A Filosofia Política de John Locke: Liberalismo e Direitos Naturais

John Locke (1632-1704) nasceu em Wrington, perto de Bristol, e foi educado em Oxford. Ele recebeu seu diploma médico em 1674. Foi diplomata e viveu na França e na Holanda. Muito interessado na filosofia moderna e na ciência, tratou intensamente de temas políticos, sociais, educacionais, religiosos e econômicos.

Locke influenciou grandemente a formação da ideologia liberal moderna.

O Segundo Tratado sobre o Governo Civil é uma obra fundamental da teoria política. A teoria política de Locke é, acima de tudo, a fundação do liberalismo e uma oposição à teoria do direito divino dos reis. Segundo Locke, os homens são livres e iguais em seu estado natural. Por meio de um acordo comum, eles formam uma sociedade que não é apenas o resultado do desejo de evitar a "guerra de todos contra todos", como havia dito Hobbes, mas também o fruto do livre consentimento. A sociedade também está baseada na existência de direitos naturais, como o direito à existência (ou subsistência) e à propriedade (que permite ao homem dispor de bens para sua existência ou subsistência).

Este direito à propriedade não é absoluto, pois tem suas limitações. Por um lado, a propriedade tem sua origem no trabalho (e também na posse, que se manifesta nos frutos do seu trabalho). Por outro lado, é limitado pelos outros membros da sociedade, que podem ser prejudicados por qualquer propriedade na posse de outros.

O ponto mais fundamental da doutrina política de Locke é sua teoria de governo e governo representativo. Os membros do governo são aqueles a quem a sociedade confiou o poder e o direito de dirigir os governados, para o bem da comunidade e de cada um de seus membros.

Como sociedade, o governo é, ou deveria ser, resultante do livre consentimento dos indivíduos dentro da sociedade e nunca deve desrespeitar os direitos fundamentais dos indivíduos, mas sim protegê-los.

Locke divide o poder do governo em três partes, cada uma das quais dá origem a um ramo do governo:

• O Legislativo: é fundamental.
• O Executivo: no qual se inclui o Judiciário.
• O Poder Federativo: o poder de declarar guerra, fazer a paz e estabelecer alianças com outras comunidades.

Enquanto o governo permanece como livre expressão da vontade dos membros da sociedade, a rebelião não é permitida. É injusto rebelar-se contra um governo legítimo. Mas a rebelião é aceita por Locke em caso de dissolução da sociedade e quando o governo não cumpre o seu papel e se torna uma tirania.

No trabalho discutido, as ideias básicas e fundamentais da doutrina política de Locke versam, pois, sobre:

• Estado natural e estado de guerra
• Propriedade
• Sociedade civil
• Rebelião