O Estado Pluralista e a Questão Étnica

Mancini argumenta que um Estado em que diversas nacionalidades são sufocadas numa união forçada não é um corpo político, mas um monstro incapaz de transmitir vida. Quando o Estado desconsidera a pluralidade de povos e os fatores antropológicos essenciais à sua constituição, pratica-se um sacrifício da singularidade étnica que enriquece o mundo, sufocando a maioria dos povos e permitindo a dominação de uns sobre os outros dentro das fronteiras do Estado.

O Estado Pluralista: Pilares e Funcionamento

Para um Estado Pluralista, duas coisas são essenciais no complexo pacto político:

• Tolerância;
• Reconhecimento da heterogeneidade étnica.

O funcionamento prático desse Estado envolve a educação voltada à tolerância e a constituição de espaços políticos internos. A educação voltada à tolerância é a base fundamental.

O Grande Desafio Étnico-Nacional da Pós-Modernidade

O grande desafio étnico-nacional da pós-modernidade seria conciliar um estado historicamente monista, centrado na ideia da homogeneização a partir da perspectiva do grupo dominante, com a construção de um novo marco étnico dialógico, que consolide os limites da nacionalidade sem olvidar sua natureza multiétnica.

Perspectivas de Outros Pensadores

• Rangel: O princípio para superar a juridicidade moderna é o princípio da Isonomia.
• Touraine: Cabe à sociedade civil liberar os atores sociais e promover-lhes a autonomia para que possam operar em sentido diferente da lógica instrumental do mercado e dos poderes burocráticos. Segundo ele, os atores sociais podem pôr em debate a dominação social com o questionamento da utilização dos recursos e modelos culturais existentes e pleitear o direito à diferença.
• Renato Ortiz: É contra a superação das diferenças identitárias entre indígenas e outros povos, pois isso pode significar o fim de uma comunidade.
• Rouland: Dentro de um regime democrático de respeito às diferenças, a identidade étnica pode ser vista como fonte de riqueza cultural.
• Os antropólogos começaram a estudar a etnicidade a partir da década de 1960 sob o ponto de vista da interação social.

Vitórias dos Negros na Constituição de 1988 (CRFB/88)

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88) trouxe importantes avanços para a população negra:

• O racismo foi considerado crime inafiançável e imprescritível;
• Garantiu aos afrodescendentes a posse das terras quilombolas.