditadura Militar ao Corporativismo

Estado Novo: Da Ditadura Militar ao Estado Novo

Em 28 de Maio de 1926, um golpe militar pôs fim à Primeira República. Instalou-se uma ditadura militar que se manteve até 1932/33, mas fracassou nos seus propósitos. Vários desentendimentos entre os militares provocaram uma sucessiva mudança de chefes do executivo, resultando no agravamento do défice orçamental. O Presidente da República, Carmona, convidou Salazar para o cargo de Ministro das Finanças, mas este só aceitou com a condição de supervisionar as despesas de todos os ministérios. Pela primeira vez, o país apresentou um saldo positivo no orçamento, dando grande prestígio ao novo estadista e fez com que, em 1932, fosse convidado para chefiar o governo. Salazar tornou-se Presidente do Conselho em 1932, tendo no ano seguinte apresentado uma nova constituição que pôs fim à ditadura militar e instaurado um regime chamado Estado Novo. Foi criado um partido político oficial chamado União Nacional e promulgou-se o Ato Colonial. Com estas medidas, consagrou-se o sistema governativo conhecido por Estado Novo, comandado por Salazar, do qual resultava um forte autoritarismo do Estado e o fim das liberdades individuais. Estado forte e "Tudo pela Nação, nada contra a Nação". Embora Salazar condenasse o carácter violento dos totalitarismos fascistas italiano e alemão, o Estado Novo era também um estado totalitário. Os seus ideais socorreram-se de modelos fascistas, designadamente do italiano (Mussolini).

Conservadorismo e Tradição

O Estado Novo distinguiu-se dos demais fascismos pelo seu carácter conservador e tradicionalista: Deus, Pátria, Família, Autoridade e Austeridade. Respeitava as tradições nacionais e defendia tudo o que fosse Português, voltando costas à modernidade: criticou-se a sociedade urbana e industrial e enalteceu-se o mundo rural, símbolo de virtude e moralidade, protegeu-se a religião católica, reduziu-se a mulher a um papel passivo.

A Recusa do Liberalismo, da Democracia e do Parlamentarismo

Tal como no fascismo italiano, o Estado Novo afirmou-se antiliberal, antidemocrático e antiparlamentar. Para Salazar, a Nação representava um todo orgânico, e não um conjunto de indivíduos isolados. Os partidos políticos representavam interesses particulares de grupos e constituíam um elemento desagregador da unidade da Nação. Para Salazar, só a valorização do poder executivo garantia um Estado forte e autoritário. Com a constituição de 1933, reconheceu-se a autoridade do Presidente da República e atribuíram-se vastas competências ao Presidente do Conselho. Quanto à Assembleia Nacional, limitava-se a discutir propostas de lei. Salazar era a figura do chefe providencial. O seu lema, "Tudo pela Nação, nada contra a Nação" era semelhante ao "Tudo no Estado, nada contra o Estado" de Mussolini. Tal como na Itália, a consolidação do Estado Novo passava pelo culto ao chefe, que fez de Salazar o salvador da Pátria. Porém, ao contrário de Mussolini, que transmitia uma imagem militarista e agressiva, Salazar mostrava-se avesso às multidões e primava pela descrição, austeridade e moralidade.

Corporativismo

Também à semelhança do fascismo Italiano, o Estado Novo estava empenhado na Unidade da Nação e no fortalecimento do Estado, tendo por isso proposto o Corporativismo como modelo da organização económica, social e política. O corporativismo estabelecia um maior controlo do Estado sobre as atividades económicas e dificultava a existência dos sindicatos. Salazar repudiou o liberalismo, a democracia e o parlamentarismo e proclamou o carácter autoritário, corporativo, conservador e nacionalista do Estado Novo.