Fronteiras, fusos e soberania do Brasil

Fronteiras e limites

O Brasil ocupa o equivalente a 47% da América do Sul e possui limites com quase todos os países sul-americanos, exceto Chile e Equador. Limite: divisa; é a linha imaginária demarcada por elementos artificiais ou naturais. Fronteira: refere-se à faixa de território de um país que se estende ao longo da linha imaginária que delimita dois países.

Fusos horários

A Terra possui 24 fusos, cada um igual a 15 graus de longitude. A cada hora, o planeta gira no sentido oeste-leste o equivalente a 15 graus. O Brasil tem uma grande extensão longitudinal, sendo atravessado por 3 fusos horários, todos situados a oeste de Greenwich. O 1º fuso do Brasil, a oeste, é o Fernando de Noronha, que está 2 h atrasado em relação a Greenwich e abrange todas as ilhas oceânicas do Brasil.

Soberania e zonas marítimas

A soberania de um Estado não se limita às suas terras emersas; estende-se ao espaço atmosférico, ao subsolo e à faixa oceânica contígua. Linha de base (limite entre o território continental e o mar territorial, definida pela linha da maré): nessa faixa há total soberania do Estado. Mais larga que o mar territorial, a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) de 200 milhas náuticas (≈ 370 km) é a faixa onde podemos explorar e aproveitar recursos biológicos.

Qualquer país possui liberdade de navegação; essa liberdade é assegurada pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS), mesmo que a largura da plataforma continental ultrapasse a ZEE.

Fronteiras terrestres e problemas de segurança

As fronteiras terrestres são alvos de maior preocupação do governo. Ele procura manter uma forte vigilância nessas áreas, que apresentam problemas com tráfico de drogas e contrabando, principalmente nas fronteiras com o Paraguai, Bolívia, Colômbia e Peru.

Planos e projetos de segurança na Amazônia

Para solucionar ou amenizar qualquer problema, foram criados inúmeros planos de segurança e estratégias, como os projetos Calha Norte, Radambrasil e SIVAM. Foram criados para proteger as áreas da Floresta Amazônica.

• Radambrasil — projeto do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ligado ao Ministério de Minas e Energia;
• Calha Norte — denominado Programa de Desenvolvimento e Segurança ao Norte das calhas dos rios Solimões e Amazonas, criado durante o governo militar;
• SIVAM — rede de coleta e processamento de informações (Sistema de Vigilância da Amazônia).

O Calha Norte compõe-se, juntamente com o SIVAM e com o SIPAM (Sistema de Proteção da Amazônia), em ações contra o tráfico de drogas e em iniciativas de proteção da região.

Vantagens para o país

1. O governo brasileiro tem grande interesse na implantação desses projetos, pois são soluções para problemas na região;
2. Há união entre os governos e instituições para estabelecer a importância dos projetos;
3. A operação do sistema será autossustentada, por meio de arrecadação de taxas pelo projeto.

Repetição: fronteiras terrestres e projetos (texto duplicado)

As fronteiras terrestres são alvos de maior preocupação do governo. Ele procura manter uma forte vigilância nessas áreas, que apresentam problemas com tráfico de drogas e contrabando, nas fronteiras com o Paraguai, Bolívia, Colômbia e Peru. Para solucionar ou amenizar qualquer problema, fizeram-se inúmeros planos de segurança e estratégias, como projetos Calha Norte, Radambrasil e SIVAM. Foram criados para proteger as áreas da Floresta Amazônica.

Radambrasil é um projeto do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) do Ministério de Minas e Energia. Calha Norte, denominado Programa de Desenvolvimento e Segurança ao Norte das calhas dos rios Solimões e Amazonas, foi criado pelo governo militar. O Calha Norte compõe-se, juntamente com o SIVAM e o SIPAM, em ações contra o tráfico de drogas. SIVAM é uma rede de coleta e processamento de informações.

Vantagens para o país: 1- o governo brasileiro tem grande interesse na sua implantação, pois é uma grande solução para problemas na região; 2- há uma união entre os governos para estabelecer a importância do projeto; 3- a operação no sistema será autossustentada, por meio de arrecadação de taxas pelo projeto.

Tratado da Antártida; chefes de Estado e de Governo

Doze países (Argentina, Austrália, Bélgica, Chile, EUA, França, Japão, Noruega, Nova Zelândia, Reino Unido, África do Sul e União Soviética) assinaram o Tratado da Antártida. A Antártida não poderia ser usada para fins territoriais, sendo destinada apenas a fins pacíficos, com proibição de atividades militares.

Chefe de Estado: é o mais alto representante público de um Estado. Chefe de Governo: é o titular do poder executivo responsável pela administração do governo, função normalmente parlamentarizada em alguns regimes.