Estrutura e Funções dos Órgãos de Gestão Escolar

Equipa de Gestão

Órgão de governo e executivo do centro.

Composição

• Composta pelo diretor, chefe de estudos, secretário e outros membros determinados pela administração educativa.
• A composição pode variar conforme as características do centro.

Competências do Diretor

• Representar o centro e a administração educativa.
• Dirigir e coordenar as atividades escolares.
• Exercer a liderança pedagógica.
• Garantir o cumprimento da legislação.
• Chefiar o pessoal afeto ao centro.
• Promover a convivência no centro.
• Promover a colaboração com as famílias.
• Promover a avaliação interna do centro.
• Convocar e presidir os atos académicos.
• Realizar a contratação de obras, serviços e fornecimentos.
• Propor à administração a nomeação e destituição dos membros da equipa de gestão.
• Exercer todas as outras funções que lhe forem confiadas pela administração.

Requisitos para Candidato a Diretor

• Ter pelo menos cinco anos de experiência como docente.
• Ter lecionado como docente efetivo por 5 anos.
• Estar a exercer funções numa escola pública, na qual se candidata, há pelo menos um ano letivo completo.
• Apresentar um projeto de direção com objetivos, linhas de ação e avaliação.

Chefe de Estudos e Secretário

Ambos são professores, funcionários públicos no ativo e com lotação no centro.

Competências do Chefe de Estudos

• Exercer a chefia pedagógica em todas as questões relacionadas com o regime académico.
• Substituir o diretor na sua ausência ou doença.
• Coordenar as atividades curriculares e as orientações para professores e alunos, o Projeto Educativo do Centro (PEC) e o Plano Geral de Atividades (PGA).
• Elaborar os horários académicos dos alunos e professores.
• Coordenar o trabalho das equipas de ciclo.
• Coordenar e dirigir o trabalho dos tutores e professores orientadores do centro.
• Coordenar atividades de desenvolvimento profissional e formação de professores.
• Organizar os atos académicos.
• Estimular a participação dos diferentes setores da comunidade escolar.
• Participar na elaboração do PEC e do PGA.
• Promover a convivência no centro.
• Organizar a atenção e o cuidado dos alunos durante os períodos de recreio.
• Exercer todas as outras funções que lhe forem atribuídas pelo diretor.

Competências do Secretário

• Gerir a área administrativa do centro.
• Atuar como Secretário dos órgãos colegiados do centro, lavrando atas e certificando acordos.
• Manter os livros e documentos do centro.
• Emitir as certificações exigidas pelas autoridades e partes interessadas.
• Realizar e manter atualizado o inventário geral do centro.
• Preservar e disponibilizar a utilização dos meios de comunicação, informática, audiovisual e materiais educativos.
• Chefiar o pessoal administrativo e de serviços afeto ao centro.
• Preparar a proposta de orçamento do centro.
• Organizar o sistema económico do centro.
• Participar na elaboração do Projeto Educativo do Centro (PEC) e do PGA.
• Garantir a manutenção das instalações e material do centro.
• Exercer todas as outras funções que lhe forem atribuídas pelo diretor.

Órgãos Colegiados de Governo (Participação)

Conselho Escolar

Órgão de participação dos diferentes setores da comunidade educativa no governo e gestão das escolas.

Composição

• O Diretor do Centro.
• O Chefe de Estudos.
• Um membro do pessoal não docente ou representante do pessoal não docente.
• Um número de professores, eleitos pelo corpo docente, que não pode ser inferior a um terço do total de membros do conselho.
• O número de pais e alunos que, em conjunto, não pode ser inferior a um terço do total de membros do conselho.
• Um representante da administração educativa.
• O Secretário do centro, que atuará como secretário do conselho (sem direito a voto, a menos que seja membro eleito).

Competências do Conselho Escolar

• Aprovar e avaliar o Projeto Educativo do Centro (PEC).
• Aprovar e avaliar o Plano Geral de Atividades (PGA).
• Conhecer os candidatos a diretor e os respetivos projetos de direção.
• Participar na eleição do diretor.
• Decidir sobre a admissão de alunos.
• Deliberar sobre a resolução de conflitos disciplinares.
• Propor medidas e iniciativas para promover a convivência no centro.
• Promover a conservação e renovação das instalações.
• Definir as diretrizes para a colaboração com as entidades locais.
• Analisar e avaliar o funcionamento global do centro.
• Elaborar propostas e relatórios.
• Exercer quaisquer outros poderes atribuídos pela administração educativa.

Conselho de Professores

Órgão de participação própria dos professores no governo do centro, cuja responsabilidade é planear, coordenar, rever e, se necessário, decidir sobre todos os aspetos educativos do centro.

Competências

• Elaborar propostas sobre o Projeto Educativo do Centro (PEC) e o Plano Geral de Atividades (PGA) para apresentação à equipa de gestão e ao conselho escolar.
• Aprovar e avaliar o currículo.
• Definir as orientações pedagógicas, de orientação, avaliação e recuperação dos alunos.
• Promover iniciativas pedagógicas.
• Eleger os seus representantes no conselho escolar.
• Conhecer os candidatos a diretor e os respetivos projetos de direção.
• Analisar e avaliar o funcionamento global do centro.
• Emitir parecer sobre as normas de organização e funcionamento.
• Deliberar sobre a resolução de conflitos disciplinares.
• Propor medidas e iniciativas para a convivência.
• Exercer quaisquer outros poderes atribuídos pela administração educativa.

Órgãos de Coordenação Pedagógica

Comissão de Coordenação Pedagógica

Composição

• O Diretor.
• O Chefe de Estudos.
• Os coordenadores de ciclo.
• O psicólogo escolar.
• O responsável pela educação especial.

Competências

• Estabelecer diretrizes para a elaboração e revisão do Projeto Educativo do Centro (PEC).
• Supervisionar a elaboração e revisão do PEC.
• Elaborar a proposta de organização da orientação educativa e do plano de ação tutorial.
• Elaborar a proposta de adaptações curriculares.
• Propor ao Conselho de Professores o planeamento global da avaliação.
• Propor ao Conselho de Professores o plano de avaliação do currículo de cada etapa.
• Estimular a avaliação de todas as atividades e projetos do centro.

Equipas de Ciclo

• Formadas por todos os professores que lecionam no mesmo ciclo.
• Órgãos encarregados de organizar e desenvolver, sob a supervisão do chefe de estudos, as atividades do ciclo.
• Cada equipa é chefiada por um coordenador.
• O coordenador exerce funções por um ano letivo.
• O coordenador é nomeado pelo diretor.

Competências

• Apresentar propostas sobre o desenvolvimento do Projeto Educativo do Centro (PEC) e do PGA.
• Elaborar propostas sobre o desenvolvimento do currículo do ciclo.
• Manter-se atualizado sobre os métodos de ensino.
• Organizar e realizar o acompanhamento e avaliação dos alunos do ciclo.

Competências do Coordenador de Ciclo

• Participar na elaboração do Projeto Educativo do Centro (PEC).
• Coordenar as funções de orientação dos alunos do ciclo.
• Coordenar o ensino no ciclo de acordo com o PEC.

Tutoria

• Faz parte da função docente.
• Cada grupo/turma tem um professor tutor designado pelo diretor, sob proposta do chefe de estudos.
• A tutoria dirige o grupo/turma nos aspetos pedagógicos, educacionais e de convivência.

Deveres do Tutor

• Participar na elaboração do plano de ação tutorial e das atividades de orientação.
• Coordenar o processo de avaliação dos alunos do grupo/turma.
• Apoiar os alunos com dificuldades de aprendizagem.
• Facilitar a integração e a participação dos alunos do grupo/turma.
• Orientar e aconselhar os alunos.
• Colaborar com a equipa de orientação educativa.
• Estar atento aos problemas e preocupações dos alunos.
• Informar os pais, professores e alunos do grupo/turma sobre as atividades e o desempenho académico.
• Facilitar a cooperação educativa entre professores e pais dos alunos.
• Prestar atenção e assistência aos alunos durante os períodos de recreio.