Filósofos Políticos: Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau e Maquiavel

Thomas Hobbes (1588-1679)

Thomas Hobbes (1588-1679): a natureza humana não muda, é sempre a mesma (“conhece-te a ti mesmo”). O homem é mau, invejoso, ambicioso, cruel e não sente prazer na companhia do outro. O estado de natureza é uma “guerra de todos contra todos”, o “homem é o lobo do homem”. Sem lei nem autoridade, todos têm direito a tudo. A vida é “solitária, pobre e repulsiva, animalesca e breve”. Para fugir desse estado, reúnem-se em sociedade e firmam o contrato social, estabelecendo uma autoridade soberana com poder ilimitado e incontestável para impor a ordem (Estado – Leviatã). O pacto é de submissão e não pode ser quebrado. A obra de Hobbes serviu como justificação do absolutismo. Obra: O Leviatã.

John Locke (1632-1704)

John Locke (1632-1704): inspirador da “Revolução Gloriosa”, que estabeleceu a monarquia moderada na Inglaterra (1688-89). Para Locke, o estado de natureza é pacífico, com os homens gozando dos direitos naturais à vida, à liberdade e aos bens. O contrato social serve para a proteção desses direitos e o consentimento é a base da autoridade. O Estado, formado com base no contrato, tem poder limitado e baixo grau de intervenção na vida social (individualismo liberal). Caso o governo não cumpra o dever de proteger os direitos naturais, o povo possui direito à rebelião. Influiu na independência dos EUA. Obra básica: Segundo tratado sobre o governo

Montesquieu (1689-1755)

Montesquieu (1689-1755). Filósofo francês que elaborou a teoria da separação de poderes como forma de garantir a liberdade. Para ele, o estado de natureza era pacífico. Os seres humanos se aproximam pelo medo e pela atração mútua. O estado de guerra começa depois do surgimento da sociedade, surgindo a necessidade do estabelecimento, por acordo, das leis e do Estado, que devem ser organizados de forma apropriada para cada sociedade, pois as leis são as “relações necessárias que derivam da natureza das coisas”. Influência no constitucionalismo. Obra: O espírito das leis.

Rousseau (1712-1778)

Rousseau (1712-1778). Filósofo suíço que viveu na França, sua obra, afirmando a soberania popular e os princípios de liberdade e igualdade das pessoas, teve grande influência na democracia moderna. Precursor do Romantismo, para ele os seres humanos eram livres, iguais e bons no estado de natureza, mas perdem a liberdade e a igualdade após o estabelecimento de uma sociedade baseada na propriedade. Prega, então, a necessidade de um contrato social legítimo, que garanta a liberdade e a igualdade de todos, com a prevalência da soberania do povo (vontade geral). Influência na Revolução Francesa. Obras: Discurso sobre a desigualdade e O contrato social

Maquiavel (1469-1527)

Maquiavel (1469-1527) é um dos mais originais pensadores do renascimento. Foi o primeiro a discutir a política e os fenômenos sociais nos seus próprios termos sem recurso à ética ou à jurisprudência. Fê-lo observando os fenômenos políticos, e lendo tudo o que se tinha escrito sobre o assunto, e descrevendo os sistemas políticos nos seus próprios termos. Para Maquiavel, a política era uma única coisa: conquistar e manter o poder ou a autoridade. Com base neste princípio, Maquiavel descreveu no Príncipe única e simplesmente os meios pelos quais alguns indivíduos tentaram conquistar o poder e mantê-lo. A maioria dos exemplos que deu são falhanços. De fato, o livro está cheio de momentos intensos, já que a qualquer momento, se um governante não calculou bem uma determinada ação, o poder e a autoridade que cultivou tão assiduamente fogem-lhe de um momento para o outro. O mundo social e político do Príncipe é completamente imprevisível, sendo que só a mente mais calculista pode superar esta volatilidade.