Evolução da Saúde Pública no Brasil: Décadas de Transformação

Década de 40

• Serviço Especial de Saúde Pública (SESP).
• Brasil e EUA assinaram, em Washington, o Acordo Básico, que definia responsabilidades em relação às garantias sanitárias.
• Nasce a Comissão Permanente de Engenheiros Sanitários e a inspiração para a criação do Instituto de Assuntos Interamericanos (EUA – 1942) e sua Divisão de Saúde e Saneamento.
• Criada a Associação Interamericana de Engenharia Sanitária (AIDES).

Década de 50

• Criação do Ministério da Saúde.
• A União estabelece a Escola Nacional de Saúde Pública, com "normas gerais sobre Defesa e Proteção da Saúde".
• Criação do Centro de Pesquisas René Rachou, da Fiocruz, em Belo Horizonte, MG.
• Criação do Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNERu).
• A OPAS cria o Comitê Assessor sobre Saneamento Ambiental.
• Fundo Especial para o Abastecimento Público de Água.
• Campanha Nacional de Combate à Hanseníase.

Década de 60

• Criado o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
• O SESP passa a ter existência jurídica própria, denominando-se Fundação Serviço Especial de Saúde Pública (FSESP).
• Decreto do Código Nacional de Saúde.
• Criação do Centro Pan-Americano de Planejamento de Saúde.
• Criação da Biblioteca Regional de Medicina.
• A OPAS estabelece o Centro Latino-Americano de Engenharia Sanitária (CEPIS).
• Implantação do Sistema de Notificação de Doenças (SVE), com dados enviados para o Boletim Epidemiológico da Fundação Serviço Especial de Saúde Pública (FSESP).

Década de 70

• Fundação da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM).
• Criação do Instituto Nacional de Produção de Medicamentos.
• Criação do PNI (Programa Nacional de Imunização); a OMS declara a varíola erradicada das Américas.
• Criação do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica; a OMS estabelece o Centro de Ecologia Humana.
• Criação da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária e constituição de Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Saúde, Comissão Nacional de Homeopatia, Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos e Comissão Nacional de Fiscalização e Entorpecentes.
• A varíola é erradicada globalmente.
• Criação do Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública.
• A OMS estabelece o Programa Internacional de Segurança Química (IPCS), com o propósito de assegurar o uso seguro e adequado dessas substâncias.
• A Atenção Primária de Saúde (APS) é definida como a estratégia principal para a expansão da cobertura dos serviços de saúde a toda a população (SPT), e a participação comunitária é incorporada como um dos princípios fundamentais.
• Criada a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva.

Década de 80

• Início dos Dias Nacionais de Vacinação contra a Poliomielite no Brasil.
• Criação do Prevsaúde – Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde (Prev-Saúde).
• Criação da Secretaria Nacional de Ações Básicas de Saúde (SNABS) e da Divisão de Epidemiologia (DNE) no Ministério da Saúde.
• Estabelecida a Década Internacional para Água Potável e Saneamento (DIAPS).
• A Fundação Oswaldo Cruz apresenta as primeiras vacinas contra o sarampo inteiramente fabricadas no Brasil.
• Instalação do primeiro Centro de Documentação de Informática Biomédica da América Latina, no Hospital das Clínicas da UNICAMP.
• Criação do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM).
• Em Caracas, especialistas reafirmam o conceito de "saúde mental", propondo uma revolução na atenção psiquiátrica.
• Implantação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS), como continuidade à estratégia até então adotada pelas Ações Integradas de Saúde (AIS).
• A Constituição Federal aprova a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Década de 90

• Promulgação da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90), que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, definindo os parâmetros para o modelo assistencial e estabelecendo os papéis das três esferas de governo (Ministério da Saúde, 1993). Institui ainda o Sistema Único de Saúde (SUS).
• Implantação do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH-SUS) e do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA-SUS).
• Instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
• Criação da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
• Criação do Programa de Saúde da Família (PSF) como estratégia de reorientação dos serviços de Atenção Básica à Saúde.
• Criado o Instituto Brasileiro de Acreditação Hospitalar.
• Implantação do Piso de Atenção Básica (PAB), que marca uma profunda transformação no modelo de financiamento da Atenção Básica.
• Instituição do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
• Lei nº 9.787 dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelecendo o medicamento genérico e a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos.
• Criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), com a missão de "executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador".

Década de 00

• Realização do Congresso Mundial de Bioética na Espanha.
• Lançamento do Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde (PITS).
• Criação da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
• Realização do 1º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária.
• Aprovação da Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS).
• Implementação do Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária (PNPCM).
• Lançamento do Programa HumanizaSUS, uma nova proposta de relação entre usuários e profissionais de saúde.
• Lançamento do "Brasil Sorridente", programa do Governo Federal na área de saúde bucal.
• A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebe, em agosto de 2006, durante o 11º Congresso Mundial de Saúde Pública e o 8º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, o prêmio de Melhor Instituição de Saúde Pública do Mundo.
• Lançamento do novo site da Rede de Bibliotecas e Unidades de Informação Cooperantes da Saúde - Brasil (Rede BiblioSUS), pelo Ministério da Saúde.
• O Governo Federal lança a Política Nacional sobre o Álcool, com o objetivo de enfrentar problemas como dependência e doenças físicas relacionadas ao consumo indevido de álcool. Outra área de atuação da política é a associação entre uso de álcool, acidentes de trânsito e violência.
• O Brasil e mais quatro países membros do Mercosul (Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela) assinam acordo para a implantação do Banco de Preços de Medicamentos, com os valores pagos por cada um desses países na aquisição de remédios. A iniciativa visa facilitar negociações com os laboratórios por preços mais baixos e contribuir para a ampliação do acesso aos medicamentos e insumos na região.

Tecnologias em Saúde

• Leve: Relação médico-paciente, baseada no cuidado com o paciente.
• Leve-dura: Baseada no conhecimento aplicado, que se renova constantemente. Por exemplo, um antibiótico utilizado por muito tempo tornou-se um protocolo, mas não faz mais efeito (seria uma tecnologia dura). Surge então um novo medicamento para tratar a doença, e o conhecimento se renova (tecnologia leve).
• Dura: Baseada no uso de equipamentos a fim de diagnosticar as doenças.

Conceitos Fundamentais

• Saúde: "Estado do indivíduo cujas funções orgânicas, físicas e mentais se acham em situação normal."
• Equidade: Forma de se aplicar o direito, sendo o mais próximo possível do justo para as partes envolvidas.

Modelo Biomédico

• Aquele que visa cuidar somente da doença, sem a relação médico-paciente.