Evolução do Sistema Único de Saúde (SUS): Antecedentes, Desafios e Perspectivas

Na década de 80, o movimento da reforma sanitária organizou como estratégia de preparação e mobilização de Pré-Conferências em quase todos os estados brasileiros para a VIII Conferência Nacional de Saúde, propondo a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), que priorizava a Universalidade, Integridade e Equidade, e seria controlado pela sociedade através dos conselhos de saúde.

Em 1987, foi criado o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde e, em 1988, com a Constituição, foi criado o SUS. No entanto, a crise na saúde persistia devido ao rombo na previdência, mesmo com a troca de presidentes.

Em 1995, foi criado o programa Saúde da Família e planos de saúde particulares, além de ONGs para gerenciar a saúde pública, terceirizando a saúde.

Em 2006, continuaram as dificuldades no SUS, levando à criação do Pacto da Saúde.

Antecedentes do SUS:

• Projeto de Caruaru
• Organização da sociedade
• Controle social de serviço de saúde
• Formação de profissionais

Futuro do SUS:

• Programa de AIDS
• Transplantes
• Avaliação e correção
• Garantia de recursos perenes
• Cumplicidade da sociedade na gestão de serviços

Universalidade - determina que todos os cidadãos brasileiros, sem qualquer tipo de discriminação, têm direito ao acesso às ações e serviços de saúde.

Integridade - significa compreender sua operacionalização a partir de dois movimentos recíprocos a serem desenvolvidos pelos sujeitos implicados nos processos organizativos em saúde: a superação de obstáculos e a implantação de inovações no cotidiano dos serviços de saúde, nas relações entre os níveis de gestão do SUS e nas relações destes com a sociedade.

Equidade - reconhecer as diferenças nas condições de vida e saúde e nas necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender à diversidade.

Epidemiologia - processo saúde-doença na população. Preocupa-se com o desenvolvimento de estratégias para ações de proteção e promoção da saúde da comunidade.

O conceito original se restringia ao estudo de doenças transmissíveis; recentemente, o conceito evoluiu e abrange todos os eventos relacionados com a saúde da população.

“Ramo das ciências da saúde que estuda, na população, a ocorrência, a distribuição e os fatores determinantes dos eventos relacionados com a saúde”.

Como avaliar a situação de uma população? Pode-se usar informação sobre a doença e a morte para se avaliar a saúde. A medida de uma doença consiste na enumeração de sua frequência.

Tendências da epidemiologia atual

• Epidemiologia clínica: aplicação do método epidemiológico na clínica (indivíduo)
• Epidemiologia social: renascer da determinação social da doença.