Fundamentos da Argumentação: Lógica e Estratégias

Conceitos Básicos de Lógica

Dedução: Raciocínio que parte do geral para o particular.

Indução: Raciocínio que parte do particular para o geral.

Analogia: Raciocínio que se desenvolve a partir da semelhança entre os casos particulares.

A Situação de Conflito e a Delimitação

Elementos Essenciais: Fato Gerador do Conflito, Local, Data e Personagens da Tese.

(Informar o fato principal e as partes principais afetadas/interessadas)

• O quê? (Fato jurídico gerador do conflito);
• Quem? (Quem são as partes);
• Quando? (Quando aconteceu);
• Onde? (Onde ocorreu o fato).

Exemplo: Acusação de assédio sexual contra Roberto Guerra Santiago, 65 anos, chefe de um posto de gasolina, promovida por X, 21 anos, ex-funcionária do acusado. O fato ocorreu em São Paulo, durante e após o período de trabalho, por dez meses.

2. Tese

(Apresenta a pretensão do direito e o porquê)

Na primeira parte (A), aquilo que deve ser, e na segunda parte (B), a principal razão para isso (aquilo que precisa ser provado).

A             /     B
Deve ser      Porquê...

Exemplo: Rodrigo e Marcos devem indenizar Cristian e Dario, porque ofenderam sua integridade física e moral.

Contextualização do Real

(Apresenta fatos e provas, extraídos do caso concreto, que demonstrem o que está sendo expresso na segunda parte da tese.)

• Selecionar 3 fatos e 2 provas no caso concreto.
• Não fazer valoração; ser fiel ao texto.
• Sendo informações de uma testemunha, iniciar com "segundo", "conforme"...

Exemplo: Segundo funcionários do posto, Roberto fazia comentários sugestivos sobre o corpo da funcionária.

A Formulação de Hipóteses Argumentativas

(É uma possibilidade, deve ir ao encontro da tese, com base nos fatos e provas da contextualização.)

• Inicia-se com conector de causa: "já que", "uma vez que"...
• Estrutura: "Já que" + Fato ou prova + cria uma possibilidade (verbo no futuro do pretérito, sufixo -ria).

Exemplo: Já que, segundo a testemunha X, a trava de segurança do brinquedo abriu no primeiro tranco, teria havido falha técnica.

As Estratégias Argumentativas

1. Pró-Tese

(Segunda parte da tese + contextualização do real)

3 Elementos: "porque", "e também", "e além disso".

Estrutura: Expressão de abertura de parágrafo + segunda parte da tese + "porque" ou "uma vez que" ou "já que" ou "porquanto" + fato 1 ou prova da contextualização do real + ", e também" + fato 2 + "e além disso" + fato 3.

Exemplo: Destaca-se que o parque foi negligente, porque, segundo Cátia Damasceno, só a trava do brinquedo da jovem abriu no primeiro tranco; e também a adolescente caiu de bruços e chegou morta ao hospital com traumatismo craniano; e além disso, o equipamento conhecido como elevador leva o visitante a 69 metros e, depois de um tranco, despenca a uma velocidade que pode chegar a 94 km/h.

2. Autoridade

(Tem por base a apresentação de palavras (conteúdo) de algum tipo de autoridade reconhecida para fortalecer a defesa de um ponto de vista.)

Fontes do Direito: Doutrina, Legislação, Jurisprudência (analogia).

Estrutura: Expressão de abertura de parágrafo + parágrafo do artigo + fato do caso concreto que esteja contido de forma genérica na premissa maior (premissa menor) + conclusão que está contida na própria premissa.