Exclusão Social: Conceitos, Causas e Consequências

Escreva seu texto aqui!cExclusão é tema da época atual, usado principalmente nas diferentes áreas do conhecimento, mas pouco preciso e dúbio do ponto de vista ideológico.

presente livro, ao invés de rechaçar o conceito de exclusão, visando a precisão conceitual pela eliminação das ambiguidades, busca aprimorá-lo, explicitando estas últimas, por entender que elas não revelam erro ou imprecisão, mas a complexidade e contraditoriedade que constituem o processo de exclusão social, inclusive a sua transmutação em inclusão social.

processo sócio-histórico, que se configura pelos recalcamentos em todas as esferas da vida social, mas é vivido como necessidade do eu, como sentimentos, significados e ações Este livro pretende compreender as nuances das configurações das diferentes qualidades e dimensões da exclusão, ressaltando a dimensão objetiva da desigualdade social, a dimensão ética da injustiça e a dimensão

da relação entre subjetividade e legitimação social e revela as filigranas do processo que liga o excluído ao resto da sociedade no processo de manutenção da ordem social, como por exemplo, o papel central que a idéia subjetiva do sofrimento.

A lógica dialética explicita a reversibilidade de nós desempenha no mecanismo psicológico principal da coação social nas sociedades onde prevalece o fantasma do uno e da desigualdade, que é o de culpabilização individual.

No segundo, a socióloga Maura Verás mostra a construção desse conceito na sociologia brasileira, com":-????do pela teoria da marginalidade, passan­do pelo desenvolvimentismo, pela concepção funcional, até o debate atuai entre a perspectiva dialética, a concepção de exclusão como"sobrant" e a retomada da perspectiva dualista.

A presença delas nas reflexões significa a desfetichização conceitual e a humanização das políticas públicas, mas trazem o perigo, sob a égidedoneoliberalismo e do individualismo, da estatização subjetivista, que nega as instâncias coletivas e públicas de ação em favor da inclusão digna, reduzindo-a à interioridade e subjetividade.

Na mesma perspectiva, no texto seguinte, reflete sore identidade, outra"idéia forç" da modernidade contemporânea, lembrando os perigos que ela oferece ao estudo da exclusão, pois,"ao mesmo tempo que traz a oportunidade de resistência à globalização e alimenta a luta pelo direito à diversidade, legitima novas formas de exclusão.

Sílvia Leser de Mello, psicóloga social, apresenta uma dra­mática análise da violência cometida contra jovens das camadas populares, na cidade de São Paulo, apontando que a impunidade que acoberta tais crimes é um fator a mais na sustentação da exclusão nas grandes metrópoles, com apoio da mídia, que cria e divulga estereótipos estigmatizadores dessa população.

Vamos terminar ressaltando a intencionalidade latente em todos os textos do presente livro: orientar estratégias de ação para superar a escravização e a potência de padecer, nas famílias, nas políticas publicas e nas empresas, acreditando na possibilidade do sujeito agir para manter sua humanidade.

Procuramos oferecer uma meditação profunda sobre o jogo interdisciplinar da passagem do social e político ao subjetivo e vice-versa, e alertar para os perigos deste olhar na neomodemidade, especialmente o perigo do relativismo e do indivi­dualismo, que negam instâncias coletivas e públicas de justiça e ética.

Porém, é mais precisamente a partir dos anos 90 que uma nova noção -a de exclusão -vai protagonizar o debate intelectual e político :"se atualmente, a maioria dos problemas sociais são apreendidos através desta noção, é preciso ver aí, ao mesmo tempo, o resultado da degradação do mercado de emprego, particularmente forte no início desta década, e também a evolução das representações e das categorias de anális" (Paugam, 1996:14) Tem-se atribuído a René Lenoir a invenção dessa noção em 1974.

Homem pragmático e sensível às questões sociais, cujas teses emanam do pensamento liberal e foram fortemente criticadas pela esquerda, teve, com sua obra, o mérito de suscitar o debate, alargando a reflexão em torno da concepção de exclusão, não mais como um fenômeno de ordem individuai mas social, cuja origem deveria ser buscada nos princípios mesmos do funcionamento das sociedades modernas.

Alguns consideram a exclusão como um novo paradigma em construção,"brutalmente dominante há alguns anos, enquanto que o da luta de classes e desigualdades dominou os debates políticos e a reflexão sociológica desde o fim da Segunda Guerra mundia" (Schnapper, 1996:23) Muitas situações são descritas como de exclusão, que representam as mais variadas formas e sentidos advindos da relação inclusão/exclusão.

Estes porém,se encontram abalados pela internacionalização da economia e pela crise do Estado providência, representada pela crise da solidariedade e do vínculo social, ampliada pela transformação das relações entre economia e sociedade (a crise do trabalho) e dos modos de constituição das identidades individuais e coletivas (a crise do sujeito) (Rosanvallon, 1996:7 e ss).

Assim,se considerarmos como espaço de análise da exclusão os países ditos de primeiro mundo,necessariamente se tem que tomar esse acirramento da crise do Estado-providência , nos anos oitenta, as transformações em curso no mundo do trabalho -que estão na origem da crise da sociedade salarial, com a emergência do desemprego e da precarização das relações de trabalho -, como problemas centrais dessas sociedades.

Agora -e significativamente -no momento em que o neoliberalismo se torna vitorioso por toda parte, as desigualdades aumentam e parecem permanece" (Nascimento, 1995:24) Embora possamos aplicar esta mesma grade de análise para países como o Brasil, que está inserido,ainda que com características específicas, na ciranda da globalização, é necessário ressaltar que coexistem em nosso país diferentes causas de pobreza e de exclusão social.

Do ponto de vista da utilização pelos cientistas sociais brasileiros de termos para designar esses fenômenos de iniquidades e desigualdades sociais, verifica-se que a noção de exclusão social aparece na segunda metade dos anos 80 em trabalhos de Hélio Jaguaribe e também na mídia e em trabalhos acadêmicos, acompanhando o movimento internacional.

Eles analisam os acontecimentos objetivos na esfera do emprego e do vínculo social, mas ressaltam os fatores de ordem simbólica, pois"é o sistema de valores de uma sociedade que define os ''fora de norm" como não tendo valor ou utilidade socia", o que conduz a tomar a desinserção como fenômeno identitário na"articulação de elementos objetivos e elementos subjetivo".

Um pouco mais de rigor se impõe, portanto, ao uso da noção de exclusão, uma vez que parte das situações classificadas como tal, resultam das vulnerabilidades decorrentes das transformações que se operam no mundo do trabalho, degradando as relações de trabalho e os sistemas de proteções correlatos, ou seja, da situação de crise da sociedade salarial.

Ainda dentro desse universo conceituai, vale destacar, aqui, uma outra noção própria da literatura brasileira: d) A apartação social: proposta por Cristóvão Buarque ( 1993) designa um processo pelo qual denomina-se o outro como um ser "à parte", (apartar é um termo utilizado para separar o Embora não se constituindo em sinônimos de uma mesma situação de ruptura, de carência, de precariedade, pode-se afirmar que toda situação de pobreza leva a formas de ruptura do vínculo social e representa , na maioria das vezes, um acúmulo de déficit e precariedades.

naturalização do fenômeno da exclusão e o papel do estigma servem para explicitar, especificamente no caso da sociedade brasileira, a natureza da incidência dos mecanismos que promovem o transmutação do "direito" em "favor" reforça o processo de exclusão: "A cultura da tutela e do apadrinhamento, tão enraizada no cenário brasileiro, nada mais é que a ratificação da exclusão e da subalternização dos chamados beneficiários das políticas públicas.

A noção de exclusão, bastante polissêmica, compreende fenômenos tão variados que nós podemos nos perguntar até onde se justifica falar ou tratar de exclusão em geral, o que suporia juntar todos os processos que ela implica ou todas as formas que ela toma em uma mesma alternativa.

Com efeito, a exclusão induz sempre uma organização específica de relações interpessoais ou intergrupos, de alguma forma material ou simbólica, através da qual ela se traduz: no caso da segregação, através de um afastamento, da manutenção de uma distância topológica;

Nós examinaremos, em seguida a este capítulo, a especificidade da abordagem psicossocial e alguns dos conceitos e modelos de interpretação que ela desenvolveu, ao longo de sua história, apoiando-se em diversos métodos, indo da pesquisa no meio real à experimentação em laboratório.

Referindo-se a dinâmicas psíquicas ou a processos cognitivos, eles colocam em jogo noções elaboradas no seio da Psicologia Social, tais como as de preconceito, estereótipo, discri m inação, ident i dade soc ial, ou ainda apelam, através da análise dos discursos sociais, às representações '.:::>ciais e à ideologia.

interrogação dos psicólogos sociais sobre exclusão foi suscitada, desde o período entre as duas guerras, pela ascensão do fascismo, e depois pelas execuções nazistas na Europa e pela exacerbação das defesas contra a imigração e os conflitos raciais nos Estados Unidos.

Centralizada inicialmente, como a Sociologia, sobre as relações raciais, ela se estendeu às relações estabelecidas no espaço social e político, em um continuum indo do conflito à cooperação, entre grupos de toda espécie, diferenciados segundo critérios de atividade ou de pertencimento social, nacional, cultural, etc.

Uma mesma questão abrange todas as pesquisas: o que é que faz com que em sociedades que cultuam valores democráticos e igualitários, as pessoas sejam levadas a aceitar a injustiça, a adotar ou tolerar frente àqueles que não são seus pares ou como eles, práticas de discriminação que os excluem?

Sempre reiterada, esta questão orientava a busca, nos processos psicológicos e sócio-cognitivos ligados às relações intergrupais, a explicação dos fenômenos que não podiam somente ser explicados pelas análises históricas, macro-sociais ou econômicas.

Esse caso foi estudado por Milgran (1974) que, interrogando-se sobre a concordância dos alemães face às sevícias infligidas aos judeus, realizou uma experiência, vulgarizada publicamente pelo filme ·1 comme Ícare de Verneuil.

Claro, na experiência, a vítima, cúmplice do experimentador, simula a dor e as descargas são fictícias, mas os sujeitos não sabem e 60% a 80% dentre eles não hesitam em apertar o botão elétrico.

No quadro de uma experiência planejada para desencadear emoções, estudantes foram convidados a observar, em uma tela de televisão, funcionando em circuito fechado, uma mulher que eles deveriam avaliar com a ajuda de uma lista de traços psicológicos.

Nos contextos sociais, onde dominam valores e crenças que favorecem o desprezo das vítimas, porque elas são vitimas maltratadas, exploradas, pode ser difícil adotar uma posição contrária por temor de nos encontrarmos em uma situação incômoda em relação ao grupo ao qual pertencemos.

evolução das pesquisas inscreve as abordagens individuais da agressão em contextos marcados pelo peso das relações de poder, das normas sociais, e mostra o jogo das representações na avaliação depreciativa das pessoas que sofrem uma sorte contrária.

Uma evolução similar tem relação com uma outra corrente de pesquisa, também de inspiração analítica, e que deu, nos anos cinqüenta, um impulso decisivo para a exploração dos preconceitos e dos estereótipos, instituindo a exclusão.

Um grupo de pesquisadores pertencendo à escola de Frankfurt (Adorno, Frankel-Brunswick, Levinson e Sanford, 1950), com a teoria da personalidade autoritária, associam a ideologia e a personalidade para dar conta das tomadas de posições racistas e antidemocráticas.

Esta última, modelada por uma educação familiar autoritária, determinaria uma disposição de espírito geral: convencionalismo e desejo de punir aqueles que vão contra os valores convencionais (agressão autoritária), respeito pela força, desprezo pela fraqueza, intolerância à ambiguidade, recusa da introspecção e da imaginação, repressão e projeção nos bodes expiatórios de sentimentos negativos, rejeição do diferente, etc.

A educação determinaria igualmente um estilo cognitivo que utiliza clichês e estereótipos, de maneira rígida, generalizando-os a todas as pessoas de uma mesma categoria, sem levar em conta as diferenças individuais, e não é capaz de mudá-los na presença de informações novas ou contraditórias.

vida americana, propondo uma teoria do preconceito que se tornou um elemento da cultura popular e uma força contra a discriminação racial, foi criticado no plano metodológico e pelo caráter excessivamente individualista dos fatores explicativos das discriminações intergrupos.

No entanto, a articulação que se estabeleceu entre um sistema de atitudes sócio-políticas e uma estrutura mental ligada ao modo de socialização, atraiu a atenção para o papel dos grupos de pertencimento, e mais amplamente para os sistemas de comunicação institucionais ou mediáticos na transmissão ou enraizamento dos preconceitos, tanto quanto para suas dinâmicas psicológicas (Bilig, 1984).

Ele conhece ainda hoje aplicações no estudo das relações intergrupos que colocam em evidência o laço entre autoritarismo (definido pelo convencionalismo, agressão autoritária e submissão à autoridade), conservadorismo político•e discriminação.

Um estudo realizado no Canadá (Zanna, 1994) mostra que um nível elevado de autoritarismo de direita é o melhor preditor da manifestação de preconceitos contra grupos minoritários ( quebequenses, homossexual, indiano, paquistanês), este tipo de atitude é justificada pela crença de que estes últimos constituem uma ameaça para os valores aos quais estamos ligados.

exclusão corresponde aqui a um sentimento de incompatibilidade entre os interesses coletivos próprios às comunidades em contato e o temor de uma "privação fraterna" afetando as posições e privilégios daquela à qual pertencemos.

O modelo chamado de "racismo simbólico" (Sears, 1988) dá conta deste tipo de fenômeno ligado à evolução dos regimes reservados às minorias e que resultam em mudanças institucionais, exaltando em seu favor uma discriminação positiva, injunções da "correção política "que têm a intenção de por em evidência uma "personalidade democrática" sensível às diferenças e que as respeita (Maroche, 1995).

Este, mascarado por uma adesão de fachada às normas de tolerância, manifesta-se em situações ambíguas ou de conflitos (Pettigrw, 1989).Os modelos psicodinâmicos que acabamos de examinar fazem intervir dois mediadores importantes da exclusão, os preconceitos e os estereótipos.

Estas duas noções, freqüentemente mal diferenciadas senão confundidas, designam os processos mentais pelos quais se operam a descrição e o julgamento das pessoas ou de grupos, que são caracterizados por pertencer a uma categoria social ou pelo fato de apresentar um ou mais atributos próprios a esta categoria.

Disposto na classe das atitudes, o preconceito comporta uma dimensão cognitiva, especificada em seus conteúdos (asserções relativas ao alvo) e sua forma (estereotipia), uma dimensão afetiva ligada às emoções e valores engajados na interação com o alvo, uma dimensão conativa,

a

Forjado nos anos trinta, ele conhece um aumento de interesse desde os anos setenta, com o estudo das relações intergrupos e do ressurgimento do fascismo e dos movimentos de extrema direita, na Europa sobretudo.

A atenção está hoje colocada nas representações que fundam os preconceitos, nos processos de comunicação e nos contextos sócio-históricos em função dos quais seus conteúdos se elaboram, muito mais do que na sua forma.

Essas constituem, antes, o objeto de estudo dos estereótipos, fenômenos que foram identificados, nos anos vinte, por um jornalista, Lipmann, que se ocupando da opinião pública fazia dela "imagens na cabeça", representações do meio social que permitiam simplificar sua complexidade.

Na linguagem cognitivista do tratamento da informação, os estereótipos são esquemas que concernem especificamente os atributos pessoais que caracterizam os membros de um determinado grupo ou de uma categoria social dada.

Enquanto que em sua origem as noções de preconceito e de estereótipo eram negativamente conotadas, de alguma forma, patologizadas, em razão de sua distância com relação às normas de racionalidade, de justiça e de humanismo, autores clássicos, como Allport (1954) muito cedo - e bem antes do desenvolvimento das ciências cognitivas - os relacionaram aos limites da gestão da complexidade do mundo da experiência cotidiana.

É necessário, no entanto, sublinhar o papel desempenhado, nesta evolução, pela teoria da categorização social que introduziu, desde 1971, uma mudança marcante no estudo das relações intergrupais e originou uma forte corrente de pesquisa européia sobre os correlatos sociais e cognitivos dos pertencimentos categoriais (Tajfel,1981).

O mundo social está simplificado e estruturado, baseado em um processo que foi posto em evidência a propósito da percepção e da classificação de objetos físicos, a saber, a assimilação entre elementos semelhantes e o contraste entre elementos diferentes.

Ela pode ter conseqüências dramáticas no plano da percepção e dos comportamentos, dando lugar a discriminações, na medida em que ela é acompanhada de vieses favoráveis ao grupo do qual somos membros, com uma tendência a desfavorecer os grupos dos quais nos distinguimos.

Pede-se, então - e aí está a verdadeira experimentação onde o comportamento de discriminação é operacionalizado pela atribuição ou privação de recursos - a cada um dos sujeitos para repartir uma certa soma de dinheiro entre duas pessoas, sendo que uma delas pertence ao seu grupo ( o endo-grupo), e a outra é membro do outro grupo (o exogrupo).

Os resultados desta repartição mostram uma tendência a favorecer o membro do grupo ao qual estamos ligados, em detrimento do representante do outro grupo e a maximizar a diferença entre o endo-grupo e o exo-grupo.

explicação desses vieses refere-se à força da necessidade do pertencimento social: o engajamento e a implicação emocional com relação ao grupo ao qual pertencemos, conduzem a nele investir sua própria identidade.

Além disso, outros modelos cognitivos inspirados no modelo de protótipo (Rosch, 1978), puseram em evidência o fato de que a categorização não corresponde sempre a uma definição estrita dos critérios de classificação.

plural dos pertencimentos pode incidir no processo de diferenciação categorial _e_ ter uma incidência sobre o modo através do qual os indivíduos se situam em relação às pessoas que compartilham com eles num desses pertencimentos, diferenciando-se em um ou vários outros e portanto em relação à tendência a excluí-las ou a discriminálas.

Essas modulações foram estudadas por diversos programas de pesquisa, realizados na Europa e na Suíça na sua maioria, que apresentam o interesse de pôr em evidência os laços entre os "metassistemas de relações sociais" e o modo pelo qual se opera a organização cognitiva do ambiente social (Doise, 1992).

Certas organizações sociais favorecem o uso de categorizações nítidas e contrastantes, outras implicam que se leve em conta processos como o do protótipo ou o cruzamento dos pertencimentos categoriais.

Pode-se extrapolar este resultado para aproximá-lo daquilo que foi chamado de fenômeno "pequeno banco"- isto é, a propensão das camadas colocadas no nível inferior da hierarquia social branca para· discriminar as pessoas de cor.

Nos grupos dominantes, haveria uma acentuação das particularidades e uma diferenciação das identidades, enquanto que os membros dos grupos dominados manifestariam uma tendência a uma homogeneização e a definição da identidade social, fundando-se em características atribuídas a seu grupo.

Com???? também não são as asserções que dizem respeito à baixa estima de s1 mesmo e à construção de uma auto-imagem e de uma identidade negativas que caracterizaram as pesquisas conduzidas em torno das conseqüências da discriminação racial até os anos setenta.

E????tas úl_timas mostraram sentimentos de insegurança e de mfenondade imputáveis a um status marginalizado, privado de pr????stígio e de p????der e à interiorização das imagens negativas v????1cul????das _na socie?a????e, tanto quanto de uma patologia social ligada

à

1mbncaçao de mult1plos fatores: a exclusão, limitando as chances sociais, provocaria desorganização familiar e comunitária, socialização defeituosa, perda dos sinais identificatórios, desmoralização, etc.

Igualmente, análises que são aplicáveis em numerosas situações de exclusão, como o são aliás as que concernem aos efeitos autorealizadores dos preconceitos: interiorizados po1 aqueles que deles são os alvos, induzem entre eles comportamentos que confirmam suas expectativas positivas e negativas.

Ela leva em conta uma evolução, constatada, desde os anos oitenta, com a afirmação de uma subcultura ética, uma conscientização do pertencimento comunitário e das identificações positivas autorizadas pelos movimentos reivindicatórios.

Fora de seus conteúdos específicos, e vista sob o ângulo dos funcionamentos cognitivos ligados às categorizações e às relações intergrupos, essa evolução apresenta tendencias que podem ser generalizadas a outros grupos ou comunidades.

Trata-se do risco de desvincular as pesquisas de seus contextos históricos e culturais e de perder de vista a função social do.s fenômenos estudados pela Psicologia Social, cuja vocação é a de dar conta dos problemas da sociedade.

Como nós mostramos a propósito do acolhimento reservado aos doentes mentais no tecido social (Jodelet, 1989), a exclusão se instaura e se mantém graças a uma construção da alteridade que se faz baseada nas representações sociais que a comunicação social e mediática contribui enormemente para difundir (Moscovici, 1976).

Preconceitos e estereótipos se alimentam do discurso social e de sua retórica (Billig, 1987) para servir às forças de poder na regulação das relações entre grupos que se confrontam em situações sociais e políticas concretas.

Bar-Tal (1989) demonstra a fecundidade de uma abordagem deste tipo em sua análise da "deslegitimação", modalidade de categorização da qual ele estudou os processos e os conteúdos a propósito dos conflitos que opuseram americanos e soviéticos, iraquianos e iranianos, israelenses e palestinos.

A parte que cabe à Psicologia Social pode parecer secundária, visto que ela se limita aos processos psicológicos, cognitivos e simbólicos que podem ou acompanhar a situação da exclusão ou dela reforçar a manutenção como racionalização, justificação ou legitimação.

Mas por sua posição intersticial no espaço das ciências do homem e da sociedade, esta disciplina traz uma contribuição não negligenciável para a compreensão dos mecanismos que, na escala dos indivíduos, dos grupos e das coletividades, concorrem para fixar as formas e as experiências de exclusão.