François Gény e Savigny: Direito e Sociedade
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François Gény
A Insuficiência do Sistema Legal
Trata-se da crítica de François Gény, juiz que passou a se deparar, assim como tantos outros juízes, com situações novas para as quais não havia solução pelo sistema legal. Gény identifica de modo formal a existência de lacunas normativas, até então totalmente negadas pela Escola da Exegese. Nesse contexto, os próprios juízes começaram a recorrer a outros elementos de decisão.
A Livre Investigação Científica
Diante de uma lacuna normativa e, portanto, na impossibilidade de se resolver o caso com base no sistema legal, o juiz deve procurar a resposta na própria sociedade. Amparado por trabalhos desenvolvidos nessa esfera, o juiz tem a possibilidade de conhecer tradições e hábitos da coletividade que o auxiliem na eliminação da lacuna. Entre os elementos encontrados, valoriza-se o costume, pela primeira vez considerado elemento decisivo.
A Lei como Referência Fundamental
Gény faz a ressalva de que nem toda solução encontrada na sociedade pode ser aproveitada, apenas aquela que não contrariar os princípios e valores consagrados pelo sistema legal. Assim, se for identificado um costume não condizente com a essência desse sistema, ele deve ser rejeitado como solução do caso.
Pensamento de Savigny
Direito e História
O direito é produto da história de cada sociedade, entende-se por história a prática, tradições e hábitos das sociedades. Assume destaque o costume jurídico, conduta geral que passa a valer como norma de comportamento social. Em Savigny, o costume recebe sua máxima expressão ao ser declarado o direito verdadeiro.
Volksgeist
Pensamento desenvolvido sobre questões a serem normatizadas. Nesse sentido, inicialmente a sociedade passa juridicamente suas necessidades e aspirações para traduzi-las em normas.
Supremacia do Costume sobre a Lei
Para Savigny, a lei é importante para descrever de modo objetivo os costumes desenvolvidos pela sociedade. A lei recebe um papel secundário, mas importante para a divulgação do costume.
Rejeição ao Direito Codificado
Savigny rejeita também a codificação do direito. Ele se preocupa em manter a constante ligação entre o sistema legal e os costumes, a existência de um código pode comprometer essa exata correspondência.