A Filosofia Política de Thomas Hobbes: Estado, Soberania e Leviatã

A Gênese do Estado Moderno e a Filosofia de Hobbes

Na tradição clássica, a ética e a política, que não estavam inteiramente separadas, sofreram uma ruptura profunda com a concepção de Maquiavel. Por um lado, Maquiavel é a base para uma ciência política; por outro, ele fornece as fundações de uma teoria que gira em torno do conceito de Estado, que é aquele que dá significado ao termo 'poder central soberano'.

Lembre-se que, desde o século XVI, a Europa Ocidental vivenciava um período de grandes mudanças: o Renascimento e uma nova imagem do mundo, graças à descoberta da América; a física de Galileu e a teoria heliocêntrica de Copérnico e Kepler; o desenvolvimento da urbanização e o declínio do sistema feudal. Uma série de eventos que tiveram impacto na teoria política, sendo a ideia de Estado e soberania uma invenção da modernidade.

O poder começa a centralizar-se, e estados absolutistas emergem como uma necessidade, talvez, devido às novas tendências que levam à desintegração feudal e à anarquia provocada pelas guerras entre os vários elementos do poder.

Mais tarde, a burguesia influenciou a formação do Estado absolutista, tanto para libertar as amarras que impediam a realização de transações livres quanto para lutar contra o absolutismo e ameaçar as liberdades individuais. Finalmente, na trama histórica que vai do século XVI ao século XIX, um novo ator social emerge: os despossuídos e os empregados.

Thomas Hobbes: Contexto e Pensamento

No conturbado e turbulento século XVII, na Inglaterra, faz a sua aparição a obra de um influente filósofo político que, como veremos, rompe com o passado e as tradições: Thomas Hobbes.

Hobbes escreve em um determinado contexto histórico: a Inglaterra da tempestade revolucionária, em um período mercantilista, individualista e competitivo. O princípio fundamental que guia todo o seu pensamento, em meio a guerras civis e conflitos, é a preservação da vida, da paz e da segurança, para sair e superar o estado de guerra inerente à natureza humana, segundo Hobbes. A importância de seu pensamento reside em insistir que a primeira premissa é que as instituições políticas devem fornecer a segurança do cidadão. Seu ponto de partida foi o indivíduo e sua necessidade de segurança através de um contrato social pelo qual um soberano (o Leviatã) é investido de autoridade absoluta.

O que induz os homens a abandonar seus instintos e desejos que levam à "guerra de todos contra todos" (bellum omnes omnia contra) e à destruição mútua é a razão, e não um mandato de sociabilidade natural. É a razão que os leva a ceder e transferir seus poderes e liberdades irrestritamente em favor de um "monstro terrível", o Leviatã.

Hobbes estava certo de que a política poderia se tornar uma ciência com "regras fixas" e "construída sobre princípios seguros e claros".

Hobbes conclui que apenas através da aplicação de normas e da garantia dessa ciência é que se pode efetivamente resolver a crise das sociedades e dos estados. Ele estava convencido de que a turbulência da vida social e as guerras civis seriam eliminadas se as regras da ação humana fossem conhecidas com a mesma certeza das regras da matemática.

O Leviatã (1651): A Obra e Seu Significado

Essa obra de Hobbes foi escrita "para os distúrbios do tempo presente". A única maneira de garantir a integridade dos indivíduos é criar um poder forte o suficiente para aterrorizar a todos: esse Estado, ou Leviatã, é uma máquina de violência (um indivíduo ou uma assembleia) que tomará todas as medidas necessárias para manter a paz e a segurança de todos.

O Leviatã é a negação da guerra civil e do estado de natureza em que "o homem é lobo do homem" (homo homini lupus) e a garantia de segurança e de autopreservação dos indivíduos. A origem do Estado, então, está relacionada ao medo da violência e à necessidade de superar este estado de guerra.

O direito e o poder do soberano sobre a submissão do cidadão ao Leviatã são completos, uma vez que a manutenção da paz exige uma autoridade plena e não sujeita a qualquer lei que não seja a do próprio soberano. Em outras palavras, o Estado é um Leviatã que inspira terror e que não é objeto de amor ou reverência, mas que, por meio da aliança, legitimamente adquire o poder e a força que permitem escapar da "guerra de todos contra todos". Hobbes foi quem introduziu esses conceitos populares de "estado de natureza" e "contrato social" na linguagem da teoria política.

Porque o Estado só pode dominar a vontade, a Igreja deve necessariamente ser subjugada a ele, e a Igreja do Estado é a única Igreja tolerável. Assim, Hobbes combate a tradição medieval, pois acredita que os eclesiásticos devem ser subordinados ao poder civil.

Ao explicar o estado de natureza, o homem é considerado como parte do mundo natural e não como parte do reino de Deus. Assim, o Estado deixa de ser uma instituição divina.