Filosofia e Direito: Conceitos e Influências Históricas

O QUE É FILOSOFIA?

R: É uma fundamentação teórica e crítica dos conhecimentos e práticas humanas. Suas principais características são reflexão, análise, crítica e a busca pela fundamentação de seu objeto de estudo.

CONCEITO DE FILOSOFIA:

R: A filosofia é a arte de pensar e de ver o mundo, buscando compreender nosso papel nele.

SÓCRATES E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO:

R: Sócrates, ao se submeter às leis de sua época, acreditava que beneficiava a pólis. Para ele, o respeito à lei diferenciava a civilização da barbárie, pois por meio dela se alcançava a igualdade entre os cidadãos. Com a força de seu ato, inspirou os cidadãos atenienses a respeitar as leis da cidade-estado em um período de crise.

PLATÃO E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO:

R: Para Platão, a justiça ideal é a justiça retributiva, considerada infalível. Platão representa a base da ideia de justiça no mundo ocidental, onde o direito atua como mecanismo social responsável pelo ajustamento das relações sociais e políticas.

ARISTÓTELES E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO:

R: Para Aristóteles, o indivíduo tem a escolha de ser ético ou não. A justiça aristotélica está sempre fundamentada na ética e na virtude, ou seja, na consciência moral de cada um.

CASO CONCRETO 2

1- O QUE É FILOSOFIA DO DIREITO?

R: É a possibilidade de questionar criticamente os diversos elementos que compõem o universo jurídico.

2- QUAL A UTILIDADE DA REFLEXÃO FILOSÓFICA PARA O DIREITO?

R: Questionar o que é tido como resolvido, viabilizando o amadurecimento das convicções existentes ou abrindo possibilidades para novas perspectivas. Ao pensador do direito compete entender significados e expor elementos internalizados em manifestações jurídicas.

CASO CONCRETO 3 - O PAPEL DO FILÓSOFO NA REPÚBLICA:

1- QUE CRITÉRIO PLATÃO UTILIZA PARA SELECIONAR OS FILÓSOFOS PARA EXERCER OS PODERES DA PÓLIS?

R: Segundo Platão, apenas aqueles que mais se aproximam das ideias do Bem, do Belo e do Justo têm condições de agir como"condutores da sociedad", pois o governo da razão deve sempre predominar sobre o instável reino dos sentimentos.

2- PELO QUE VOCÊ LEU NO TEXTO ACIMA, QUAIS REQUISITOS SÃO NECESSÁRIOS PARA EXERCER O PODER, SEGUNDO A VISÃO PLATÔNICA?

R: Segundo Platão, no caso em tela, pesou mais o fato de ser a candidata do sexo feminino do que seu preparo para o exercício da função, o que não estaria de acordo com sua visão.

CASO CONCRETO 3 - A RELAÇÃO ENTRE JUSTIÇA E LEI.

1- A POSSIBILIDADE DE UMA LEI SER INJUSTA É LARGAMENTE DISCUTIDA HOJE. SERIA NATURAL QUE O FILÓSOFO-REI ELABORE REGRAS CONCRETAS INJUSTAS?

R: Não. Nesse caso, ao conhecer a verdade e a justiça, é ilógico que o rei-filósofo elabore regras concretas injustas, já que em"A Repúblic" a palavra do rei-filósofo poderia ser considerada justa e a melhor expressão das leis.

2- TOMANDO O CASO ARGENTINO COMO EXEMPLO, PLATÃO CONSIDERARIA POSSÍVEL QUE UMA REGRA INJUSTA PUDESSE SER EMANADA POR UM GOVERNO POPULAR?

R: Platão não admitia tal possibilidade. Para ele, o Estado ideal deveria ser dividido em classes sociais: a dos filósofos, a dos guerreiros e a dos produtores.

CASO CONCRETO 4 - UMA ENTREVISTA COM PIERRE LÉVY COMENTANDO OS PROTESTOS NO BRASIL.

1- QUE TIPO DE LIBERDADE, DEFINIDA PELOS ANTIGOS, PERCEBEMOS NESTA ENTREVISTA?

R: A entrevista discute a importância das redes sociais para a troca de informação. Para Pierre Lévy, as redes sociais são ferramentas garantidoras de ideais democráticos, como a liberdade de expressão, que surgiu na Grécia Antiga.

2- PELO QUE VOCÊ LEU NA ENTREVISTA ACIMA, PESQUISE E APRESENTE EM SALA DE AULA EXEMPLOS ATUAIS PARA O SENTIDO DE LIBERDADE APONTADO NA QUESTÃO ANTERIOR.

R: Ele anunciou que o relatório observará a privacidade e a liberdade de expressão. Informou que ouvirá a sociedade, o governo e os senadores durante a tramitação na CMA.