A Filosofia de São Tomás de Aquino: Teologia e Teoria Social

A Demonstração da Existência de Deus (Teologia)

São Tomás de Aquino afirma Deus como ato puro, ser necessário, imutável e perfeito, cuja atividade é pensada, como diz Aristóteles. No entanto, o Deus de Aquino é um Deus criador e, portanto, sabe que o mundo pensa em si mesmo, cuida e ama suas criaturas. São Tomás entende que a existência de Deus é racionalmente problemática e, portanto, uma tarefa fundamental da razão é a demonstração da existência de Deus.

Primeiro, ele critica o argumento ontológico de Santo Anselmo e defende que a existência de Deus não é evidente, pois, embora Deus seja um ser necessário (sendo autoevidente em si mesmo), não é óbvio para nós, porque nossa razão é limitada e não conhece o conceito de Deus, sendo a essência divina incognoscível para a razão humana. Assim, temos de provar a sua existência.

Aquino distingue dois tipos de demonstração: a priori, na qual, conhecendo a causa, podemos inferir o efeito; e a posteriori, na qual, a partir do efeito, podemos demonstrar a causa. São Tomás afirma que só é possível provar a existência de Deus usando a prova a posteriori, porque conhecemos o efeito (a criação) e procuramos a sua causa (Deus).

Assim, Aquino apresenta as Cinco Vias para provar a existência de Deus:

• Primeira Via: Parte do movimento dos seres para afirmar a existência de Deus como Motor Imóvel.
• Segunda Via: Parte da existência de causas eficientes para determinar Deus como a Causa Primeira, incausada.
• Terceira Via: Parte da existência de seres contingentes para afirmar Deus como o Ser Necessário.
• Quarta Via: (De influência platônica) Parte da existência de graus de perfeição nos seres para afirmar Deus como o Ser Perfeito.
• Quinta Via: Parte do comportamento ordenado das coisas naturais para afirmar a existência de Deus como a Inteligência Ordenadora.

Esta ordenação é feita através da imposição da Lei Eterna, que rege os seres irracionais pelas leis da física e os homens pela Lei Natural (lei moral), que permite a liberdade. Assim, Deus é o Motor Imóvel, Causa Primeira, Criador, Ser Necessário, Ordem Perfeita e Universal.

O Problema da Sociedade e a Teoria da Lei

A faculdade racional do homem só pode se desenvolver na sociedade, pois São Tomás considera o homem um ser social por natureza. Os preceitos da Lei Natural são muito gerais e devem ser concretizados pelo direito positivo, ou seja, pelas leis que regem uma determinada sociedade.

As leis positivas são convencionais e devem ser um requisito e uma extensão da Lei Natural, pois, caso contrário, serão injustas e, nesse caso, existe o direito de desobedecer. A busca pela justiça é a junção entre a moralidade e a lei. As melhores formas de governo, para São Tomás, são a monarquia, a aristocracia e a democracia, desde que respeitem a Lei Natural ao criar o direito positivo.