Evolução da Saúde Pública no Brasil: Do Século XIX ao Século XX

Refere-se à evolução da saúde pública associada à política e economia, onde se acreditava no progresso da ciência, engenharia e saúde.

No ano de 1900, houve epidemia de Febre Amarela, Cólera, Malária, Tuberculose e Varíola, e isso preocupava os fazendeiros de conseguirem a vinda dos migrantes para trabalharem em suas lavouras. Em 1904, Oswaldo Cruz propôs a política da quarentena e vacinação obrigatória, assim como a limpeza sanitária dos cortiços, o que gerou a Revolta da Vacina. Iniciou-se no porto de Santos ações de saneamento.

Os ricos tinham seus médicos particulares enquanto a população dependia da assistência filantrópica da Santa Casa de Misericórdia, mantida pela igreja.

Em 1917, inicia a fase de industrialização e greve dos operários para melhoria nas condições de trabalho. Continua a epidemia.

Em 1922, com a Lei Eloy Chaves, os ferroviários obtiveram direito à assistência médica e aposentadoria. Ações sociais, educadoras sanitárias e médicos iniciam a reforma sanitária. Começa a reivindicação do movimento operário e iniciativas de organização do setor de saúde. Há tentativas de extensão dos seus serviços por todo o país. A reforma Carlos Chagas, de 1923, tenta ampliar o atendimento à saúde por parte do poder central; questões de higiene e saúde do trabalhador, e previdenciário brasileiro, criação das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs). As CAPs eram financiadas pela União, pelas empresas empregadoras e pelos empregados. Elas eram organizadas por empresas, de modo que só os grandes estabelecimentos tinham condições de mantê-las. Assistência médica-curativa e fornecimento de medicamentos; aposentadoria por tempo de serviço, velhice e invalidez, pensão para os dependentes e auxílio funeral.

Em 1930, Getúlio Vargas toma posse e implanta a centralização e unificação da saúde criando os IAP’s em substituição dos CAP’s. A previdência preocupou-se com a acumulação de reservas financeiras do que com a prestação de serviços. A legislação procurou demarcar a diferença entre “previdência” e “assistência social” e foram definidos limites orçamentários máximos para as despesas com “assistência médico-hospitalar e farmacêutica”.

Em 1935, Criação do Ministério do Trabalho, para arrecadar fundos para posterior aposentadoria com 30 anos de trabalho. Criação de serviços de combate às endemias (Serviço Nacional de Febre Amarela, 1937; Serviço de Malária do Nordeste, 1939; Serviço de Malária da Baixada Fluminense, 1940, financiados, os dois primeiros, pela Fundação Rockefeller – de origem norte-americana)

Em 1945, Getúlio foi deposto mas voltou ao poder e foram construídos novos hospitais, modernos, bem equipados, com novas medicações que foram desenvolvidas durante a 2ª Guerra Mundial.

Em 1953, aconteceu a criação do Ministério da Saúde com o fortalecimento das ações de saúde pública e medicina preventiva, foram abertos os primeiros asilos para tuberculosos, leprosos e pacientes psiquiátricos e médicos especialistas. Os gastos com saúde pública foram mais favoráveis, havendo melhoria das condições sanitárias, não conseguiu eliminar o quadro de doenças infecciosas e parasitárias e as elevadas taxas de morbidade.

A formação das empresas médicas (privada e com fins lucrativos) estava ligada aos interesses capitalistas do setor e pressionava o financiamento através do Estado, da produção privada,

Castelo Branco criou em 1966 o INPS (Instituto Nacional de Previdência Social) com a unificação dos IAP’s, por isso foram construídos novos hospitais com o aumento do número de leitos. Logo após aconteceu a censura dos meios de comunicação dando falsas informações sobre a saúde pública como as epidemias de meningite e poliomielite

Movimento de saúde nas periferias das cidades, com conselheiros populares.

Sinpas/Inamps/ inps /iapas, instituições com as estruturas falidas, com falta de atendimento médico e aposentadoria para a população, gerando aumento nas contribuições, hospitais particulares se descredenciando do sistema