Evolução da Punição e do Sistema Prisional

O Papel do Jornalismo na Percepção das Prisões

A função do jornalismo, conforme o texto "A Imaginação do Castigo", é mostrar e levar ao público o que acontecia dentro dos presídios, despertando o interesse sobre o que se passava atrás dos muros. O jornalismo mudou ao longo do tempo: inicialmente, as visitas dos jornalistas tinham um caráter mais científico, criando uma imagem do prisioneiro como um monstro, expondo o seu sofrimento e a sua vida miserável na prisão. Referiam-se a eles de forma trivial, com piadas e estereótipos baseados na sua aparência física. Com o passar dos anos, os jornalistas adotaram uma perspetiva mais humanista, deixando de explorar a pena pelo sofrimento para criar laços de afeto com os leitores. Mostravam que os detidos estavam ali por acontecimentos infelizes nas suas vidas, como crimes passionais, etc.

A criação da Penitenciária Nacional gerou uma ambivalência moral: por um lado, celebrava-se o edifício moderno, mas, por outro, criticava-se a forma como a punição era aplicada, considerada antiquada e prejudicial para os detidos.

A abolição da pena de morte gerou um debate na população, o que levou o jornalismo a focar-se mais nas histórias de vida dos prisioneiros, apresentando-os à sociedade como pessoas que sofreram e cujas trajetórias eram muito tristes.

A Evolução da Punição: De Damiens ao Código Penal

O crime de Damiens resultou numa punição física e moral exemplar: ele foi torturado e humilhado publicamente em frente à igreja, numa praça. Este ato refletia o poder soberano e absoluto do monarca, que se dizia emanar do próprio Deus. A sua punição servia para demonstrar o poder do Rei e incutir medo no povo, garantindo a sua submissão. Com o tempo, esta forma de punição mudou devido às ideias da Revolução Francesa, à Declaração dos Direitos do Homem e aos movimentos de igualdade e fraternidade. A punição tornou-se mais refinada, focando-se no aspeto espiritual e psicológico do indivíduo. Foram criadas prisões com horários rígidos de atividades, onde a rotina se tornava um símbolo de opressão que desgastava psicologicamente o detido.

A Visão da Punição Durante o Período Peronista

O período peronista representou uma reivindicação dos direitos do prisioneiro. A ideia de punição mudou completamente, passando a focar-se num tratamento mais humanista para os detidos, para que pudessem cumprir a sua pena de uma forma mais digna. Roberto Pettinato foi o impulsionador de uma série de mudanças na instituição prisional, atuando como um agente de transformação e criando laços emocionais com os prisioneiros.

As mudanças que ocorreram incluem:

• Abolição do uniforme: Foi abolido o traje listrado que estigmatizava a pessoa, fazendo com que os prisioneiros se sentissem como animais.
• Encerramento da prisão de Ushuaia: O fecho desta prisão gerou grande alegria entre os detidos, que deixaram de sofrer com o frio extremo e o trabalho forçado. O fim dos acidentes de trabalho peculiares daquele local também causou bem-estar entre os presos que sofriam com a perda de capacidades.
• Tratamento humano: Foram removidas as algemas e os guardas passaram a tratar os detidos de forma mais humana.
• Reabilitação e bem-estar: Foi implementada a prática de exercícios físicos e permitidas visitas familiares frequentes para ajudar os prisioneiros a cumprir a pena de uma forma melhor e a reintegrarem-se na sociedade.
• Atividades recreativas: Foram criados campos desportivos e piscinas, organizadas festas e reuniões, e autorizadas visitas íntimas, flexibilizando o regime prisional.

No que diz respeito aos presos políticos, os seus direitos foram violados, segundo o texto.

Adicionalmente, o serviço prisional foi organizado de forma semelhante à hierarquia policial, com oportunidades de progressão na carreira e concessão de benefícios.

O governo peronista demonstrou um interesse sem precedentes na vida do detido, dando-lhe a esperança de que tudo estava a mudar e que o futuro fora da prisão seria muito melhor.