Filosofia Política na Grécia Antiga: Platão e Aristóteles

Platão: Contexto e Pensamento Político

Platão: pensador. Contexto político: Atenas acabava de sofrer uma guerra militar pessimista. Ele foi um discípulo de Sócrates. Sua família era rica e ele fundou a Academia Ateniense. Ideias principais de Platão: É fundamental saber usar a razão para o bem, ou o que chamamos de ética. Para alcançar o discernimento entre o certo e o injusto, o método deve ser usado por todos os cidadãos de forma adequada. Para um governo ruim, não há leis melhoráveis. As comunidades justas estão erradas e devem ser orientadas por uma autoridade para que o seu agir justo seja filosófico. Essas são as políticas que devem ser exercidas por quem tem algum grau de preparo, um conhecimento peculiar para o exercício adequado. Obra principal de Platão: A República.

Críticas de Platão à Democracia

Platão não é antidemocrático, mas realiza críticas. Ele considera o povo o grande sofista. À maioria da cidade não interessa a verdade, nem o que é justo ou não. Ele diz que todas as pessoas têm um fundo e setores produtivos. Os setores superiores, voltados para a cidade, costumam ser egoístas e não estão interessados no repouso. Platão examina a racionalidade no debate político, buscando o bem comum e não a falta de dialética democrática. A incompetência é a ausência de uma política feita por um poder interessado em servir o povo.

Outros Defeitos da Democracia

É o egoísmo da luta partidária, daqueles que procuram os seus próprios interesses acima do interesse comum. Consequência: é necessário que o cidadão se interesse pelo bem-estar geral.

Outro defeito: a instabilidade governamental. As causas são atribuídas à separação entre os tipos de cidadãos (ricos e pobres). A luta de classes existe por essa instabilidade na democracia.

Teoria Política e Metodologia de Platão

Platão considera que existe um bem para o homem e que este deve ser conhecido pelo governo. A razão deve saber o que é justo e injusto. Platão tenta desenvolver uma teoria utópica, que sugere como as coisas deveriam ser, com respeito às orientações da realidade. Ele busca encontrar o que é essencial na sociedade humana para a prossecução de uma boa vida em comum.

Origem e Finalidade da Comunidade Política

Toda sociedade consciente surge de homens. São necessidades dependentes; não podemos adquirir todos os bens sozinhos. Cada um deles, separadamente, é necessário para o único que aceita o trabalho social. Para isso: uma associação de homens que buscam o bem comum, com missões de serviço e intercâmbio mútuos. Propõe regular a especialização de uma série de aptidões: cada um faz a tarefa para a qual é mais adequado.

A Justiça do Estado em Platão

Para que o Estado seja uma unidade, ele tem um fim: o bem da humanidade. Temos três necessidades sociais: graus de proteção física, corpo. As ações diretas são iguais às do indivíduo: proteção da comunidade política, satisfação das necessidades dos membros, direção estatal específica do corpo político. O Estado tem uma função.

Propostas Políticas de Platão

Proposta de proibição da propriedade privada para os cargos públicos, esperando que evite a corrupção. Porque há uma desconfiança em relação aos cargos. Propõe que um bom sistema educacional seja mantido: o Estado deve assumir a educação em todos os níveis, não deixando-a para o setor privado. Educação obrigatória, ministrada pelo Estado. Matérias: ginástica, música, educação militar, filosofia, etc.

Problemas da Teoria Política de Platão

Obter a sabedoria do governo a um custo reduzido. A liberdade do governo ideal para o cidadão. Ele compara o governante a um pastor que cuida de ovelhas. Também compara a política à medicina: se a cidade está doente, deve ser curada. Deixa de lado a participação do cidadão na cidade.

Função do Direito e Tipos de Governo

Maturidade do trabalho legislativo. O direito é a fragilidade humana, mas tem a função de ajudar a justiça. Estabelece uma distinção entre o governo justo e a tirania: Justo: o governo é aceito voluntariamente. Tirania: a cidade não suporta o governo.

Aristóteles: Filosofia Política e o Estado

Aristóteles: filósofo do século IV a.C., nasceu no nordeste da Grécia. Discípulo de Platão. Fundou sua própria escola. Obras principais: Política, Ética a Nicômaco. Ideias principais: A teoria política que ele apresenta tem ideais determinados: não é uma utopia, mas deve ser uma legislação que propõe um 'dever ser', ordem política e distribuição de poder. A finalidade do Estado, para Aristóteles, é permitir o pleno desenvolvimento da experiência grega, especialmente em Atenas. Ele oferece um conhecimento válido para articular uma teoria política mais adequada. Para Aristóteles, a marca de um bom governo é o Estado de Direito, do qual ninguém pode escapar. É o esforço racional para resolver conflitos. É necessário ter o consentimento dos cidadãos, com sua vontade. O direito atende ao caráter do Estado: pretende salvaguardar o interesse público, divergindo dos estados tirânicos. Os padrões estatais são gerais, as leis são liberais. A obediência dos cidadãos é indispensável para as condições ambientais para a realização de uma vida moral. Existe alguma sabedoria coletiva do povo; não estou dizendo que o povo está sempre certo, mas se você tiver alguma intuição sobre o que é certo e o errado.

As assembleias populares são instrumentos fundamentais para aprovar leis. O pluralismo permite a complementaridade de visões. A complementaridade faz o bem comum, como resultado, com a participação do cidadão.

Para Aristóteles, a educação é fundamental para o bom funcionamento do Estado. Os hábitos, para Aristóteles, são formados no indivíduo como uma segunda natureza.

O Estado e o Poder em Aristóteles

O Estado, para Aristóteles, é uma organização de um modo de vida. Organiza três poderes que emanam da estrutura de poder. Existem, para Aristóteles, três formas puras de governo:

• Monarquia: Caracterizada pelo governo de um indivíduo.
• Aristocracia: Governo de poucos, caracterizado pela nobreza.
• Democracia Moderada: Governo do povo.

A monarquia pode evoluir para a tirania; a aristocracia, para a oligarquia; e a democracia, para a demagogia. Estas versões são ruins e corruptas. Se as constituições são ruins, a lei é provavelmente uma má lei, se a Constituição que a sustenta é injusta. Em Política, Aristóteles distingue dois tipos de regras jurídicas:

• Regras Naturais: Regras que orientam princípios essenciais da ordem.
• Regras Convencionais: Podem mudar ao longo do tempo, sua fonte é a vontade da comunidade.