Evolução Política do Regime de Franco (1939-1957)

1. Ideologia e Evolução Política do Regime de Franco (1939-1957)

1.1 Fundamentos Ideológicos

O regime de Franco, frequentemente definido como monolítico, era composto por diversos grupos ideológicos e instituições com alguns pontos essenciais em comum: a defesa do Catolicismo, o nacionalismo, um poder centralizado e uma ordem social rígida. A influência de cada grupo sobre a ditadura variava ao longo do tempo.

1.1.1 "Famílias" Institucionalizadas

• Falange: Defendia uma síntese do tradicionalismo autoritário e do fascismo, com base no patriotismo.
• Igreja Católica: Legitimava o regime, considerando a Guerra Civil uma "cruzada" contra o ateísmo marxista. Após o Concílio Vaticano II (1962-1965), parte da Igreja se distanciou do regime.

1.1.2 "Famílias" Não Institucionalizadas

• Monarquistas: Divididos entre carlistas, juanistas e franco-realistas, que defendiam uma monarquia com mudanças no sistema político. Os carlistas ocuparam algumas posições dentro do regime, enquanto a relação dos juanistas com Franco foi complexa.
• Tecnocratas: Surgiram em 1960, muitos eram monarquistas, franquistas ou membros do Opus Dei.

Franco demonstrava habilidade política ao acomodar as diferentes "famílias" e seus princípios ideológicos.

1.1.3 Princípios Ideológicos do Regime

• Patriotismo Nacional: Visão unitária e tradicionalista da Espanha, proveniente da Falange (FET y de las JONS) e dos militares.
• Nacional-Sindicalismo: Ideologia baseada no fascismo italiano, contrária ao capitalismo e ao comunismo.
• Nacional-Catolicismo: Defendia a forte ligação entre religião e Estado.

1.1.4 Princípios Ideológicos Rejeitados

• Marxismo: Culpado por todos os males da Espanha.
• Liberalismo: Criticado por seu egoísmo.

2. Evolução Política

2.1 Fase Totalitária (1939-1945)

2.1.1 Ascensão da Falange

No primeiro governo da ditadura, a Falange, liderada por Serrano Suñer, teve grande influência. Em 17 de julho de 1942, foram criados os Tribunais, sem poder legislativo, para auxiliar na elaboração de leis e discutir projetos do governo.

2.1.2 Espanha e a Segunda Guerra Mundial

Com o fim da Guerra Civil e o início da Segunda Guerra Mundial, Franco declarou neutralidade. Em 1940, passou à não beligerância e, em 1942, retornou à neutralidade.

2.1.3 Declínio da Falange

A Falange perdeu importância ao ser vista como uma ameaça pelos católicos.

2.2 Nacional-Catolicismo (1945-1957)

2.2.1 Isolamento Internacional

A derrota da Alemanha e Itália ameaçou a ditadura. Franco manteve as mesmas famílias políticas, mas com ênfase nos católicos. Após a Segunda Guerra Mundial, houve uma campanha internacional contra o regime, que acabou por romper o isolamento.

2.2.2 Nacional-Catolicismo no Poder

Em 18 de julho de 1945, Franco formou um novo governo, com declínio da Falange, manutenção dos militares e ascensão dos católicos. Foram promulgadas leis fundamentais: a Carta dos Espanhóis (1945), a Lei do Referendo Nacional (1945) e a Lei de Sucessão (1947), que definia a Espanha como um reino, com Franco como chefe de Estado vitalício e o direito de propor seu sucessor.

2.2.3 Crise de 1956 e Ascensão dos Tecnocratas

Os confrontos entre estudantes liberais e falangistas em fevereiro de 1956 na Universidade de Madrid desencadearam mudanças políticas.