O Franquismo: Origens e Evolução (1938-1959)

1. Fundamentação Ideológica e Evolução Política

O franquismo foi um sistema político único que começou na Espanha após a Guerra Civil e durou até 1975. Durante este longo período, a Espanha experimentou uma estabilidade sem precedentes, deixou de ser um país agrário para se tornar uma potência industrial média e, finalmente, viu surgir um considerável estrato social de classe média. A construção do regime de Franco está intimamente relacionada com a sua pessoa e personalidade, bem como com a sua base ideológica. Por isso, é importante destacar as facetas da vida, a personalidade e a ideologia do ditador. A ideologia do regime franquista foi construída a partir dos conceitos ideológicos básicos do ditador, juntamente com as contribuições do exército, da Igreja e da Falange Tradicionalista, que, por sua vez, suavizou a versão do fascismo italiano e, em menor medida, do nazismo alemão. As bases ideológicas foram:

• Nacionalismo Espanhol: Concebia a nação como uma comunidade racial, linguística, religiosa, histórica e cultural. O espírito militar, baseado nas ideias de hierarquia, disciplina, austeridade, autoritarismo, virilidade e forte repressão, dominou as fases da ditadura. Fortemente anticomunista, após a purificação da Guerra Civil, defendia a unidade nacional e a ordem pública.
• Nacional-Sindicalismo: A grande contribuição falangista/fascista. É um conceito baseado numa interpretação do sindicalismo revolucionário, com componentes do catolicismo. Promove a criação de uma associação estatal na qual a luta de classes seria superada pelo sindicato vertical, que reuniria numa agência empregadores e trabalhadores organizados por ramos de produção.
• Nacional-Catolicismo: Reflete-se na defesa da religião e da moral católicas nas suas versões tradicionais, como a própria essência da Espanha. O catolicismo conservador é talvez a fonte ideológica que mais influenciou Franco. Daí veio a moralidade puritana, o tradicionalismo, o antiliberalismo e o anticomunismo. Este catolicismo ultraconservador procurou a sua posição histórica na atmosfera mística e inquisitorial do Império e da Igreja da Contrarreforma.
• As Recusas: A ideologia franquista é definida pelas suas frustrações e aversão ao liberalismo. Expressa o desejo de superar o confronto entre as duas tendências, consideradas más e injustas.

Evolução Política

O regime de Franco foi uma ditadura que durou até 1975, passando por várias fases:

1. O Comando Unificado

O sucesso do golpe militar deu ao exército marroquino, mais bem preparado e sob o comando de Franco, grande importância. Para coordenar os exércitos do norte e do sul, foi instituído um Conselho de Defesa Nacional. Os membros do Conselho reuniram-se e decidiram concentrar o poder numa só pessoa: Franco. Como auxiliar, Franco nomeou, em 1 de outubro, uma Junta Técnica do Estado. Para sustentar o regime, foram tomadas as seguintes medidas: Decreto de Unificação de 1937, que fundiu a Falange e a Comunhão Tradicionalista num único partido chamado Falange Espanhola Tradicionalista das JONS, sob o comando único de Franco.

2. A Institucionalização Autoritária

Nesta fase, foram decretadas as fórmulas necessárias para concentrar todo o poder e eliminar a oposição política, uma vez que Franco emergiu como vencedor da Guerra Civil. A Junta Técnica do Estado passou a ser um governo cujo presidente era Franco, chefe de Estado e chefe de governo. Foram criadas a Lei de Responsabilidades Políticas, a Lei Especial contra a Maçonaria e o Comunismo e a Lei de Segurança do Estado. Em 1942, foi promulgada a Lei de Criação das Cortes Espanholas, com função consultiva.

3. Conversão Democrática

Dado o isolamento internacional do regime após a Segunda Guerra Mundial (a Espanha foi excluída da ONU), Franco livrou-se da parafernália fascista (por exemplo, a saudação com o braço estendido) e procurou dotar o país de uma nova legislação:

• Foro dos Espanhóis (1945)
• Lei Municipal, mais viável do que a anterior, que previa a eleição dos conselheiros por sufrágio universal e direto, permitindo que o sistema fosse considerado uma democracia peculiar, a chamada democracia orgânica. No entanto, com Franco como chefe vitalício, cabia ao próprio rei o direito de nomear o sucessor, excluindo as mulheres.

Política Externa

A eclosão da Segunda Guerra Mundial marcou 10 anos de política internacional e, de certa forma, o desenvolvimento do sistema espanhol:

a) 1939-1942: Franco decidiu por uma política de neutralidade, embora durante a Guerra Civil a Alemanha e a Itália o tivessem ajudado, criando laços morais.

b) 1942: A perda progressiva de posições pela Alemanha provocou uma retificação. O governo foi reestruturado para iniciar uma aproximação aos Aliados, o que garantiu a neutralidade, e a Divisão Azul foi retirada da frente russa.

c) 1945: A vitória dos Aliados criou mal-estar no regime, que não foi bem recebido pelos vencedores. O "Caudilho", sem sacrificar o essencial, impôs mudanças nos sinais externos do fascismo.

Todos estes esforços não conseguiram evitar o clima de rejeição ao regime fascista espanhol. A ONU rejeitou por aclamação a entrada da Espanha e, a 13 de dezembro de 1946, uma resolução da ONU pediu a retirada dos embaixadores da Espanha. Embora o governo tenha respondido com desprezo à Europa, o país foi condenado à autossuficiência, o que reforçou o isolamento da Espanha. Pouco tempo depois, iniciou-se um período de tensão entre os EUA e a URSS. Foram os EUA que iniciaram a aproximação a Franco. Com a sua ajuda, e graças à pressão, os embaixadores estrangeiros regressaram.

2. Desenvolvimento Socioeconómico

Em 1939, a Espanha era um país arruinado. A fome e a extrema necessidade eram uma realidade diária para grande parte da população. A economia, fortemente influenciada pelo isolamento internacional, optou pelo modelo económico fascista, ou seja, a autarquia, baseada na busca da autossuficiência económica e na intervenção estatal. No setor agrícola, para garantir a produção e a distribuição de certos produtos, como o trigo e o petróleo, a política económica baseou-se no controlo de preços e no racionamento. Foram desenvolvidas a colonização interna e a construção de barragens de irrigação, e foi promulgada a Lei de Concentração Parcelar. A autarquia fracassou. A culpa foi atribuída ao isolamento internacional, mas, na verdade, não havia meios suficientes em termos de recursos energéticos, tecnologia e equipamentos para a concretizar. A aproximação aos EUA permitiu receber ajuda militar e matérias-primas. No entanto, a situação continuou a piorar: défice alarmante, aumento da inflação e as primeiras greves durante o regime na Catalunha e no País Basco.

Sociedade

No primeiro período, o regime exerceu um rígido controlo social através da Falange e da censura. A estrutura social no início do franquismo tem muito a ver com o resultado da guerra, que consolidou o poder nas classes que tradicionalmente eram hegemónicas e que foram perseguidas na República: socialistas, comunistas, anarquistas, camponeses e, muitas vezes, intelectuais. Falamos da oligarquia agrária ultraconservadora e ultracatólica. Surgiu também uma classe de serviço, composta por falangistas e carlistas. Este tipo de serviço é completado por conservadores da classe média. O exército tornou-se um apoio unânime ao regime. A estrutura completa-se com uma massa de camponeses empobrecidos, um emergente proletariado urbano e uma minúscula classe média urbana.

3. A Oposição Política ao Regime

As circunstâncias do novo regime implicavam que todas as tentativas de dissidência política fossem ilegais, pequenas e esporádicas. Em Espanha, a oposição começou, de facto, durante a própria Guerra Civil. Após a guerra, este movimento cresceu e, na confiança de que, no final da Segunda Guerra Mundial, os Aliados entrariam em Espanha, os "maquis" (anarquistas e comunistas) continuaram a resistência armada. O problema mais grave é que as direções das diferentes organizações estavam fora do país e, desconhecendo a situação interna, acreditavam que, pela força das armas, seria possível sublevar o país contra o fascismo. Quando, em 1944, a invasão guerrilheira pelo Vale de Aran (organizada pelo PC) falhou, ficou demonstrado que seria muito difícil manter uma guerra de guerrilha em Espanha. A população, esgotada por anos de guerra, não parecia disposta a revoltar-se. Desde o início, e sempre dentro de posições antirrepublicanas, houve divergências entre monárquicos, carlistas e falangistas. Em todos os casos, procedeu-se à destituição sem derramamento de sangue dos líderes incómodos, como o Conde de Rodezno e Manuel Hedilla, que se opuseram à fusão da Falange com a Comunhão Tradicionalista sob a liderança única de Franco.