Fraude Contábil e Controles Internos: SOX, COSO e COBIT

Contabilidade Criativa

Contabilidade criativa, segundo Cordeiro (2003), “é a prática contábil que está no limite entre o que é permitido legalmente, pelas próprias opções que as normas e leis estabelecem, e o que é considerado fraude/manipulação, para lesar terceiros”.

Sua finalidade é a criação e exposição de uma falsa imagem, beneficiada pelas normas legais vigentes, a fim de serem vistas pelos agentes externos como empresas sérias, lucrativas e bem estruturadas, quando na verdade “camuflam” sua realidade financeira.

Exemplos de Manipulação Contábil

• Empresa: Merck

  O que fez: Manipulação de receitas e custos.

  Como fez: A empresa inflou as receitas e os custos na mesma proporção. O resultado líquido não foi afetado, mas as vendas sim, o que induz o investidor a acreditar no crescimento da companhia.

• Empresa: Xerox

  O que fez: Contratos de aluguel de equipamentos lançados como receitas de vendas.

  Como fez: A empresa admitiu ter inflado as receitas em US$ 1,9 bilhão durante cinco anos, declarando erroneamente vendas de equipamentos e contratos de serviços.

Lei Sarbanes-Oxley (SOX)

Após os escândalos corporativos de manipulação de dados contábeis, que revelaram ser uma prática não tão incomum em grandes empresas norte-americanas, o Congresso e o governo dos Estados Unidos, preocupados com o impacto negativo que esses escândalos geraram no mercado de capitais, com a consequente saída de investidores da bolsa de New York, editaram a Lei Sarbanes-Oxley Act (referência aos dois membros do Congresso norte-americano responsáveis pela sua elaboração – Paul S.).

No que se diz respeito à avaliação da estrutura e aderência dos controles internos de uma organização, destacam-se frameworks como o COSO e o COBIT.

Frameworks de Controles Internos

COSO – Committee of Sponsoring Organizations

O COSO é uma entidade sem fins lucrativos que foi criada nos Estados Unidos, com a principal finalidade de assessorar a Comissão Nacional de Relatórios Fraudulentos daquele país.

Essa comissão foi criada para estudar fatores que pudessem levar à geração de relatórios fraudulentos e elaborar recomendações para empresas abertas, para seus auditores, instituições educacionais, para a SEC [CVM americana], dentre outros órgãos reguladores.

COBIT

Para estar em conformidade com a SOX (Sarbanes-Oxley), naturalmente as entidades necessitam cada vez mais da integração da área de TI (Tecnologia da Informação) no monitoramento e acompanhamento dos controles internos.