O Estado, Nação e Sociedade Civil: Funções e Teorias

O Estado como Organização do Poder Político

Este documento explora estudos de sociologia do Estado, focando na relação entre Estado e sociedade civil.

Nação, Estado e Sociedade Civil

Nação

O conceito de nação tem evoluído ao longo do tempo. Na Idade Média, uma nação era definida como um grupo de pessoas que se creditavam com a mesma origem. Atualmente, uma nação é uma organização com limites precisos de unidade, baseada no consentimento.

No nacionalismo da era moderna, guerras e conflitos foram frequentemente mal interpretados. Alguns pensadores afirmam que o nacionalismo é uma ideia que se opõe ao Estado-nação, pois tenta homogeneizar a cultura, língua e tradição.

Sociedade Civil

A sociedade civil é composta por cidadãos com direitos legais e políticos que se reconhecem mutuamente. É uma parte da esfera pública que se situa entre a família e o Estado.

Estado

O Estado é a forma de organização política mais difundida entre as comunidades humanas, sendo descrito de diferentes maneiras. Em questões jurídicas e políticas, a palavra "Estado" surge com Maquiavel. Este tipo de organização política, chamado "Estado", é um fato sociológico, físico, legal e ético.

• Manter a lei e a ordem pública: Obtida pela polícia, encarregada de cuidar do bem-estar dos cidadãos e submeter-se às ordens da autoridade política.
• Promover o bem comum: O Estado é responsável por defender e promover o bem comum da sociedade civil.
• Gestão dos assuntos públicos: O Estado tem a obrigação de administrar e legalizar os problemas que afetam os cidadãos.
• Ser um comerciante: A gestão do Estado neste ambiente é de vital importância, pois ele recolhe impostos e produz vários bens públicos para os cidadãos.
• Emitir moeda e regular os mercados: Nas sociedades modernas, o Estado assume essas funções para produzir e fazer circular valores mobiliários ou títulos do tesouro, etc.
• Distribuição de recursos: Diz-se que é um Estado de bem-estar quando o Estado assegura saúde, educação, pensões para os cidadãos e também uma distribuição equitativa dos recursos econômicos.
• Monopólio exclusivo da violência legítima (Max Weber): É o uso da capacidade de impor a força e até mesmo de encontrar vontades particulares.

Teorias do Estado

Teoria Platônica

Segundo Platão, o homem assina um contrato de cidadania, através do qual os seres humanos escolhem pertencer a um Estado com a condição de aplicação de leis, mesmo quando elas são injustas. Para Platão, a justiça é a chave para uma cidade e significa igualdade. Para se tornar justo, é preciso passar por um processo de melhoria.

Teoria Aristotélica

Para Aristóteles, a sociedade é algo natural, uma vez que os humanos são sociáveis. Por isso, o que caracteriza o ser humano é viver em sociedade, buscando o bem comum acima dos seus próprios interesses.

Teorias Modernas

Teoria Absolutista (Hobbes)

Hobbes definiu o Estado como o envolvimento da comunidade. O Estado busca manter o equilíbrio, evitar conflitos sociais e estabelecer suas próprias leis morais.

Relação entre Bem Comum e Absolutismo de Hobbes

As duas teorias, apesar de terem surgido em épocas muito diferentes, partem da mesma base: os interesses da comunidade estão acima dos interesses individuais. A partir daí, os caminhos para alcançar os interesses coletivos são totalmente diferentes. Assim, na teoria do bem comum, o respeito pela comunidade é essencial, mas alguns autores acreditam que o respeito é garantido pela lei. Se seguirmos esta última ideia, concebida por Tomás de Aquino, podemos estabelecer outra relação entre os dois pensamentos: a teoria absolutista de Hobbes afirma que é o Estado que estabelece o interesse coletivo que a lei deve impor.

Conto de uma Comunidade

Era um mundo onde as pessoas viviam em pequenas comunidades totalmente independentes umas das outras, sem sequer saber da existência de comunidades mais distantes. É muito curioso como elas se organizavam e eram independentes. Envolviam-se em trabalhos diferentes: uma comunidade construía suas casas inteiramente de madeira porque vivia perto de uma floresta; outra, de barro, porque morava perto de um rio e respeitava muito as árvores; e outras casas eram feitas de pedra, porque viviam perto de uma mina.

Cada comunidade era pequena, com não mais de 200 pessoas, então todos tinham clareza sobre o que precisavam fazer, e o respeito era a base das relações entre os povos. Dessa forma, não havia uma única pessoa acima da outra, e todos eram iguais.