Novas Formas de Conflito Global: Guerras Preventivas, Preemptivas e por Procuração

A Nova Conflitualidade Global

Com a Queda do Muro de Berlim e a afirmação dos Estados Unidos como potência hegemónica, estavam criadas as condições para a construção de uma estabilidade duradoura e perpétua. Contudo, o Século XX começou da mesma forma que terminou: com uma Guerra nos Balcãs, às portas da Europa, quando se pressagiava o fim das guerras e conflitos entre Estados. Desde 1945 que a maioria dos conflitos eclodiu no interior dos Estados, motivados por razões étnicas, religiosas, políticas, etc. Foi com o final da Guerra Fria que se reduziram drasticamente os conflitos interestatais, pois a "paz perpétua" atenuou o papel das guerras entre potências, dando lugar a um novo tipo de violência organizada, conhecidas como Novas Guerras, que se caracterizam pela introdução de novos protagonistas infraestatais e atores supranacionais que se implicam na gestão de conflitos.

As Novas Guerras: Características e Fatores

As Novas Guerras são fenómenos inéditos na política internacional, característicos do período do pós-Guerra Fria. Têm um caráter essencialmente político, sendo que alguns autores as definem como guerras civis, étnicas ou resultantes da privatização da violência. Isto é, não são financiadas através dos Estados, como outrora, mas sim através de outros meios mais predatórios que procuram a perpetuação da violência, mais especificamente por “senhores da guerra” e por “empresas de mercenários”. Estes conflitos são disputas que envolvem combinações entre atores estatais e não-estatais, unidades de combate convencionais e não convencionais. Procuram alcançar o controlo político da população, em vez de físico, por intermédio do medo e do terror.

Entre os fatores promotores da nova conflitualidade internacional encontram-se:

• Guerras por ganhos territoriais ou interdependência;
• O dilema de segurança;
• As crenças religiosas;
• As tensões étnico-culturais;
• A dimensão ideológica;
• A questão nuclear;
• E, normalmente, motivações económicas.

Tipos de Conflitos Modernos

Guerra Preventiva

Surge quando um Estado toma a iniciativa de atacar e reduzir ou eliminar a possibilidade de vir a sofrer um ataque no futuro.

Guerra Preemptiva

Surge quando um Estado toma a iniciativa de atacar, mas apenas quando é alvo de uma ameaça séria e, em nome do direito à autodefesa. Só se aceitam como “justas” [moralmente justificáveis] as guerras preemptivas, pois as preventivas resultam apenas de ameaças potenciais (e não imediatas) e podem ser substituídas por meios diplomáticos (negociação), através da aplicação de sanções (económicas ou políticas) e outras soluções previstas no Direito Internacional.

Proxy Wars (Guerras por Procuração)

Guerras disputadas entre grupos ou países com dimensão mais pequena, sendo que cada lado representa uma potência maior, de forma a evitar confronto direto entre as potências.