Estado e Sociedade na Argentina: Uma Análise Histórica

Definição de Estado e Seus Elementos

Segundo Guillermo O'Donnell (n. 1933), o Estado é a dominação em uma sociedade territorialmente definida. A dominância, ou poder, é a capacidade de impor a vontade sobre os outros. A análise do fenômeno da dominação foca na capacidade política e salienta a obediência por parte de instituições e indivíduos. O domínio pode ser obtido pela força física ou pelo controle ideológico. Oscar Oszlak define o Estado em relação ao sistema estruturado de dominação social, manifestando-se através de instituições. Ele destaca os seguintes atributos de um Estado:

• Reconhecimento da soberania por outros Estados.
• Capacidade legítima para exercer o poder.
• Desenvolvimento de um sistema de gestão, com pessoal adequado.
• Capacidade de gerar nos habitantes um sentimento de pertença e criar laços de solidariedade.

Elementos do Estado:

• Soberania: Controle exclusivo do território e da população.
• Território: Espaço físico de dominação (terra, ar, mar e riquezas do subsolo).
• População: Pessoas residentes na área definida em um determinado momento.
• Aparato Administrativo: Burocracia para controle e gestão.
• Governo: Tomada de decisões e determinação de um curso específico.

Reflexões Sobre o Estado: Weber, Marx, Lenin e Gramsci

Max Weber analisa a religião, o protestantismo e o comércio, descrevendo o capitalismo como um fenômeno moderno dominante. Ele entende a política como o confronto entre diferentes poderes (social, político e econômico). O poder deve ser legítimo para alcançar objetivos e obter obediência, não por imposição, mas por adesão voluntária.

Karl Marx, no século XIX (durante a Revolução Industrial e o desenvolvimento do liberalismo), destaca no Manifesto do Partido Comunista que:

1. O Estado serve à burguesia para explorar a classe trabalhadora.
2. A política esconde as condições reais de exploração.
3. A mudança social virá da organização autogerida do proletariado.

Marx distingue duas esferas: a econômica (sociedade civil) e a superestrutura (sociedade política). A última encobre a primeira. O capitalismo, por sua natureza, cria as classes sociais.

Bernstein, no século XIX, sugere a neutralidade do Estado, devido ao sufrágio.

Lenin destaca dois elementos: a repressão política (para impedir revolucionários) e o elemento técnico (neutro).

Gramsci, no início do século XX, observa a organização de grandes partidos e sindicatos, que intermediam a relação entre as massas e o governo. Surge a noção de Estado ampliado, com a relação entre sociedade civil e Estado formando uma hegemonia política. O Estado é colocado em uma estrutura social com relações entre governantes e governados.

Concepção do Estado Fascista

O Estado fascista, desenvolvido na Itália por Mussolini, é contra a democracia liberal, com capitalismo autoritário, política expansionista e busca pelo peso da tradição. Semelhante ao nazismo, mas diferente por não se basear em conceitos de superioridade racial. O fascismo é definido como a personificação jurídica da nação. Maurras, defensor nacional, propõe uma ordem baseada na tradição monárquica e nos valores católicos, com o Estado em uma orientação mínima pela monarquia.

A Argentina: Imigração, Industrialização e Tensões Sociais (Final do Século XIX e Início do Século XX)

Na Argentina, o final do século XIX e início do século XX foram marcados por um forte endividamento (dívida externa), imigração em massa (interna e externa) e profundas reformas no progresso econômico da sociedade.

• Imigração Interna: Migração das pessoas do campo para as grandes cidades devido às fábricas e empregos.
• Imigração Externa: Chegada de milhares de estrangeiros, atraídos por anúncios e pela necessidade de preencher os campos deixados pela "Campanha do Deserto". A mistura de mão de obra qualificada com não qualificada, e a grande quantidade de pessoas, causaram o colapso das propriedades nas cidades.

Os imigrantes buscavam progresso, educação para os filhos, moradia e negócios. A proximidade com o porto facilitava o trabalho. As condições eram precárias: moradia inadequada, alto custo de aluguel, saúde precária, empregos instáveis e baixos salários. Romero chama essa sociedade de "sociedade aluvial".

A educação foi fundamental para os imigrantes: a educação primária superava as barreiras linguísticas, o ensino médio abria portas para empregos melhores (professor, funcionário público) e o ensino superior permitia a entrada nos círculos da sociedade aristocrática.

A Geração de 80 implementou leis de registro civil e casamento civil, inspiradas na legislação europeia, fortalecendo a presença do Estado. A lei de educação laica, gratuita e obrigatória foi fundamental para garantir a alfabetização e a integração das crianças estrangeiras.

Tensões e Tratamento

A Primeira Guerra Mundial interrompeu o comércio e as finanças. Surgiram tensões sociais, com demandas e necessidades diversas, muitas vezes expressas com violência, como a revolução da União Cívica criada por Alem. Em 1912, houve uma greve de agricultores, que levou à formação da Federação Agrária Argentina. O anarquismo cresceu, e o Estado instituiu o direito de residência em 1902.

Surgiram diferentes grupos:

• Anarquistas (contra todos).
• Analfabetos (que se juntavam ao anarquismo).
• Elite (que queria mudar a sociedade).
• Trabalhadores treinados (que formavam a classe média e buscavam reformas sociais).

Os socialistas tentaram alcançar as massas trabalhadoras, mas não foram compreendidos devido à linguagem racional. A UCR (União Cívica Radical) cresceu, formando uma rede de comitês e incorporando novos setores sociais. Buscava eleições livres, sem fraudes, e o cumprimento da Constituição.

A proposta de voto secreto e obrigatório visava evitar a interferência do governo nas eleições. A reforma eleitoral previa a representação da maioria. A lei foi aprovada em 1912. Os conservadores venceram, mas os radicais se impuseram em Santa Fé e na capital, onde os socialistas ficaram em segundo lugar.

Os conservadores tentaram organizar um partido nacional, como os radicais, e lançaram Lisandro de la Torre como candidato (Partido Democrático Progressista). Divididos, os conservadores perderam para os radicais, que também enfrentavam divisões internas. Em 1926, uma nova fase social e institucional foi inaugurada.

O Período Radical (1916-1930) e a Crise de 1930

Em todo o mundo, buscava-se uma ordem institucional, com revoluções sociais contra ditaduras em busca da democracia. As greves se multiplicaram nas cidades, impulsionadas pelos sindicatos. Hipólito Yrigoyen (H.Y.) tentou mediar, mas geralmente havia demissões e repressão militar. O fim do Estado oligárquico e o nascimento de um Estado "amortecedor" de tensões iniciaram um processo de democratização, com a inserção da classe média, que exigia participação política.

A "Semana Trágica" foi um evento importante, com muitos danos. H.Y. tentou se reconciliar, mas sem muito sucesso. Com a chegada de Alvear, a situação se acalmou um pouco, com uma atitude mais combativa, mas com mais negociação com o anarquismo.

A atividade social aumentou, a igreja ajudou os pobres, criando escolas e bibliotecas. A população se nacionalizou, com as crianças argentinas tomando o lugar dos pais estrangeiros. A escola pública criou um plano social para a alfabetização. Cresceram os jornais e revistas. A mulher começou a trabalhar. A universidade, até então elitista, se tornou um problema, com muitos jovens querendo abrir suas portas. Os reformistas foram apoiados por H.Y.

A reforma eleitoral de 1912 visava ampliar o público, garantir sua expressão, o respeito às minorias e o controle da gestão. A União Cívica Radical foi o único partido a atingir o tamanho de partido nacional moderno e de massas. O Partido Socialista também tinha um programa, mas não tinha dimensão nacional. Os Democratas Progressistas tinham raízes entre os agricultores do sul.

A direita conservadora, contra os nacionalistas populistas, queria um golpe militar. Durante a presidência de Alvear, foram promulgadas importantes leis sociais (pensões, proteção aos trabalhadores). Yrigoyen enfrentou conflitos com o Congresso, que desvalorizava sua autoridade. Alvear limitou a criação de postos de trabalho e aceitou a função de controle institucional do parlamento. Yrigoyen criou a YPF (Yacimientos Petrolíferos Fiscales), a primeira empresa estatal do mundo para controlar a produção de petróleo. Isso trouxe um grande desenvolvimento do mercado interno, com a explosão do automóvel. O projeto radical de Yrigoyen, que reivindicava a exploração exclusiva de petróleo pelo governo argentino, irritou as empresas estrangeiras.

As Forças Armadas

As relações com as Forças Armadas eram boas, mas o exército se interessava cada vez mais por política, ocupando um lugar de destaque no Estado. Desconfiavam das políticas adotadas por Yrigoyen. Alvear limitou a criação de postos de trabalho e aceitou o controle do parlamento. As forças foram reequipadas, relacionadas à direita liberal tradicional e à Liga Patriótica.

O radicalismo se dividiu, e Yrigoyen voltou ao poder em 1928, com uma campanha nacionalista e anti-imperialista. A política de Alvear marcou um retrocesso em relação aos progressos feitos por Yrigoyen. A oposição, esmagada pelo resultado das eleições, pensava em saídas não institucionais. A crise mundial, a queda das exportações, a retirada americana e a queda do comércio exterior levaram a demissões. Muitos grupos pediam a queda do governo. Os governos radicais não conseguiram responder rapidamente à crise.

A Década Infame (1930-1943) e a Ascensão do Peronismo

O governo passou a ser visto como fraudulento, e surgiu um movimento social. O movimento sindical se fortaleceu, com mais greves. A CGT (Confederação Geral do Trabalho) surgiu como uma reivindicação dos trabalhadores. A relação com os governos era repressiva. Aos poucos, foram conquistadas melhorias: jornada de 8 horas, descanso aos sábados, aposentadoria e férias remuneradas.

O Estado não ignorou as reivindicações e a importância dos sindicatos. O presidente Justo Ortiz manteve bons contatos com os ferroviários e buscou apoio entre eles. O Estado pretendia reduzir a política partidária e as instituições representativas, desqualificando os partidos políticos e o Congresso. Passou a negociar diretamente com diferentes atores da sociedade (sindicatos, empresários, militares, religiosos, associações cívicas).

A Segunda Guerra Mundial

O primeiro impacto da Segunda Guerra Mundial foi sentido nas relações com a Grã-Bretanha e os EUA. Os mercados europeus se fecharam, cresceu a importação de carne enlatada e a indústria local. A Argentina passou a ter um saldo de crédito com a Grã-Bretanha. A relação com os EUA se tornou mais fluida, com o Estado desenvolvendo medidas econômicas para estimular essa relação, embora permanecesse neutro na guerra.

A guerra exigiu a mobilização industrial do Estado, com a presença dos militares cada vez mais visível. As Forças Armadas se constituíram como um importante ator político. Em 1943, o exército invadiu a ordem institucional, sem um programa de governo ou candidato.

O Peronismo (1946-1955)

As Forças Armadas tinham muito espaço no governo, que era totalmente intervencionista. Sua política era autoritária, substituindo o Supremo Tribunal Federal, intervindo nas províncias e universidades, e avançando sobre a mídia. Alterou a Constituição para permitir a reeleição. Privilegiava o discurso do líder, buscando "peronizar" qualquer espaço da sociedade civil. Instituiu o sufrágio feminino, como instrumento para assegurar às mulheres um lugar nas instituições. Alcançou a política de massas.

Conflitos Culturais

A abertura política e social da classe trabalhadora deu-lhe uma nova identidade social. O Estado tinha a obrigação de fornecer acesso à educação e atividades culturais. Os setores populares passaram a ter acesso ao consumo, lazer e entretenimento. A grande migração interna modificou a aparência dos setores populares. O Estado proporcionou acesso à cultura popular. Isso gerou um conflito cultural entre a cultura "popular" e a cultura "de classe" da oligarquia, elitista e fechada.

A Segunda Fase do Peronismo e a Queda

Na segunda fase do peronismo, os mercados se contraíram, as reservas se esgotaram e a situação se agravou. O segundo Plano Quinquenal visava reduzir a inflação, limitar o consumo interno, estabelecer uma proibição parcial do consumo de carne, suspender o congelamento dos aluguéis e priorizar a importação de maquinário industrial pesado. Tentou-se uma reconciliação com os EUA para buscar capital estrangeiro. A estagnação industrial era evidente. A inflação foi reduzida e a balança de pagamentos equilibrada, mas não houve mudanças na agricultura ou na indústria.

O início da crise foi acompanhado por greves. Perón implementou medidas enérgicas. O governo se tornou mais autoritário, "peronizando" a administração pública e a educação. Perón iniciou seu segundo mandato vinculado ao novo plano econômico. A morte de Evita foi um duro golpe para ele e para o regime. Perón começou a aparecer cansado e distraído.

A Igreja

O que caracterizou o primeiro governo foi a sensibilidade de Perón à caridade, através de Eva, e à educação. No segundo governo, a instrução religiosa foi proibida, e o Estado avançou na organização dos estudantes. O Estado se incomodou com a interferência da Igreja na política, gerando um grande conflito.

A Queda

Além da Igreja, a Marinha se levantou, e a oposição abriu um debate público. Perón ofereceu sua renúncia publicamente. Em Córdoba, um levante militar irrompeu, com Lonardi na liderança, que assumiu como presidente interino. Perón se refugiou no Paraguai.