Ética e Filosofia Política: Kant, Utilitarismo, Hobbes e Locke

Kant

O Imperativo Categórico:

• Uma ordem que exige o cumprimento do dever
• Obrigação absoluta e incondicional
• A vontade é orientada pela razão
• A ação deve ser realizada pelo seu valor intrínseco

Fórmula da Lei Universal:

Uma ação tem valor moral se a sua máxima puder ser usada por outros agentes morais. Para comprovar que a máxima é um valor moral, realiza-se um teste que comprove para toda a gente que a máxima pode ser uma norma moral.

Fórmula da Humanidade:

Esta fórmula diz-nos que todos os seres humanos devem ser tratados com humanidade e não como meros objetos ou instrumentos, pois têm valor intrínseco. Esta fórmula também diz que os próprios humanos não se devem tratar como um meio para alcançar algum objetivo, como por exemplo a prostituição, mas contudo esta fórmula não proíbe que uma pessoa seja o meio para alcançar algo.

Problema da Justificação do Estado:

Consiste em responder a certas questões como por exemplo: por que é que devemos ser governados e obedecer a regras impostas por uma autoridade externa.

Teorias Contratualistas:

• Defende o contrato social entre vários indivíduos.
• Finalizar o acordo alterando uma má situação que surgiu. Este acordo irá eliminar os conflitos na sociedade.
• O estado é necessário à vida social e a sua autoridade é legítima.

Hobbes: Tenta justificar um regime político autoritário;

Locke: Tenta justificar um regime político democrático;

Teorias Anarquistas:

• Tentam justificar uma forma de organização política sem o estado
• Não existe uma boa justificação para a existência do estado
• Querem-se desenvolver sem serem governados, sem hierarquias económicas e políticas.

A Ética Utilitarista de Stuart Mill

Ética centrada na felicidade

• O utilitarismo é baseado no Princípio da Utilidade ou da maior Felicidade. Uma ação pode ser considerada boa ou má dependendo se a ação contribuirá para a maior felicidade ou bem-estar do maior número de pessoas afetadas.
• Para Mill o bem supremo é a felicidade. Uma ação é considerada boa se esta promover a felicidade.
• O Hedonismo é o que identifica a felicidade com o prazer ou o bem-estar.

Prazeres

Prazeres inferiores:

• São prazeres corporais como sexo, comida, bebida, entre outros.
• Estes prazeres são mais intensos.

Prazeres superiores:

• São prazeres espirituais como conhecimento, amizade, entre outros
• São mais contínuos, e mais satisfatórios

Ética centrada nas consequências

• Avalia as ações tendo em atenção às suas consequências
• Uma ação tem boas consequências se trouxer a maior felicidade e bem-estar para o maior número de pessoas
• Não existe ações intrinsecamente boas.
• Dá-nos ajuda a tomar decisões em caso de conflitos em que poderemos vir a quebrar uma norma para podermos respeitar outra.

A resposta de Hobbes

Estado de Natureza:

• O estado de natureza é uma situação imaginária onde os humanos viveriam sem Estado.
• Para Hobbes o estado de Natureza é onde todas as pessoas possam fazer o que querem sem serem responsabilizadas pois neste tipo de estado de Natureza, o estado não existe.
• Impera a lei do mais forte, ou seja, quem tiver mais força é que consegue impor-se perante os outros.
• Impera o medo de morrer.

Que contrato é que cada Homem estabelece entre si?

• Para as pessoas se sentirem seguras criam um contrato com uma pessoa, o Estado soberano, renunciando todos os seus direitos.
• Para Hobbes este contrato social concede ao estado um poder absoluto. Fazendo com que as pessoas sejam os súbditos e que devem a total obediência ao soberano.
• A finalidade deste Estado é a paz e a segurança dos cidadãos.
• Neste contrato os cidadãos não podem reevindicar o poder.

A resposta de Locke

O estado de natureza:

• Para Locke os homens são úteis e podem se ajudar mutuamente.
• Neste estado impera a lógica de retribuição.
• A lei natural de Locke reconhece que as pessoas têm direito a liberdade e ao direito à vida.

Hobbes e Locke e o estado de natureza

Para Hobbes, no estado de natureza, existia uma situação de enorme conflito de medo de morrer, enquanto que para Locke, este estado é visto como uma situação onde as pessoas falam e se auxiliam entre si, onde têm o direito a vida e à liberdade.

O contrato social:

• O Estado serve para defender os direitos naturais das pessoas
• Locke diz que os cidadãos devem de rescindir ao direito de punir transgressores dos direitos naturais.
• O estado deverá manter os direitos que os cidadãos tinham durante o Estado de natureza

Comparação entre Hobbes e Locke:

• Enquanto que Hobbes o soberano não fica limitado pelo contrato social, por outro lado Locke fica limitado.
• Para Hobbes os súbditos fizeram bem em preferir a segurança do que os seus direitos enquanto que Locke diz que os cidadãos nunca deveriam ter perdido os seus direitos básicos.
• Enquanto que para Hobbes os súbditos não podem mostrar resistência ao Estado, Locke afirma que se Estado não cumprir o contrato que os cidadãos têm todo o direito de desobedecer ao poder político.
• Enquanto que Hobbes defende um Estado autoritário, Locke defende uma democracia.