Formas de Governo e Organização do Estado: Análise Clássica

Organização do Estado e Descentralização

A discussão sobre a organização do Estado, com exemplos regionais como Itália, França e Espanha, propõe uma nova forma de Estado que busca solucionar os problemas da unidade estatal. Um dos desafios centrais é a burocracia excessiva ou a tendência de todas as questões serem determinadas e tratadas a partir do centro nacional de decisão política. Isso historicamente fortaleceu os organismos governamentais e a administração do Estado, em detrimento de órgãos mais fracos instalados perifericamente. Na prática, essa centralização leva a desigualdades, com uma capital de estado geralmente desenvolvida e o restante das regiões empobrecidas.

Formas de Governo

Antes de apresentar uma taxonomia das formas de governo, é importante notar que existem diferentes abordagens ou pontos de vista para estudar este fenômeno. Alguns destes são:

1. Ampla: Refere-se a todas as atividades de gestão do poder.
2. Restrita: O governo é o órgão (poder executivo).
3. Funcional: Abrange todas as atividades e operações relacionadas ao poder do Estado.
4. Estrutural: É um conjunto de órgãos e unidades coordenadas que exercem o poder estatal.

O governo também pode ser visto como um processo, no qual etapas ou fases podem ser identificadas. Assim, podemos dizer que o governo é um processo através do qual a sociedade analisa, produz, articula e catalisa necessidades, demandas e exigências. Insumos são considerados, decisões são tomadas, processadas e resultam em produtos satisfatórios ou serviços públicos, sendo o governo o processador ou produtor.

O governo assume a maior parte do poder estatal, sendo o seu núcleo. Assim, pode assumir diferentes formas, tanto de uma visão clássica quanto contemporânea.

Formas Clássicas de Governo

Pelo menos três formas de governo são tradicionalmente identificadas:

• Tradicional - Clássico:

1. República

   Caracteriza-se pelo poder pertencer ao povo. Quando o poder reside em todo o povo ou na maioria, fala-se de República Democrática; quando pertence a uma pequena parte, é chamada República Aristocrática. O princípio deste governo é a virtude.

2. Monarquia

   Caracteriza-se pelo poder pertencer a um único indivíduo, geralmente um rei ou rainha. O princípio da monarquia é a honra. Quando a monarquia é regida pelas leis, tem o mesmo efeito prático de uma república. A corte real é quem faz as leis. O direito constitucional as denomina monarquias dinásticas.

3. Despotismo

   Um déspota governa à vontade e discrição, geralmente baseado na força. O princípio deste governo é o medo, que é um fator de mobilização.