Europa em Transição: Napoleão, Nacionalismo e 1848

A França de Napoleão Bonaparte

Napoleão partilhava o poder, mas em 1802 foi declarado cônsul vitalício. Uma nova Constituição estabeleceu um executivo forte, o sufrágio limitado aos ricos e anulou a Declaração de Direitos. Também se aliou aos monarquistas com medidas como o retorno dos emigrantes e a restauração do culto católico através de uma Concordata. Napoleão foi acumulando poder gradualmente até que, em 1804, foi coroado imperador. Empreendeu a criação de novas instituições e reformas para consolidar os princípios de 1791. Desenvolveu um Código Civil, um Código Comercial e um Código Penal que estabeleciam a igualdade perante a lei, os direitos de propriedade, a liberdade individual, de consciência e de trabalho, e o livre acesso aos cargos públicos. Promoveu uma centralização administrativa através dos prefeitos e desenvolveu a educação pública e a uniformidade linguística.

Nação e Movimento Nacional

A formação dos estados-nação, em grande parte da Europa, começou nos séculos XVII e XVIII. Após a Revolução Industrial, aumentou a necessidade de ligar os mercados nacionais, com a abolição das fronteiras internas, a normalização dos pesos e medidas e a adoção de códigos comerciais. A Revolução Liberal estimulou o desenvolvimento da nação: um grupo de cidadãos ligados por uma história, uma língua e uma cultura comuns, mas sobretudo por um desejo de viver juntos.

Em alguns países, as nações correspondiam às fronteiras políticas dos estados e os processos de afirmação nacional foram realizados ao mesmo tempo que os da Revolução Liberal. Em outros, o novo Estado liberal incorporou nacionalidades políticas e culturais, e realizou um controverso processo de padronização. Na Europa Central e Oriental, houve um descompasso entre as fronteiras políticas e as comunidades nacionais. Alemães e italianos estavam divididos entre vários estados políticos, e os nacionalistas quiseram unir-se num único estado que abrangesse todos os territórios. Os impérios Austríaco e Turco submetiam diversas comunidades nacionais. O objetivo dos movimentos nacionalistas era a independência ou autonomia.

A Experiência Democrática Social: 1848

Uma nova onda revolucionária, em 1848, pôs fim ao sistema da Restauração. As causas foram o fracasso das reformas de 1830 e o descontentamento com o desenvolvimento do capitalismo. Na Europa Oriental, com exceção da Rússia, as revoluções envolveram a abolição do feudalismo, enquanto na Europa Ocidental, abriram novas portas para defender os ideais democráticos da soberania popular e do sufrágio universal masculino.

A Revolução começou em Paris em fevereiro de 1848, levando à queda de Luís Filipe de Orléans. O movimento culminou com o assalto ao Palácio Real e a fuga do rei. Foi formado um governo provisório, com republicanos, socialistas e radicais, que impulsionou um programa de reformas políticas e sociais: o sufrágio universal masculino, a abolição da escravidão, a abolição da pena de morte e a intervenção do Estado na vida económica.

Foram realizadas eleições com sufrágio universal masculino, cujo desfecho resultou na formação de um novo governo de republicanos moderados, que procedeu à liquidação das reformas sociais que haviam sido iniciadas. A revolta popular em junho de 1848 tornou-se um confronto entre a burguesia e o proletariado. A rebelião foi esmagada. A burguesia uniu-se em torno de um novo governo forte que assegurasse o funcionamento de um regime liberal contra as aspirações do povo. O acesso ao poder de Luís Napoleão Bonaparte (Napoleão III) culminou na proclamação do Segundo Império (1851).

O impacto da revolução em Paris foi imediato e espalhou-se pela Europa: o Império Austríaco tornou-se uma monarquia constitucional e a servidão foi abolida. Apenas na Rússia se mantiveram estruturas imponentes. Em 1848, a revolução burguesa completou-se e o papel das forças sociais populares começou a ganhar destaque. Este período anunciou o desenvolvimento do liberalismo em direção à democracia.