Estruturação e Produtos de Empréstimo Bancário

ESTRUTURAÇÃO DO EMPRÉSTIMO

A estruturação de um empréstimo envolve a análise da situação geral do cliente e de seu mercado, a avaliação de relações de negócios existentes, a identificação de necessidades que podem ser atendidas por produtos bancários e a busca por soluções adequadas.

A informação é a base para a estruturação e decisão de crédito. A primeira fonte é o próprio cliente, através de sua pasta cadastral, que deve conter informações relevantes sobre seu passado e presente. Sistemas de informação computadorizados auxiliam na identificação de negócios e relacionamentos existentes com o cliente e suas partes relacionadas, incluindo o conceito de conglomerado. Pesquisas sobre restrições e histórico do cliente no mercado e no banco fornecem sinais sobre seu caráter e situação financeira.

NECESSIDADES DO CLIENTE

Como intermediário financeiro, o banco capta recursos de agentes superavitários e os repassa a agentes que necessitam financiar consumo ou investimento. A receita principal do banco advém de sua atuação como fornecedor de fundos. As necessidades de recursos das empresas podem ser agrupadas em:

• Giro: Refere-se às necessidades de curto prazo para manter as operações diárias da empresa. A tomada de recursos para giro decorre do nível de capitalização, ciclo financeiro, volume de vendas e capacidade de geração de caixa operacional.
• Investimento: Refere-se às necessidades de longo prazo para aquisição de ativos permanentes e expansão dos negócios.

Os ciclos operacionais e financeiros divergem entre os diversos segmentos econômicos (indústria, comércio, serviços, agricultura). O ciclo operacional inicia-se com a compra de matéria-prima/produto e termina com o recebimento das vendas. O ciclo financeiro começa com o pagamento ao fornecedor e finaliza com o recebimento pelas vendas.

Necessidades de Capital de Giro

• Necessidades Normais: Decorrem do ciclo financeiro e do nível de atividade. Quando o Capital Permanente Líquido (CPL) é insuficiente para financiar o Investimento Operacional em Giro (IOG), a empresa recorre a empréstimos de curto prazo ou desconto de duplicatas/notas promissórias. Limites rotativos também são adequados para necessidades ocasionais, sendo esses empréstimos pagos com caixa da realização de ativos circulantes.
• Necessidades Sazonais: Afetam o capital de giro devido a características sazonais das atividades empresariais. Empréstimos para essas necessidades devem ser pagos com caixa da realização natural dos ativos circulantes.
• Necessidades Especiais: Surgem de encomendas que excedem os níveis habituais de produção, demandando recursos adicionais para financiar o incremento no IOG. O empréstimo deve ser pago com caixa da realização natural dos ativos circulantes.
• Deficiência Permanente: Caracterizada por um hiato constante entre o CPL e o IOG. Empréstimos para essa necessidade devem ter prazo longo, compatível com a capacidade de pagamento da empresa.

Necessidades de Financiamentos a Longo Prazo

Destinam-se à aquisição de bens do ativo permanente, incluindo projetos como:

• Implementação de Fábricas
• Ampliação da Capacidade Instalada
• Modernização do Parque Fabril, estruturas administrativas e de apoio
• Relocalização de Unidades de Produção, Comercialização ou Administração
• Diversificação (novos produtos, investimentos em outras empresas)

A implantação de uma indústria, por exemplo, requer estudo do macroambiente, considerando fatores de risco e retorno.

PRODUTOS DO BANCO

O produto principal de um banco é o dinheiro, mas as linhas de empréstimos e financiamentos variam conforme as características operacionais, tipo de cliente e produtos oferecidos.

• Contas Garantidas: Limite de crédito rotativo para empresas e pessoas físicas, permitindo a emissão de cheques sem provisão de fundos.
• Hot Money: Empréstimo de curtíssimo prazo para atender necessidades urgentes.
• Desconto de Duplicatas: Fonte alternativa de recursos para giro, onde o banco compra duplicatas de empresas, cobrando juros antecipadamente.
• Desconto de Notas Promissórias: Similar ao desconto de duplicatas, mas com notas promissórias.
• Financiamentos de Tributos: Empréstimo para recolhimento de tributos, auxiliando no fluxo de caixa.
• Empréstimos de Capital de Giro: Fornecimento de recursos para suprir deficiências de capital de giro.
• Vendor Finance: A empresa vende a prazo e cede o crédito ao banco para receber à vista, ou o banco concede crédito à empresa para repasse aos seus clientes.
• ACC/ACE (Adiantamento sobre Contratos de Câmbio/Exportação): Antecipação de recursos em moeda nacional para exportadores, antes ou após o embarque dos bens.
• Resolução 63: Captação de recursos no mercado externo em moeda estrangeira para empréstimos de repasse.
• Carta de Crédito: Garantia de pagamento emitida por um banco brasileiro para exportadores em transações de importação.
• Factoring: Compra de direitos creditórios (duplicatas) por uma empresa de fomento mercantil, que assume o risco de crédito. Não é um produto bancário tradicional, mas alguns bancos possuem empresas de factoring.
• Commercial Paper: Títulos de dívida de curto/médio prazo emitidos por grandes empresas para captação de recursos. Instituições financeiras auxiliam na sua colocação. Não é um produto bancário.
• Leasing (Arrendamento Mercantil): Aquisição de um bem por uma empresa de leasing, concedendo seu uso a um cliente por um período, com opção de compra ao final.
• FINAME: Linha de crédito para aquisição de máquinas e equipamentos, atendendo necessidades de investimento de empresas nacionais.
• CDC (Crédito Direto ao Consumidor): Financiamento de bens e serviços para o consumidor final.
• Crédito Rural: Operações voltadas à agricultura e pecuária, incluindo custeio, investimento e comercialização.

CONDIÇÕES DO EMPRÉSTIMO

Fatores comuns a todos os empréstimos incluem:

• Finalidade: Atender necessidades de giro ou investimento.
• Modalidade e Montante: Definidos pelo destino dos recursos, risco de crédito do cliente e política do banco.
• Prazos e Condições de Pagamento: Curto prazo para giro, longo prazo para investimento. Pagamento em parcela única ou parcelado, com encargos antecipados ou parcelados.
• Capacidade de Pagamento: Avaliada pelas fontes primárias (fluxo de caixa, geração de lucro) e secundárias (venda de ativos, aporte de capital).
• Garantia: Segurança adicional, não sendo fonte primária de pagamento. Fatores relevantes incluem risco, praticidade, custos, valor, controle e liquidez.
• Preço do Empréstimo: Inclui taxa de juros e demais encargos. Fatores de fixação incluem custo dos fundos, classificação de risco do cliente e custos operacionais do banco.

RECEITAS DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

O banco cobra taxa de juros (fixa ou variável) do cliente. A manutenção de conta corrente com saldo médio gera reciprocidade e reduz custos de captação para o banco, embora parte do saldo seja compulsório no Banco Central. Além dos juros, o banco cobra comissões, taxas de cadastro e serviços.

FORMALIZAÇÃO DO EMPRÉSTIMO

Uma análise de crédito bem elaborada pode ser comprometida por uma formalização inadequada. É crucial que o contrato seja assinado por representantes com poderes, que garantias (como hipotecas) sejam devidamente registradas e que todas as formalidades legais sejam observadas para mitigar riscos adicionais.

Nota Importante: Este material não esgota os temas abordados. É essencial pesquisa, leitura e estudo contínuos, especialmente da bibliografia recomendada.