Ética e Política Moderna: Hobbes, Spinoza e Kant

Ética e Política na Era Moderna

Hobbes: O Leviatã e a Justificação do Estado

A justificação apresentada por Hobbes no Leviatã possui componentes não só políticos, mas também morais. A moralidade é gerada pelo mesmo pacto que fundamenta o poder político. O poder político e moral absoluto é fundamental para o indivíduo. O Estado Soberano surge como a única fonte de moralidade, lei e religião.

Hobbes enfatiza que a necessidade de cálculo racional dedutivo, como razão para o Estado, é baseada em duas premissas:

• A igualdade natural ou biológica dos seres humanos: A Lei da Natureza torna os seres humanos iguais entre si em relação ao seu corpo e mente.
• A escassez de bens: Todos os seres humanos desejam possuir bens para satisfazer as suas necessidades.

Spinoza: Contratualismo, Ética e o Governo Democrático

A teoria contratualista e política de Spinoza é desenvolvida e apresentada em seus dois tratados políticos. Seu pensamento político deriva, em última análise, da filosofia metafísica. Ele invoca a necessidade de governo e organização social. É importante recuperar alguns aspectos da ética de Spinoza e sua relação com o governo democrático.

A política é um empreendimento coletivo, enquanto a moralidade é individual, baseada na subjetividade de cada um. Spinoza adota uma justificação contratualista para o Estado. O estado natural é um estado de solidão, miséria e ausência de regras.

A origem do Estado político é um pacto ou acordo em que uma multidão renuncia ao direito natural e o transfere, por maioria, a um só homem ou assembleia. O poder político em Spinoza tem seus limites: os direitos naturais são preservados. O poder tem um limite externo da ética. O papel do governo não possui uma ordem ética própria.

Kant: Moralidade, Liberdade e a Sociedade Civil Universal

A teoria kantiana da moralidade está intrinsecamente relacionada com a liberdade. A moralidade e a liberdade estão ligadas, sendo a demonstração da realidade da liberdade necessária para justificar a moral. Na prática, a razão traça uma linha clara entre o dever e o desejo, entre a moralidade e o interesse.

As normas morais são destinadas a seres humanos livres. A razão subjaz a uma ética prática. A finalidade da moralidade é constituída pela felicidade e pela virtude. A autonomia moral é a razão pela qual cada ser humano não só pode, mas de fato se manifesta em cada sujeito da lei moral.

A liberdade é um fundamento da moralidade e da lei. O conhecimento moral inclui o conhecimento da ordem moral. A lei moral obriga os indivíduos e os Estados, estabelecendo a primazia da Ética sobre o indivíduo. Busca-se uma sociedade civil universal, na qual a justiça política prevaleça. O papel do governo é assegurar que a natureza humana se desenvolva como deveria.