A Evolução da Saúde Mental: Da Antiguidade à Reforma Psiquiátrica no Brasil

O conceito de saúde mental se explica por ser um campo de conhecimento que, mais do que diagnosticar e tratar, liga-se à prevenção e promoção de saúde, preocupando-se em reabilitar e reincluir o paciente em seu contexto social.

Origens e Primeiras Abordagens

Historicamente, a doença mental esteve ligada a explicações mágico-religiosas. Na Grécia Antiga, mesmo que as comoções mentais fossem ainda confrontadas com origens sobre-humanas, procurou-se em causas naturais a procedência dos distúrbios mentais. A doença era, por vezes, ocasionada pela intranquilidade interior, originada por desequilíbrios corporais.

No Império Romano, o tratamento dos transtornos mentais adquiriu novas abordagens, que promoviam uma maior relação individual entre o médico e o portador de transtornos mentais, e se distinguiam as loucuras das alucinações.

Na Idade Média, a doença mental era vista como um preceito das índoles, ou seja, do estado de humor do paciente. Durante a Idade das Trevas, o tratamento dos doentes mentais foi amplamente negligenciado. Os tratamentos incluíam práticas religiosas e punitivas, como:

• Sangrias
• Surras
• Castigos
• Fogueiras

Considerados uma ameaça, os indivíduos com transtornos mentais eram muitas vezes vistos como criminosos ou mendigos.

O Surgimento dos Manicômios e a Revolução Psiquiátrica

Com o início da produção capitalista, e sem se preocupar em resolver esses problemas sociais, a nova ordem político-social optou pelo isolamento desses indivíduos considerados "improdutivos". A semente dos manicômios foi, assim, plantada.

Durante a Revolução Francesa, Philippe Pinel (1745-1826) libertou dos porões desses hospitais aqueles cuja alienação mental, e principalmente a ignorância social, os haviam condenado ao isolamento.

Enquanto os alienistas franceses desenvolviam suas observações clínicas, na Alemanha uma nova corrente em relação aos transtornos mentais surgia: a psiquiatria. Essa corrente seguiu os caminhos da medicina, recebendo reconhecimento internacional e estabelecendo um sistema moderno de estudo dos transtornos mentais. Nesse contexto, destacou-se o médico de origem austríaca, Sigmund Freud (1856-1939), pai da psicanálise.

Avanços Terapêuticos e Desafios

Embora a utilização de substâncias como terapêutica no campo das doenças mentais já ocorresse desde a Antiguidade, é a partir do século XIX que o uso de substâncias (como o Haldol®), que agem diretamente no sistema nervoso central, passou a ser amplamente difundido, sendo várias delas sintetizadas na segunda metade do século.

No entanto, foi no final dos anos de 1930 que, para os casos de transtornos mentais graves, houve a admissão do tratamento de choque e da psicocirurgia. Esta última foi introduzida baseada apenas nos resultados de experimentos animais, sem qualquer base teórica, anatômica ou fisiológica sólida. Ao término da Segunda Guerra Mundial, iniciou-se a terapia medicamentosa, com considerável sucesso.

A Reforma Psiquiátrica no Brasil

No Brasil, paralelamente a todo esse processo, a política de tratamento dos transtornos mentais permaneceu sempre "atrelada" ao modelo europeu do século XIX. Já em 1916, o Código Civil prescrevia a interdição civil e a consequente curatela aos "loucos" de todos os gêneros. A Legislação de 1934, por exemplo, legalizava o rapto de indivíduos e a subsequente cassação de seus direitos civis, submetendo-os à curatela do Estado.

No fim da década de 1980, inicia-se no Brasil o movimento da Reforma Psiquiátrica. Esse movimento recebeu essa denominação por apresentar e desencadear mudanças que vão muito além da mera assistência em saúde mental, abrangendo as dimensões jurídicas, políticas, socioculturais e teóricas. A 8ª Conferência Nacional de Saúde foi um marco importante nesse processo.

Anteriormente, o paciente era visto como um transtorno para a sociedade. Por isso, as práticas adotadas sequestravam esse cidadão temporariamente de seus direitos civis, isolando-o e segregando-o em manicômios, afastando-o dos espaços urbanos. A Reforma Psiquiátrica busca reverter essa lógica, promovendo a desinstitucionalização e a reinserção social.