O Estado Moderno e a Monarquia Autoritária

Organização do Estado Moderno: Monarquia Autoritária

A Construção do Estado Moderno

O reinado dos Reis Católicos marca o início de dois processos: a construção de um Estado Moderno e a implantação de uma Monarquia Autoritária. A historiografia tradicional atribui-lhes a criação do moderno Estado peninsular, a unidade de Espanha. Contudo, com os Reis Católicos, não ocorre estritamente a unidade da Espanha, que só se concretizará no século XVIII (com o centralismo Bourbon). O que ocorre é uma mera união pessoal e dinástica das duas coroas.

Os Reis Católicos tentaram desenvolver uma agenda política em seus respetivos territórios, que permitiu a realização de ações de maior centralização do poder, a unificação religiosa, a modernização da administração tributária do Estado, o aumento da influência internacional dos seus reinos, através da criação de um exército permanente, etc. O desenvolvimento do programa político centralizado encontrou grandes obstáculos no reino de Aragão, devido ao poder notável da nobreza e à tradição de pactos das suas Cortes.

Monarquia Autoritária

A afirmação da monarquia como instituição, em Castela, foi feita através da reestruturação do Estado, sem criar novas instituições. A centralização do poder político levou a um confronto com a nobreza, que acabou por se submeter à Coroa. Os nobres tornaram-se funcionários, mas mantiveram-se fortes económica e socialmente. A afirmação da monarquia também se apoiou numa política de unificação religiosa e modernização fiscal.

Em Aragão, dada a natureza confederal da Coroa, as tentativas de impor uma política autoritária e centralizada foram diferentes em cada região. Em Aragão, a realeza teve que "acomodar" as exigências da alta nobreza. As Cortes mostraram hostilidade, recusando-se a aprovar os subsídios solicitados pelo rei. Nos outros reinos da Coroa, Valência não colocou problemas, dado o ambiente de estabilidade social. A Catalunha passou por uma fase de fraqueza devido às lutas sociais (problema da "remença", "Guerra Civil em Barcelona", etc.), o que levou à manutenção das instituições, mas com menor poder.

A Administração Central

A administração central baseou-se em instituições anteriores. O Conselho Real foi reestruturado para se tornar a principal instituição do reino a serviço da Coroa. Os poderes do Conselho Real de Castela eram muito amplos: atuava como um tribunal supremo do reino e aconselhava a monarquia em questões de política nacional e internacional, finanças, nomeação de cargos, etc. Isso levou a um aumento do número de conselhos, onde trabalhava um número crescente de advogados e juristas.

Juntamente com os conselhos de Castela e Aragão, surgiram os secretários reais. Eram pessoas de confiança do rei, que atuavam como elo de ligação entre a monarquia e os conselhos.

As Cortes

As Cortes de Castela eram controladas pelo rei, num processo que começou no século anterior. Limitavam-se a receber o juramento dos sucessores ao trono e a votar os serviços (impostos) solicitados pela Coroa. Em Aragão, mantiveram-se fortes, devido ao carácter confederal da união e à posição dos representantes, que condicionavam o atendimento das demandas reais.

Administração do Território

Nos municípios, a administração era regida pela figura do Corregedor, de nomeação régia, responsável pelo controlo dos municípios (cidades e vilas da Coroa). Detinha poderes administrativos, judiciais e militares. Estes cargos, nomeados pelo rei, resultaram num maior controlo da Coroa sobre o território.