Ética e Direitos Humanos para Profissionais da Segurança Pública

Ética e Moral na Aplicação da Lei

Adotando o código de conduta para os funcionários responsáveis pela aplicação da lei, correlacione a Coluna nº1 com a coluna nº2.

1- Ética (2) Tem fundamentos em valores na obediência e costumes e hábitos.
2- Moral (1) Fundamenta as ações morais especificamente pela razão.
3- FEAL (3) Não devem cometer qualquer ato de corrupção.
4- CCEAL (4) O emprego de armas de fogo é considerado uma medida externa.

Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo

Fazendo remissão aos princípios básicos sobre o uso da força e armas de fogo pelos funcionários responsáveis pela aplicação da lei. Correlacione a coluna nº1 com nº2.

1 – Moderação (3) Princípio de uso legítimo da força ou de armas de fogo
2 – FEAL (2) O papel do policial militar e a resolução pacífica dos conflitos.
3 – Proporcionalidade (1) Modo de atuação a gravidade e ao objetivo de alcançar.
4 – PBUFAF (4) Princípio básico sobre uso da força e armas de fogo pelos FEAL.

Aplicação dos Princípios Básicos sobre Uso da Força (PBUFAF)

Baseado nos princípios básicos sobre uso da força e armas de fogo pelos funcionários responsáveis pela aplicação da lei (PBUFAF). Correlacione a coluna nº1 com a nº2.

1 – Manifestações públicas (4) Impedimento de liberdade de ir e vir de forma violenta.
2 – Abuso de autoridade (1) É livre a manifestação popular.
3 – Prisão legal (2) Atentado à incolumidade física do indivíduo.
4 – Piquete (3) Por motivo de reunião, protesto ou manifestação legal.

Convenção Contra a Tortura e Tratamentos Degradantes

Na convenção contra tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes podemos correlacionar a coluna 1 com a 2.

1 – Tortura (2) Norma internacional contratada por um conjunto de países
2 – Convenção (1) Crime Hediondo
3 – Profissionalismo (3) Erradicação da tortura em qualquer situação.
4 – CF-1988 (4) Construção de uma ordem jurídica-política e social.

Discriminação e Vulnerabilidade de Grupos Minoritários

Considerando a discriminação e violência a grupos minoritários em situação de risco pessoal e vulnerabilidade, correlacione as colunas.

1 – Grupo de minoria (1) Menor percentual dentro do total conhecido.
2 – Minorias étnicas (2) São populações de origens diversas.
3 – Grupos vulneráveis (3) Situação capaz de ser violado em seus direitos fundamentais.
4 – Ação consciente (4) É uma das fases do papel da polícia militar.

Violência e Discriminação: Gênero, Sofrimento Mental e Orientação Sexual

Observando a discriminação e violência a grupos minoritários em situação de risco pessoal e vulnerabilidade/gênero, pessoas com sofrimentos mentais, população em situação de rua e orientação sexual podemos correlacionar a coluna 1 com a 2.

1 – Violência Doméstica (1) Ciclo de violência de gênero
2 – População de rua (2) Não cabe prisão segundo art. 5º, LXI da CF/88
3 – Tipo de homossexual (3) Transexual
4 – Homofobia (4) Crime punível pelas leis brasileiras

Dignidade Humana: Um Valor Inerente

Complete as frases com a palavra certa e após aponte a opção correta.

A dignidade é atributo intrínseco, da essência da pessoa humana, único ser que compreende um valor interno, superior a qualquer preço, substituição equivalente, assim a dignidade entranha esse valor com a própria natureza de ser humano.

R: Atributo-pessoa humana-interno-valor-humano